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Fantasia Vest Casa) e outros
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Identificação
Nº Processo: 0004502-15.2019.8.26.0002
Partes e Advogados
Nome: Fantasia Vest *** Fantasia Vest Casa) e outros
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
exclusivamente Com o decurso do prazo recursal, expeça-se MLE em favor da impugnante, R$ 8.814,89, bem como do saldo
remanescente em favor da parte exequente, R$ 1.086,31. desde que apresentado o respectivo formulário. Sem prejuízo, diga a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SALOMÃO (OAB 176639/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP)
Processo 0004502-15.2019.8.26.0002 (processo principal 1027809-15.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Residencial Parque das Orquídeas - Js Fitness Comércio de
Equipamentos para Ginástica Ltda- Me e outros - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº
2024.1219.1419.4603.4269, em favor de Condomínio Resiodencial Parque das Orquideas (através de seu procurador/sociedade
de advogados, legalmente constituído(a), no valor nominal de R$ 57.077,08, nos termos da sentença de fls. 427, e formulário
de fls. 443, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para
conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. Outrossim, informo ainda que o digito verificador da conta no formulário de
fls. 444 está incorreto, e deixo de expedir o mandado. - ADV: MARCELO DAMAS (OAB 140875/SP), ROGÉRIO LIRA AFONSO
FERREIRA (OAB 281927/SP)
Processo 0004521-45.2024.8.26.0002 (processo principal 1022736-57.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Luciano Frederico Pontes - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o
requerente em prosseguimento no prazo, improrrogável, de 5 (cinco) dias. Inerte, tornem os autos conclusos, independente de
nova intimação. Intimem-se. - ADV: MARINA HONÓRIO FERREIRA (OAB 411477/SP)
Processo 0004967-82.2023.8.26.0002 (processo principal 1062967-92.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO
PADRONIZADO - Hein Magazine Comércio de Cama, Mesa, Banho e Decoração Eireli (Nome Fantasia Vest Casa) e outros
- Vistos. Fls. 482: Indefiro, ônus processual da exequente a indicação dos dados qualificativos da parte executada, mediante
diligências junto aos órgãos responsáveis pelo cadastro de pessoas jurídicas. Nada sendo requerido em cinco dias, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: WELSON COUTINHO CAETANO (OAB 151883/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 405595/SP)
Processo 0005517-77.2023.8.26.0002 (processo principal 1026703-76.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Bernardo Oliva Vicente - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade
Operadora de Saude Ltda). - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela executada para apontar omissão na
sentença de fls. 391/392. Intimado, deixou de se manifestar o embargado. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos,
pois tempestivos, no mérito dou-lhes provimento para suprir a omissão apontada, de fato verificada, atendo à causalidade e
sucumbência, impondo ao exequente as despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 1.000,00.
Mantida a decisão embargada em seus demais termos, passa a presente a integrá-la. P.R.I.C. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE
MENIN (OAB 101835/SP), JOÃO FERNANDO CAVALCANTI VARELLA GUIMARÃES (OAB 252878/SP), CAMILLA CAVALCANTI
VARELLA G JUNQUEIRA FRANCO (OAB 156028/SP)
Processo 0005532-12.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1082222-02.2023.8.26.0002) (processo principal 1082222-
02.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Miranda Santana - Sul America Cia de
Seguro Saude - Certifico e dou fé que: expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2024.1219.1509.3903.4937, em favor
de Sandra Miranda Santana (através de seu procurador/sociedade de advogados, legalmente constituído(a), no valor nominal
de R$ 100.357,24, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2024.1219.1512.2903.4940, em favor de Sandra Miranda
Santana, expedido nos autos principais, onde depositado, (através de seu procurador/sociedade de advogados, legalmente
constituído(a), no valor nominal de R$ 2.748,01, nos termos da sentença de fls. 150, e formulários de fls. 148/149, que foram
encaminhados para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária
indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), IZABELA
DE CARVALHO GÓES (OAB 365868/SP), ANDREIA DE ALMEIDA STEIN ANTUNES (OAB 434865/SP)
Processo 0005567-69.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1031259-87.2023.8.26.0002) (processo principal 1031259-
87.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA
- Rafael Migliani Moya Rios - Vistos. Fls. 248/249: Reporto-me à decisão de fls. 245, nada a reconsiderar. Int. - ADV: VALNEI
APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), SABRINA
LOPEZ DE MORAIS KANO (OAB 347228/SP)
Processo 0005837-79.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Amélia Canto Giaffone - - Sandro Giaffone e outros - Vistos. Fls. 577/578: Certifique a serventia o trânsito em julgado da
