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Fantasia: Hartb); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
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Identificação
Nº Processo: 1008510-04.2025.8.26.0068
Vara: Cível; Embargos à Execução; 1008510-04.2025.8.26.0068; Prestação de Serviços;
Partes e Advogados
Nome: Fantasia: Hartb); Ficam as partes int *** Fantasia: Hartb); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Theodoro Chiappetta Focac *** Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA
COSTA LEITE; Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008510-04.2025.8.26.0068; Prestação de Serviços;
Agravante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 433288/
SP); Agravado: Nalk Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155589-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1027888-15.2023.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Advogado: Fabio Juliani
Soares de Melo (OAB: 162601/SP); Agravado: J A da Costa Engenharia; Agravado: Joel Amorim da Costa (Espólio); Agravado:
Maria Catarina de Amorim; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155599-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Embargos à Execução; 1001349-60.2025.8.26.0417; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Luis Fernando Lucio; Advogado: Gabriel Permagnani Alves Afonço (OAB: 467518/SP); Agravado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155600-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro Regional de Ipiranga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008549-49.2023.8.26.0010; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: LUIZA LOURENÇO DOS REIS; Advogado: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB: 115503/RJ); Interessado:
Lar de Idosos Viver Bem - Residencial Senior Angil Silveira Ltda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravada: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho; Advogada: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155602-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014247-97.2024.8.26.0625; Bancários;
Agravante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva
Mello (OAB: 70859/SP); Agravado: Ulisses Moreira; Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155604-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008589-56.2025.8.26.0114;
Consórcio; Agravante: Isabela de Abreu Lisbôa de Almeida; Advogada: Isabela de Abreu Lisbôa de Almeida (OAB: 43281/GO);
Agravante: Carlos de Jesus Ramos Ribeiro; Advogada: Isabela de Abreu Lisbôa de Almeida (OAB: 43281/GO); Advogado:
Carlos de Jesus Ramos Ribeiro (OAB: 136719/SP); Agravado: Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios; Advogado:
André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155606-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021462-06.2020.8.26.0451; Duplicata; Agravante:
Alumstalden Portas e Componentes Em Alumínio para Móveis Ltda. (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior
(OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Agravado: Oliveira & Almeida Comércio de Móveis
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155613-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1061993-81.2024.8.26.0100; Espécies de
Contratos; Agravante: Charbon Serviços de Tecnologia e Participações Ltda; Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/
SP); Agravado: Hartb Tecnologia S.a (Nome Fantasia: Hartb); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155615-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Monitória; 1004490-24.2016.8.26.0637; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Alceu de Sousa Coelho Filho; Advogada: Renata Medina Felici de Carvalho (OAB: 6949/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA
COSTA LEITE; Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008510-04.2025.8.26.0068; Prestação de Serviços;
Agravante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 433288/
SP); Agravado: Nalk Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155589-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1027888-15.2023.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Advogado: Fabio Juliani
Soares de Melo (OAB: 162601/SP); Agravado: J A da Costa Engenharia; Agravado: Joel Amorim da Costa (Espólio); Agravado:
Maria Catarina de Amorim; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155599-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Embargos à Execução; 1001349-60.2025.8.26.0417; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Luis Fernando Lucio; Advogado: Gabriel Permagnani Alves Afonço (OAB: 467518/SP); Agravado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155600-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro Regional de Ipiranga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008549-49.2023.8.26.0010; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: LUIZA LOURENÇO DOS REIS; Advogado: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB: 115503/RJ); Interessado:
Lar de Idosos Viver Bem - Residencial Senior Angil Silveira Ltda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravada: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho; Advogada: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155602-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014247-97.2024.8.26.0625; Bancários;
Agravante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva
Mello (OAB: 70859/SP); Agravado: Ulisses Moreira; Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155604-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008589-56.2025.8.26.0114;
Consórcio; Agravante: Isabela de Abreu Lisbôa de Almeida; Advogada: Isabela de Abreu Lisbôa de Almeida (OAB: 43281/GO);
Agravante: Carlos de Jesus Ramos Ribeiro; Advogada: Isabela de Abreu Lisbôa de Almeida (OAB: 43281/GO); Advogado:
Carlos de Jesus Ramos Ribeiro (OAB: 136719/SP); Agravado: Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios; Advogado:
André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155606-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021462-06.2020.8.26.0451; Duplicata; Agravante:
Alumstalden Portas e Componentes Em Alumínio para Móveis Ltda. (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior
(OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Agravado: Oliveira & Almeida Comércio de Móveis
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155613-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1061993-81.2024.8.26.0100; Espécies de
Contratos; Agravante: Charbon Serviços de Tecnologia e Participações Ltda; Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/
SP); Agravado: Hartb Tecnologia S.a (Nome Fantasia: Hartb); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155615-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Monitória; 1004490-24.2016.8.26.0637; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Alceu de Sousa Coelho Filho; Advogada: Renata Medina Felici de Carvalho (OAB: 6949/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º