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Fantasia, Inova Era Construtora; Ficam as
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Identificação
Nº Processo: 0004441-42.2022.8.26.0361
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004441-42.2022.8.26.0361;
Partes e Advogados
Nome: Fantasia, Inova Era C *** Fantasia, Inova Era Construtora; Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Frederic *** Guilherme Frederico Matos Pacheco de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004441-42.2022.8.26.0361;
Compra e Venda; Agravante: Reta Empreendimentos e Participações S/a.; Advogado: Guilherme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Frederico Matos Pacheco de
Andrade (OAB: 108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB: 103223/MG); Agravante: Construtora Salvador Silva
Ltda Me; Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: 108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto
Junior (OAB: 103223/MG); Agravante: Tramix Ltda Epp; Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB:
108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB: 103223/MG); Agravante: Tratenge Engenharia Ltda.; Advogado:
Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: 108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB: 103223/
MG); Agravante: Copar Consultoria Em Gestão Empresarial; Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB:
108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB: 103223/MG); Agravante: Spm Manutenção e Serviços Ltda.;
Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: 108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB:
103223/MG); Agravado: Marcio Martins Marques; Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 300064/SP); Advogado: Herio Felippe
Moreira Nagoshi (OAB: 312121/SP); Interessado: Hospital Mater Dei S/A; Advogado: Denise Silva Costa Salim (OAB: 79200/
MG); Interessado: Rss Participações S/A; Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: 108448/MG);
Interessado: Tcc - Construções e Comércio Ltda; Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: 108448/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021953-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Sorocaba; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Sobrepartilha; 0010040-44.2024.8.26.0602;
Dissolução; Agravante: E. K. A. S.; Advogado: Sérgio Canan (OAB: 7459/PR); Agravado: A. A. S. A.; Advogada: Caroline Scudelari
Chu (OAB: 371671/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021958-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1041051-44.2024.8.26.0224; Compra
e Venda; Agravante: Fabiana Maria dos Santos Rodrigues; Advogado: Odirlei Eustaquio Martins (OAB: 337160/SP); Agravado:
Paulo Henrique Dos Santos; Agravado: V. dos S.r. de Meireles Construtora, Nome Fantasia, Inova Era Construtora; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021963-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Campinas; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023723-43.2024.8.26.0114; Compra e Venda; Agravante:
Rogerio Jose da Silva; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Gabriel Silva
Mingatto (OAB: 407935/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida Roque Machado (OAB: 465684/SP); Agravante: Ricardo Alessandro
da Silva; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Gabriel Silva Mingatto (OAB:
407935/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida Roque Machado (OAB: 465684/SP); Agravado: Entre - Rios Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB: 178559/SP); Agravado: Empreendimentos Imobiliarios
Governador Ltda; Advogado: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB: 178559/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021965-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Olímpia; 2ª Vara Cível; Inventário; 1000445-96.2022.8.26.0400; Inventário e Partilha; Agravante:
Fernando Carlos Lourenço; Advogado: Thiago Moioli (OAB: 325662/SP); Agravante: Mariza Cristina Lourenço; Advogado: Thiago
Moioli (OAB: 325662/SP); Agravada: Maria José da Silveira (Inventariante); Advogado: Paulo Henrique U de Castro (OAB:
86578/SP); Advogada: Rita de Cássia Pereira da Silva (OAB: 460436/SP); Agravado: Jocelino Francisco Lourenço; Advogado:
Paulo Henrique U de Castro (OAB: 86578/SP); Advogada: Rita de Cássia Pereira da Silva (OAB: 460436/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021966-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0006136-77.2023.8.26.0011;
Reajuste contratual; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques
(OAB: 180315/SP); Agravado: Holding Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogada: Emilia Pereira
Capella (OAB: 96897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021970-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1136994-09.2023.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Soc. Advogados: Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB: 6595/SP);