sentença e cumpra o lá determinado. Após, arquivem-se em definitivo os autos. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP), LAIS GOMES MORELLI (OAB 346323/SP), MARIA ELISETE STAQUICINI (OAB 234796/SP)
Processo 0005837-79.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Amélia Canto Giaffone - - Sandro Giaffone e outros - Para expedição do mandado de levantamento como requerido, junte
aos autos procuração dos demais réus, e/ou outro(s) formulários tendo em vista que o valor bloqueado foi de Amélia, André e
Sandro. - ADV: LAIS GOMES MORELLI (OAB 346323/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARIA ELISETE STAQUICINI
(OAB 234796/SP)
Processo 0006290-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1045118-44.2021.8.26.0002) (processo principal 1045118-
44.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Andrea Schwehel Correa - Enforce Gestao de Ativos
S.a. - Vistos. Em vista do noticiado, defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 408/410 em favor da parte
exequente, nos termos do formulário apresentado às fls. 438. Tudo regularizado, esclareça a exequente se dá por satisfeita a
obrigação, tornando os autos à conclusão para extinção. Int. - ADV: ARTHUR ONGARO (OAB 210863/SP), LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 176939/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
Processo 0007177-09.2023.8.26.0002 (processo principal 1003202-59.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Reajuste contratual - Rosana Giacomina Maria Alfieri Albrecht - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 889/890:
Por ora, aguarde-se o decurso do prazo assinado às fls. 886. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCIO
DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP)
Processo 0007620-57.2023.8.26.0002 (processo principal 1051384-47.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalmo Borges Geminiano - Rvm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - -
Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Fls. 274/303: Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se o exequente, em
termos de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo
de provocação. Intimem-se. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB
157835/SP), LEANDRO VAGNER TORRECILHAS (OAB 270948/SP)
Processo 0007815-47.2020.8.26.0002 (processo principal 0026815-14.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
exclusivamente Com o decurso do prazo recursal, expeça-se MLE em favor da impugnante, R$ 8.814,89, bem como do saldo
remanescente em favor da parte exequente, R$ 1.086,31. desde que apresentado o respectivo formulário. Sem prejuízo, diga a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SALOMÃO (OAB 176639/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP)
Processo 0004502-15.2019.8.26.0002 (processo principal 1027809-15.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Residencial Parque das Orquídeas - Js Fitness Comércio de
Equipamentos para Ginástica Ltda- Me e outros - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº
2024.1219.1419.4603.4269, em favor de Condomínio Resiodencial Parque das Orquideas (através de seu procurador/sociedade
de advogados, legalmente constituído(a), no valor nominal de R$ 57.077,08, nos termos da sentença de fls. 427, e formulário
de fls. 443, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para
conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. Outrossim, informo ainda que o digito verificador da conta no formulário de
fls. 444 está incorreto, e deixo de expedir o mandado. - ADV: MARCELO DAMAS (OAB 140875/SP), ROGÉRIO LIRA AFONSO
FERREIRA (OAB 281927/SP)
Processo 0004521-45.2024.8.26.0002 (processo principal 1022736-57.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Luciano Frederico Pontes - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o
requerente em prosseguimento no prazo, improrrogável, de 5 (cinco) dias. Inerte, tornem os autos conclusos, independente de
nova intimação. Intimem-se. - ADV: MARINA HONÓRIO FERREIRA (OAB 411477/SP)
Processo 0004967-82.2023.8.26.0002 (processo principal 1062967-92.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO
PADRONIZADO - Hein Magazine Comércio de Cama, Mesa, Banho e Decoração Eireli (Nome Fantasia Vest Casa) e outros
- Vistos. Fls. 482: Indefiro, ônus processual da exequente a indicação dos dados qualificativos da parte executada, mediante
diligências junto aos órgãos responsáveis pelo cadastro de pessoas jurídicas. Nada sendo requerido em cinco dias, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: WELSON COUTINHO CAETANO (OAB 151883/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 405595/SP)
Processo 0005517-77.2023.8.26.0002 (processo principal 1026703-76.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Bernardo Oliva Vicente - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade
Operadora de Saude Ltda). - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela executada para apontar omissão na
sentença de fls. 391/392. Intimado, deixou de se manifestar o embargado. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos,
pois tempestivos, no mérito dou-lhes provimento para suprir a omissão apontada, de fato verificada, atendo à causalidade e
sucumbência, impondo ao exequente as despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 1.000,00.
