J M Felix Machado Comercio de Roupas Epp; Advogada: Caroline Esteves Fernandes (OAB:

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001572-84.2023.8.26.0319; Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001572-84.2023.8.26.0319; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Luiz Carlos
Fantini e outro; Advogado: Joao Batista Ferreira Filho (OAB: 198778/SP); Apelada: Maria Rosa Ferrari Conti e outros; Advogada:
Vivian Viveiros Nogueira (OAB: 253500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040778-52.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040778-52.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Analu Caires Freitas
(Menor) e outro; Advogado: Luciano Caires dos Reis (OAB: 338036/SP); Apdo/Apte: Amil Assistência Médica Internacional S/A;
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003311-26.2022.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003311-26.2022.8.26.0514; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Proprietarios Em Gran Ville São Venancio; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Apelada: Maria Socorro Leal
Campi e outros; Advogado: Daniel Tavares Zorzan (OAB: 315844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1171988-29.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1171988-29.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;
Apelante: Nova Pimenta Malagueta Ltda (Nome Fantasia: Nova Pimenta Malagueta); Advogado: David Piantino Merchioratto
(OAB: 107764/MG); Apelado: J M Felix Machado Comercio de Roupas Epp; Advogada: Caroline Esteves Fernandes (OAB:
233148/SP); Advogado: Alexander Corrêa Esteves Fernandes (OAB: 243376/SP); Advogado: Silvio Suster (OAB: 263250/SP);
Apelado: 31.060.651 Elvis Augusto dos Santos (Nome Fantasia: Império Wear); Advogada: Isabela Cristina Gonzaga da Silva
(OAB: 176139/MG); Interessado: Marcia Cristina de Castro Silva (Nome Fantasia: Disco Laser); Advogado: Gustavo Simoes
Dias (OAB: 221140/MG); Interessado: Casa Roma Ltda ME; Advogado: Adonay Felipe de Almeida Lisboa (OAB: 194468/MG);
Advogada: Jousislene Kenia Oliveira Sousa (OAB: 117244/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000189-36.2025.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000189-36.2025.8.26.0696; Assunto: Associação; Apelante: Sinval Cezar Garcia;
Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos
dos Aposentados e Pensionistas (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014788-22.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014788-22.2025.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Elói
Cerqueira Projeto Imobiliário Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelado: Renato Simioni e outro; Advogado:
Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018349-91.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018349-91.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Geralda Fernanda Rosa
(Justiça Gratuita); Advogada: Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/SP); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB:
293832/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado:
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
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