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Fantasia Oie Regional – Me); Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1003682-68.2024.8.26.0045
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003682-68.2024.8.26.0045;
Partes e Advogados
Nome: Fantasia Oie Region *** Fantasia Oie Regional – Me); Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: *** Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Recorrida:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1003682-68.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003682-68.2024.8.26.0045;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: American Airlines Incorporation; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 154694/SP); Recorrida:
Cláudia Caldarone Carillo; Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 458491/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004198-05.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004198-
05.2025.8.26.0320; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Imobiliária Bom Lar Locação Ltda; Advogada: Adriana
Cristina Capicotto (OAB: 160642/SP); Advogada: Ana Lucia Marabez Julio (OAB: 340671/SP); Recorrida: Sara de Freitas Romão;
Advogada: Ana Beatriz de Freitas Cunha (OAB: 73176/GO); Recorrida: Beatriz Borges de Moraes; Advogada: Ana Beatriz de Freitas
Cunha (OAB: 73176/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004336-15.2023.8.26.0587; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004336-15.2023.8.26.0587;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Ls Publicacoes Eireli (Nome Fantasia Oie Regional – Me); Advogada:
Adriana Rodrigues de Sousa (OAB: 402281/SP); Advogado: Marcos Belizario (OAB: 113491/SP); Advogado: Leandro Madeira Bernardo
(OAB: 183414/SP); Recorrida: Pollyanna Pereira de Souza Santos; Advogado: Jonathas dos Santos Campanhan (OAB: 421366/SP);
Recorrido: N.s.a. Piscinas e Distribuidora e Serviços Me; Advogado: Jonathas dos Santos Campanhan (OAB: 421366/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004475-57.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004475-57.2025.8.26.0405; Bancários;
Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: Fábio dos Santos Farias; Advogada: Nathália
Barbieri Vaz Reis (OAB: 358368/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004537-32.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004537-
32.2025.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ita Brasil - Italia Transporto Aereo S.P.A.; Advogado: Alfredo Zucca Neto
(OAB: 154694/SP); Recorrida: Magaly Ynoe de Moraes; Advogada: Izabella Falcão (OAB: 409516/SP); Advogada: Stela Mandelli
Gonçalves (OAB: 425860/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004981-65.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004981-65.2024.8.26.0438;
Obrigações; Recorrente: Luis Carlos Teixeira; Advogado: Evandro Bertaglia Silveira (OAB: 227455/SP); Recorrido: Sandro Barbosa
Bertocco; Advogada: Ana Carolina Pontin Lopes (OAB: 425075/SP); Advogado: Ednilson Modesto de Oliveira (OAB: 231525/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005193-90.2024.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005193-90.2024.8.26.0081;
Obrigações; Recorrente: Oeste Corretora de Seguros Ss Ltda.; Advogado: Igor Terraz Pinto (OAB: 163536/SP); Advogada: Renata
Angélica Mozzini Silva Pinto (OAB: 206112/SP); Recorrido: Adilson José Ribeiro; Advogada: Marielda de Barros Borelli (OAB: 134270/
SP); Recorrida: Tokio Marine Seguradora S/A; Advogada: Flavia Ling Nemes (OAB: 464773/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005269-80.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005269-80.2025.8.26.0566; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 111202/MG); Recorrido:
Tavares & Izelli Ltda; Advogada: Jessica Gabriela de Almeida Ferreira (OAB: 525248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1003682-68.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003682-68.2024.8.26.0045;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: American Airlines Incorporation; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 154694/SP); Recorrida:
Cláudia Caldarone Carillo; Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 458491/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004198-05.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004198-
05.2025.8.26.0320; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Imobiliária Bom Lar Locação Ltda; Advogada: Adriana
Cristina Capicotto (OAB: 160642/SP); Advogada: Ana Lucia Marabez Julio (OAB: 340671/SP); Recorrida: Sara de Freitas Romão;
Advogada: Ana Beatriz de Freitas Cunha (OAB: 73176/GO); Recorrida: Beatriz Borges de Moraes; Advogada: Ana Beatriz de Freitas
Cunha (OAB: 73176/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004336-15.2023.8.26.0587; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004336-15.2023.8.26.0587;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Ls Publicacoes Eireli (Nome Fantasia Oie Regional – Me); Advogada:
Adriana Rodrigues de Sousa (OAB: 402281/SP); Advogado: Marcos Belizario (OAB: 113491/SP); Advogado: Leandro Madeira Bernardo
(OAB: 183414/SP); Recorrida: Pollyanna Pereira de Souza Santos; Advogado: Jonathas dos Santos Campanhan (OAB: 421366/SP);
Recorrido: N.s.a. Piscinas e Distribuidora e Serviços Me; Advogado: Jonathas dos Santos Campanhan (OAB: 421366/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004475-57.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004475-57.2025.8.26.0405; Bancários;
Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido: Fábio dos Santos Farias; Advogada: Nathália
Barbieri Vaz Reis (OAB: 358368/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004537-32.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004537-
32.2025.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ita Brasil - Italia Transporto Aereo S.P.A.; Advogado: Alfredo Zucca Neto
(OAB: 154694/SP); Recorrida: Magaly Ynoe de Moraes; Advogada: Izabella Falcão (OAB: 409516/SP); Advogada: Stela Mandelli
Gonçalves (OAB: 425860/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004981-65.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004981-65.2024.8.26.0438;
Obrigações; Recorrente: Luis Carlos Teixeira; Advogado: Evandro Bertaglia Silveira (OAB: 227455/SP); Recorrido: Sandro Barbosa
Bertocco; Advogada: Ana Carolina Pontin Lopes (OAB: 425075/SP); Advogado: Ednilson Modesto de Oliveira (OAB: 231525/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005193-90.2024.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005193-90.2024.8.26.0081;
Obrigações; Recorrente: Oeste Corretora de Seguros Ss Ltda.; Advogado: Igor Terraz Pinto (OAB: 163536/SP); Advogada: Renata
Angélica Mozzini Silva Pinto (OAB: 206112/SP); Recorrido: Adilson José Ribeiro; Advogada: Marielda de Barros Borelli (OAB: 134270/
SP); Recorrida: Tokio Marine Seguradora S/A; Advogada: Flavia Ling Nemes (OAB: 464773/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005269-80.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005269-80.2025.8.26.0566; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 111202/MG); Recorrido:
Tavares & Izelli Ltda; Advogada: Jessica Gabriela de Almeida Ferreira (OAB: 525248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º