Mantida a decisão embargada em seus demais termos, passa a presente a integrá-la. P.R.I.C. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE
MENIN (OAB 101835/SP), JOÃO FERNANDO CAVALCANTI VARELLA GUIMARÃES (OAB 252878/SP), CAMILLA CAVALCANTI
VARELLA G JUNQUEIRA FRANCO (OAB 156028/SP)
Processo 0005532-12.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1082222-02.2023.8.26.0002) (processo principal 1082222-
02.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Miranda Santana - Sul America Cia de
Seguro Saude - Certifico e dou fé que: expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2024.1219.1509.3903.4937, em favor
de Sandra Miranda Santana (através de seu procurador/sociedade de advogados, legalmente constituído(a), no valor nominal
de R$ 100.357,24, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2024.1219.1512.2903.4940, em favor de Sandra Miranda
Santana, expedido nos autos principais, onde depositado, (através de seu procurador/sociedade de advogados, legalmente
constituído(a), no valor nominal de R$ 2.748,01, nos termos da sentença de fls. 150, e formulários de fls. 148/149, que foram
encaminhados para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária
indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), IZABELA
DE CARVALHO GÓES (OAB 365868/SP), ANDREIA DE ALMEIDA STEIN ANTUNES (OAB 434865/SP)
Processo 0005567-69.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1031259-87.2023.8.26.0002) (processo principal 1031259-
87.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA
- Rafael Migliani Moya Rios - Vistos. Fls. 248/249: Reporto-me à decisão de fls. 245, nada a reconsiderar. Int. - ADV: VALNEI
APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), SABRINA
LOPEZ DE MORAIS KANO (OAB 347228/SP)
Processo 0005837-79.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Amélia Canto Giaffone - - Sandro Giaffone e outros - Vistos. Fls. 577/578: Certifique a serventia o trânsito em julgado da
sentença e cumpra o lá determinado. Após, arquivem-se em definitivo os autos. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP), LAIS GOMES MORELLI (OAB 346323/SP), MARIA ELISETE STAQUICINI (OAB 234796/SP)
Processo 0005837-79.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Amélia Canto Giaffone - - Sandro Giaffone e outros - Para expedição do mandado de levantamento como requerido, junte
aos autos procuração dos demais réus, e/ou outro(s) formulários tendo em vista que o valor bloqueado foi de Amélia, André e
Sandro. - ADV: LAIS GOMES MORELLI (OAB 346323/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARIA ELISETE STAQUICINI
(OAB 234796/SP)
Processo 0006290-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1045118-44.2021.8.26.0002) (processo principal 1045118-
44.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Andrea Schwehel Correa - Enforce Gestao de Ativos
S.a. - Vistos. Em vista do noticiado, defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 408/410 em favor da parte
exequente, nos termos do formulário apresentado às fls. 438. Tudo regularizado, esclareça a exequente se dá por satisfeita a
obrigação, tornando os autos à conclusão para extinção. Int. - ADV: ARTHUR ONGARO (OAB 210863/SP), LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 176939/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
Processo 0007177-09.2023.8.26.0002 (processo principal 1003202-59.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Reajuste contratual - Rosana Giacomina Maria Alfieri Albrecht - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 889/890:
Por ora, aguarde-se o decurso do prazo assinado às fls. 886. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCIO
DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP)
Processo 0007620-57.2023.8.26.0002 (processo principal 1051384-47.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalmo Borges Geminiano - Rvm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - -
Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Fls. 274/303: Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se o exequente, em
termos de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo
de provocação. Intimem-se. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB
157835/SP), LEANDRO VAGNER TORRECILHAS (OAB 270948/SP)
Processo 0007815-47.2020.8.26.0002 (processo principal 0026815-14.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º