M. L. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000852-76.2022.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000852-76.2022.8.26.0538; Fixação; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
M. L. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Renato Pugliero (OAB: 374544/SP); Apelante: L. L. dos S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Renato Pugliero (OAB: 374544/SP); Apelante: M. J. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado:
Renato Pugliero (OAB: 374544/SP); Apelado: M. L. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000853-19.2020.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Guararema; Vara Única; Usucapião; 1000853-19.2020.8.26.0219; Usucapião Extraordinária; Apelante: Danielle Aparecida
Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: João Luiz Manica (OAB: 374124/SP); Advogado: Júlio Cesar de Souza
Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Advogado: Rafael Josué
Caravieri (OAB: 373884/SP); Apelante: Flávia de Castro Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: João Luiz Manica (OAB: 374124/
SP); Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB:
232421/SP); Advogado: Rafael Josué Caravieri (OAB: 373884/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Nelson de Brito;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Município de Guararema; Advogada: Natasha Santos da Silva (OAB: 365095/
SP) (Procurador); Interessado: Pagema Comercial e Construtora Ltda; Advogado: Benedito Rodrigues de Souza (OAB: 49423/
SP); Advogado: Luiz Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP); Advogado: Pedro Magalhães Rodrigues (OAB: 430617/SP);
Advogada: Valeria Vieira Muller (OAB: 388239/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados
Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Gabriella Vaz de Azevedo Cunha (OAB: 419103/SP) (Curador(a) Especial); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000871-58.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000871-58.2024.8.26.0006;
Registro de Imóveis; Apelante: C. de C., M. e A. de C. LTDA.; Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB: 161735/
SP); Apelado: J. da C.; Interessado: O. do 1 de R. de I. da C. de S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000874-95.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Getulina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000874-95.2024.8.26.0205; Associação; Apelante:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
(OAB: 290089/SP); Apelado: Braulio dos Santos; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000877-41.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Cajuru; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000877-41.2024.8.26.0111; Planos de saúde; Apelante: Maria de Fatima
Pereira Matos; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe
Conde (OAB: 310799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000878-26.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Cajuru; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000878-26.2024.8.26.0111; Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Advogado: Carlos
Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Apda/Apte: Liliane
Donizete da Silva; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000881-10.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000881-10.2021.8.26.0006; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Denise Caroline Simão Fernandes; Advogado: Leonardo Alves Bezerra (OAB: 422589/SP); Apelado:
Corporeos - Servicos Terapeuticos S.a. Nome Fantasia (Espaço Laser); Advogada: Juliana Aparecida Simões de Oliveira (OAB:
349882/SP); Advogada: Naiana Candida da Costa (OAB: 413308/SP); Apelado: Credz Admnistradora de Cartões de Creditos
Ltda; Advogada: Jéssica Paula Fernandes Barbosa (OAB: 339273/SP); Advogado: Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000882-59.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000882-59.2024.8.26.0274; Revisão;
Apelante: A. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671/SP); Apelado: Y. P. M. (Menor(es) representado(s));
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º