Fantasia: Ultrafarma Jandira), na pessoa de Carolina B. Melges e outros -

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/
SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP)
Processo 1081033-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Bueno Fabian - Alta Vista
Investimentos Agente Autônomo de Investimentos Ltda - Em que pese ter havido discordân ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia da requerida pela realização
de audiência virtual, considerando que uma das testemunhas reside em outra comarca, para que este Juízo tenha acesso à
produção da prova, conveniente que os depoimentos sejam colhidos em meio virtual. Assim, converto a audiência de instrução
e julgamento do dia 12/02/2025, às 09:15h, que seria realizada originalmente no formato presencial para a modalidade virtual,
por meio do aplicativo Teams. Deverão os patronos informar os seus endereços eletrônicos, das partes e das testemunhas, para
que seja possível o encaminhamento do convite eletrônico. Ficam desde já alertados de que é incumbência da parte que arrolou
a testemunha providenciar a sua intimação. - ADV: GUILHERME BIER BARCELOS (OAB 446747/SP), RAFAEL FONTANELLI
GRIGOLLI (OAB 245246/SP)
Processo 1084603-58.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antenor
Milani - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Reitere-se a intimação do perito, desta feita também por telefone. Intime-se. - ADV:
SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB
181294/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1096321-08.2022.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Master
Administração de Negócios e Participações S/s Ltda - Invasores de Tal e Outros e outros - Fls. 232/233: atenda a z. Serventia
ao requerimento do Ministério Público, certificando nos autos acerca do ciclo citatório. Outrossim, abra-se vista dos autos
à Defensoria Pública. Após, tornem-me para decisão. - ADV: ALBINO PEREIRA DE MATTOS FILHO (OAB 290045/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1096778-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO BRADESCO S/A
- Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1096925-95.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1098993-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - R C
S Mais Farmacia e Apoio Administrativo Ltda (Nome Fantasia: Ultrafarma Jandira), na pessoa de Carolina B. Melges e outros -
*Recolher custas para as pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM
nº 2.684/2023. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE
BARROS (OAB 235730/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1100093-45.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eva Regina Machado
dos Santos - Rogerio Vidal de Lima - - Casa de Saúde Santa Rita S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre
os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), ROBERTO
DE MORAES JUNIOR (OAB 379264/SP), SAMIRA REBECA FERRARI (OAB 279477/SP), VIVIAN REGINA ERLICHMAN (OAB
169090/SP)
Processo 1102213-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Mateus Santos Lima - Fls. 90: estabelece o art. 77, VII, do CPC, que “Além de outros previstos neste Código, são
deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: VII - informar e
manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º do art. 246 deste Código, da
Administração Tributária, para recebimento de citações e intimações.”. Por sua vez, o Art. 274, em seu parágrafo único, preconiza
que “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente
pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a
partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.”. Sendo assim, reputo válidas
as intimações de fls. 89, razão pela qual expeçam-se certidões de dívida ativa à PGE. À z. Serventia para cumprimento. Após,
arquivem-se os autos. - ADV: JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 474896/SP)
Processo 1104788-20.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Florence Industrial e Comercial
Limitada - Mc Camargo Assessoria e Comércio Exterior Limitada e outros - Jefferson Fussi e outro - Nos termos do Comunicado
n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de
28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código
206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o exercício de 2025), em 05(cinco) dias. - ADV: RODRIGO
PARADELLA DE QUEIROZ (OAB 289936/SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), MARCOS PAULO MOREIRA
(OAB 225787/SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), MARCIA BACCHIN BARROS (OAB 129618/SP), MOISES
ARON MUSZKAT (OAB 273439/SP)
Processo 1114147-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rodrigo Daniel
da Silva - Banco C6 S/A - Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº
438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá
ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento
de Sentença. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados definitivamente. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA
DE CARVALHO (OAB 32766/PE), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)
Processo 1115450-28.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Armour Participações
Ltda - Encaminho para publicação a r. Sentença de fls. 284: “Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro Cível, tendo sido
determinada à parte autora a emenda da petição inicial, bem como efetuasse o recolhimento das custas iniciais (fls. 280);
contudo, intimada, quedou-se inerte. Desta forma, imperiosa a extinção do feito, sem julgamento de mérito. Pelo exposto, com
fundamento nos artigos 321, § único, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inciso I
e IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10(dez) dias, sob
pena de inscrição na Dívida Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I.” - ADV:
GIOVANNI LEMOS BINA (OAB 90821/RS)
Processo 1121351-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Helena
Bertolini Bezerra - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos
às 239/241, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias. Fica ciente de que o silêncio será entendido
como concordância com o valor depositado. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), ELTON EUCLIDES
FERNANDES (OAB 258692/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º