Agravado: Felipe Magosso Poveda; Advogado: Ricardo Israel Miltzman (OAB: 134486/SP); Agravado: Victor Alexis Miltzman;
Advogado: Ricardo Israel Miltzman (OAB: 134486/SP); Interessado: Ff Tecnologia para Eventos Ltda.; Advogado: Ricardo Israel
Miltzman (OAB: 134486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004441-42.2022.8.26.0361;
Compra e Venda; Agravante: Reta Empreendimentos e Participações S/a.; Advogado: Guilherme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Frederico Matos Pacheco de
Andrade (OAB: 108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB: 103223/MG); Agravante: Construtora Salvador Silva
Ltda Me; Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: 108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto
Junior (OAB: 103223/MG); Agravante: Tramix Ltda Epp; Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB:
108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB: 103223/MG); Agravante: Tratenge Engenharia Ltda.; Advogado:
Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: 108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB: 103223/
MG); Agravante: Copar Consultoria Em Gestão Empresarial; Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB:
108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB: 103223/MG); Agravante: Spm Manutenção e Serviços Ltda.;
Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: 108448/MG); Advogado: Jose Humberto Souto Junior (OAB:
103223/MG); Agravado: Marcio Martins Marques; Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 300064/SP); Advogado: Herio Felippe
Moreira Nagoshi (OAB: 312121/SP); Interessado: Hospital Mater Dei S/A; Advogado: Denise Silva Costa Salim (OAB: 79200/
MG); Interessado: Rss Participações S/A; Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: 108448/MG);
Interessado: Tcc - Construções e Comércio Ltda; Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: 108448/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021953-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Sorocaba; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Sobrepartilha; 0010040-44.2024.8.26.0602;
Dissolução; Agravante: E. K. A. S.; Advogado: Sérgio Canan (OAB: 7459/PR); Agravado: A. A. S. A.; Advogada: Caroline Scudelari
Chu (OAB: 371671/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021958-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1041051-44.2024.8.26.0224; Compra
e Venda; Agravante: Fabiana Maria dos Santos Rodrigues; Advogado: Odirlei Eustaquio Martins (OAB: 337160/SP); Agravado:
Paulo Henrique Dos Santos; Agravado: V. dos S.r. de Meireles Construtora, Nome Fantasia, Inova Era Construtora; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021963-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Campinas; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023723-43.2024.8.26.0114; Compra e Venda; Agravante:
Rogerio Jose da Silva; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Gabriel Silva
Mingatto (OAB: 407935/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida Roque Machado (OAB: 465684/SP); Agravante: Ricardo Alessandro
da Silva; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Gabriel Silva Mingatto (OAB:
407935/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida Roque Machado (OAB: 465684/SP); Agravado: Entre - Rios Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB: 178559/SP); Agravado: Empreendimentos Imobiliarios
Governador Ltda; Advogado: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB: 178559/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021965-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Olímpia; 2ª Vara Cível; Inventário; 1000445-96.2022.8.26.0400; Inventário e Partilha; Agravante:
Fernando Carlos Lourenço; Advogado: Thiago Moioli (OAB: 325662/SP); Agravante: Mariza Cristina Lourenço; Advogado: Thiago
Moioli (OAB: 325662/SP); Agravada: Maria José da Silveira (Inventariante); Advogado: Paulo Henrique U de Castro (OAB:
86578/SP); Advogada: Rita de Cássia Pereira da Silva (OAB: 460436/SP); Agravado: Jocelino Francisco Lourenço; Advogado:
Paulo Henrique U de Castro (OAB: 86578/SP); Advogada: Rita de Cássia Pereira da Silva (OAB: 460436/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021966-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0006136-77.2023.8.26.0011;
Reajuste contratual; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques
(OAB: 180315/SP); Agravado: Holding Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogada: Emilia Pereira
Capella (OAB: 96897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021970-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1136994-09.2023.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Soc. Advogados: Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB: 6595/SP);
Agravado: Felipe Magosso Poveda; Advogado: Ricardo Israel Miltzman (OAB: 134486/SP); Agravado: Victor Alexis Miltzman;
Advogado: Ricardo Israel Miltzman (OAB: 134486/SP); Interessado: Ff Tecnologia para Eventos Ltda.; Advogado: Ricardo Israel
Miltzman (OAB: 134486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º