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Fantasia-med Salva Emergências Médicas);
ISS/ Imposto sobre
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Identificação
Nº Processo: 2157145-17.2025.8.26.0000
Vara: 15ª Vara da
Assunto: ISS/ Imposto sobre
Partes e Advogados
Nome: Fantasia-med Salva E *** Fantasia-med Salva Emergências Médicas);
Advogados e OAB
Advogado: Maxwell Francisco de Assis Silva (O *** Maxwell Francisco de Assis Silva (OAB: 435535/SP); Agravado: Município
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Urbano; Agravante: Marco Rinaldo Manzini; Advogado: Maxwell Francisco de Assis Silva (OAB: 435535/SP); Agravado: Município
de Mogi das Cruzes; Advogado: Jerry Alves de Lima (OAB: 276789/SP) (Procurador); Interessado: Luiz Jose Sales Campos;
Advogado: Jose Martins da Silva Filho (OAB: 35196/SP)
2157145-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012733-04.2021.8.26.0053; Assunto:
Pensão; Agravante: Vision Brasil de Investimentos e Participações Ltda; Advogado: Antonio Miguel Aith Neto (OAB: 88619/
SP); Advogada: Ana Claudia Bissi Callado Moraes (OAB: 241811/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2157144-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1543128-80.2024.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Colégio Mater Dei; Advogada: Juliana Ronchi Rodrigues Fassi (OAB: 360724/SP); Advogado: Marcus
Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP)
2157165-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001409-25.2021.8.26.0271; Assunto: Regime; Agravante: Maximiliano Oliveira
Alves; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada:
Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Interessado: Antônio Alves; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP)
2157185-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501760-54.2020.8.26.0568; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial Delta Ponto Certo (Em recuperação judicial); Advogado: Renato de Luizi Junior
(OAB: 52901/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador);
Interessado: Comercial Delta Ponto Certo Ltda; Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato
de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: Caio Henrique Vilela Costa (OAB: 46516/PE)
2157189-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014488-07.2025.8.26.0053; Assunto: Revogação; Agravante:
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda; Advogado: Henrique Cesar de Lima Tiraboschi (OAB: 406481/SP); Advogado: Fernando Calix
Coelho da Costa (OAB: 350961/SP); Advogado: Paulo Jose Aranha (OAB: 365318/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Agravado: Dipromed Comércio e Importação Ltda. e outro; Advogado: Edimilson de Andrade (OAB: 251156/SP); Agravado:
Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada
2157190-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1537410-05.2024.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Valpamed Serviços de Assistência À Saúde Ltda (Nome Fantasia-med Salva Emergências Médicas);
Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353/SP)
2157191-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1017241-34.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Claudimir Tadeu Razuk; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2157200-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000253-55.2025.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fernando Henrique Maximo e outro; Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB:
228126/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador)
2157202-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514757-85.2022.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Brico Bread Alimentos Ltda; Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) (Procurador)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0016555-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Urbano; Agravante: Marco Rinaldo Manzini; Advogado: Maxwell Francisco de Assis Silva (OAB: 435535/SP); Agravado: Município
de Mogi das Cruzes; Advogado: Jerry Alves de Lima (OAB: 276789/SP) (Procurador); Interessado: Luiz Jose Sales Campos;
Advogado: Jose Martins da Silva Filho (OAB: 35196/SP)
2157145-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012733-04.2021.8.26.0053; Assunto:
Pensão; Agravante: Vision Brasil de Investimentos e Participações Ltda; Advogado: Antonio Miguel Aith Neto (OAB: 88619/
SP); Advogada: Ana Claudia Bissi Callado Moraes (OAB: 241811/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2157144-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1543128-80.2024.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Colégio Mater Dei; Advogada: Juliana Ronchi Rodrigues Fassi (OAB: 360724/SP); Advogado: Marcus
Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP)
2157165-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001409-25.2021.8.26.0271; Assunto: Regime; Agravante: Maximiliano Oliveira
Alves; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada:
Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Interessado: Antônio Alves; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP)
2157185-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501760-54.2020.8.26.0568; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial Delta Ponto Certo (Em recuperação judicial); Advogado: Renato de Luizi Junior
(OAB: 52901/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador);
Interessado: Comercial Delta Ponto Certo Ltda; Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato
de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: Caio Henrique Vilela Costa (OAB: 46516/PE)
2157189-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014488-07.2025.8.26.0053; Assunto: Revogação; Agravante:
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda; Advogado: Henrique Cesar de Lima Tiraboschi (OAB: 406481/SP); Advogado: Fernando Calix
Coelho da Costa (OAB: 350961/SP); Advogado: Paulo Jose Aranha (OAB: 365318/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Agravado: Dipromed Comércio e Importação Ltda. e outro; Advogado: Edimilson de Andrade (OAB: 251156/SP); Agravado:
Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada
2157190-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1537410-05.2024.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Valpamed Serviços de Assistência À Saúde Ltda (Nome Fantasia-med Salva Emergências Médicas);
Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353/SP)
2157191-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1017241-34.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Claudimir Tadeu Razuk; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2157200-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000253-55.2025.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fernando Henrique Maximo e outro; Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB:
228126/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador)
2157202-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514757-85.2022.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Brico Bread Alimentos Ltda; Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) (Procurador)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0016555-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º