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Rodrigo José de Francisco Incorporações
Condomínio; Apelante: Ana Rosa
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Identificação
Nº Processo: 1005166-13.2024.8.26.0565
Vara: 4ª Vara
Assunto: Condomínio; Apelante: Ana Rosa
Partes e Advogados
Apelado: Rodrigo José de Fran *** Rodrigo José de Francisco Incorporações
Apte: Sindicato Nacional *** Sindicato Nacional dos Aposentados,
Nome: fantasia RDF Empreendimentos Imoviliários LTDA) e *** fantasia RDF Empreendimentos Imoviliários LTDA) e outros; Advogado: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Murilo de Melo Cepulveda (OAB: 382278/SP); Havendo *** Murilo de Melo Cepulveda (OAB: 382278/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005166-13.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Comum Cível; Nº origem: 1005166-13.2024.8.26.0565; Assunto: Condomínio; Apelante: Ana Rosa
Domingos e outro; Advogada: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743/SP); Apelada: Maria do Carmo Domingos
Sepulveda; Advogado: Murilo de Melo Cepulveda (OAB: 382278/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018482-03.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018482-03.2022.8.26.0068; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante:
Pascoal Mastrorosa; Advogado: Silvano Augusto Silva (OAB: 302807/SP); Apelado: Rodrigo José de Francisco Incorporações
Ltda (nome fantasia RDF Empreendimentos Imoviliários LTDA) e outros; Advogado: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB:
287576/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046286-89.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1046286-89.2024.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Apelante: M. N. D. de S.;
Advogado: Marcio Antonio Marcondes Pereira (OAB: 132684/SP); Apelado: U. P. de S.; Advogada: Nelba dos Santos Porto (OAB:
341897/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008700-97.2023.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008700-
97.2023.8.26.0597; Assunto: Patente; Apelante: Tba - Tecnologia Em Equipamentos Ltda; Advogada: Sonia Carlos Antonio
(OAB: 84759/SP); Apelado: Gear Tecnologia Industrial Ltda.; Advogado: Marcos Roberto Mestre (OAB: 172026/SP); Advogado:
João Eduardo Tota Avezzu (OAB: 345479/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008192-96.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008192-96.2024.8.26.0604; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marcos André
Homa; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Apelante: Joseane Casatti Homa; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB:
96217/SP); Advogada: Jéssica Costa Estigaribia (OAB: 376691/SP); Apelada: Elaine Cristina Santolin; Apelada: Paula Santolin
Mancuso; Apelada: Juliana Santolin de Lima; Apelado: Midas Incorporadora e Administradora Ltda; Advogada: Mari Angela
Andrade (OAB: 88108/SP); Advogada: Ariane Gimenez da Cruz (OAB: 318512/SP); Apelado: Nascer do Sol Empreendimento
Imobiliario Spe Eireli; Advogado: Rodrigo Claudino Teixeira da Silva (OAB: 184207/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049475-96.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1049475-96.2023.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vanderlei
Pereira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Thiago Anselmo Vieira Barbosa (OAB: 363875/SP); Apelado: Ação - Consultoria
e Participações Ltda; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032513-16.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032513-16.2024.8.26.0405; Assunto: Associação; Apte/Apda: Adriana Cristina dos
Santos de Moura; Advogado: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP); Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado:
Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005166-13.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Comum Cível; Nº origem: 1005166-13.2024.8.26.0565; Assunto: Condomínio; Apelante: Ana Rosa
Domingos e outro; Advogada: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743/SP); Apelada: Maria do Carmo Domingos
Sepulveda; Advogado: Murilo de Melo Cepulveda (OAB: 382278/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018482-03.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018482-03.2022.8.26.0068; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante:
Pascoal Mastrorosa; Advogado: Silvano Augusto Silva (OAB: 302807/SP); Apelado: Rodrigo José de Francisco Incorporações
Ltda (nome fantasia RDF Empreendimentos Imoviliários LTDA) e outros; Advogado: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB:
287576/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046286-89.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1046286-89.2024.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Apelante: M. N. D. de S.;
Advogado: Marcio Antonio Marcondes Pereira (OAB: 132684/SP); Apelado: U. P. de S.; Advogada: Nelba dos Santos Porto (OAB:
341897/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008700-97.2023.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008700-
97.2023.8.26.0597; Assunto: Patente; Apelante: Tba - Tecnologia Em Equipamentos Ltda; Advogada: Sonia Carlos Antonio
(OAB: 84759/SP); Apelado: Gear Tecnologia Industrial Ltda.; Advogado: Marcos Roberto Mestre (OAB: 172026/SP); Advogado:
João Eduardo Tota Avezzu (OAB: 345479/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008192-96.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008192-96.2024.8.26.0604; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marcos André
Homa; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Apelante: Joseane Casatti Homa; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB:
96217/SP); Advogada: Jéssica Costa Estigaribia (OAB: 376691/SP); Apelada: Elaine Cristina Santolin; Apelada: Paula Santolin
Mancuso; Apelada: Juliana Santolin de Lima; Apelado: Midas Incorporadora e Administradora Ltda; Advogada: Mari Angela
Andrade (OAB: 88108/SP); Advogada: Ariane Gimenez da Cruz (OAB: 318512/SP); Apelado: Nascer do Sol Empreendimento
Imobiliario Spe Eireli; Advogado: Rodrigo Claudino Teixeira da Silva (OAB: 184207/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049475-96.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1049475-96.2023.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vanderlei
Pereira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Thiago Anselmo Vieira Barbosa (OAB: 363875/SP); Apelado: Ação - Consultoria
e Participações Ltda; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032513-16.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032513-16.2024.8.26.0405; Assunto: Associação; Apte/Apda: Adriana Cristina dos
Santos de Moura; Advogado: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP); Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado:
Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º