Pedro Henrique Moreira de Araújo Oliveira; Def. Público:

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1073736-25.2023.8.26.0100; Assunto: Limitada; Apelante: Tetsuo Maeda; Advogada:
Magaly Rodrigues da Cruz Soana (OAB: 148270/SP); Apelado: Pedro Henrique Moreira de Araújo Olive ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira; Def. Público:
Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002308-97.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002308-97.2023.8.26.0450; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Cassio
Luiz Barbosa; Advogado: Maria de Fátima Bianchim (OAB: 100328/SP); Apelado: Luciano Santos Tavares de Almeida; Advogada:
Nataly Formaggi (OAB: 369554/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034736-81.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034736-81.2023.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Kyane Raquel da Silva Damasceno (Justiça Gratuita); Advogada: Raizy Lopes Nascimento (OAB: 426312/SP);
Apelado: Rafael Souza de Oliveira; Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000648-82.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000648-82.2023.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Partecon
Partezani Construções Ltda; Advogado: Euclides Francisco Jutkoski (OAB: 114527/SP); Advogada: Camila Fernanda Travenssolo
Jutkoski Wendel (OAB: 289284/SP); Apelada: Gislene Gonçalves Veiga da Silva e outro; Advogada: Elizabete Maria Escher D
Canavezzi (OAB: 72075/SP); Advogado: Edmundo Adonhiram Dias Canavezzi (OAB: 47874/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1139974-26.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1139974-26.2023.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Construções e Comércio Camargo Correa S/A; Advogado: Rafael Micheletti de Souza (OAB: 186496/SP); Advogada: Silvia
Regina Barbuy Melchior (OAB: 111240/SP); Apelado: Hotel Rio Mamoré Ltda; Advogada: Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB:
2592/RO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1163660-47.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1163660-47.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Health
Prime Análises Clínicas Ltda. (Nome Fantasia: Life Concierge); Advogado: Fábio Henrique Calil Gandara (OAB: 300297/SP);
Apdo/Apte: Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016756-20.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016756-20.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira
Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Apelado: José Ribeiro dos Santos; Advogada: Rosemeire Santos Arraes de Matos (OAB:
340182/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055938-78.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055938-78.2023.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Cassia Valentim Fernandes; Advogado: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP); Apelado: Vitta Residencial S.a.
e outro; Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º