Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
FANUEL LOURENCO DE SOUSA 1ª Seção Especializada
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Identificação
Nº Processo: 0002877-91.2024.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de Palmas - TO 2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan : 30
Ação: E
Partes e Advogados
Autor(es): FANUEL LOURENCO DE SOUSA 1ª Seção Especializada, Desembargador Andre Rodrigues Pereira, FRANCISCO EDINAN DUTRA CARVALHO da Veiga Damasceno : 1, CLEITON HENRIQUE *** FANUEL LOURENCO DE SOUSA 1ª Seção Especializada, Desembargador Andre Rodrigues Pereira, FRANCISCO EDINAN DUTRA CARVALHO da Veiga Damasceno : 1, CLEITON HENRIQUE RODRIGUES QUIXABEIRA 2ª Seção Especializada, Desembargador Pedro Luís Vicentin, CAMILA RAYLLA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF
Réu(s): ITARATAN, LK3 MARMORES LTDA 3ª Turma, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 28, GRACIOSA RESTAURANTE GASTRONOMIA 2ª Turma, Desembargadora Mar *** ITARATAN, LK3 MARMORES LTDA 3ª Turma, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 28, GRACIOSA RESTAURANTE GASTRONOMIA 2ª Turma, Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 3, ROSA MADALENA GASTROBAR LTDA AP 0035800, 34.1995.5.10.0011, FRAGA E GOMES LTDA AGRAVADO, EDILSON LEONARDO RIBEIRO
Advogado(s): MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) Precatório, OJC, Secretaria de Precatório : 13, PR 25726) 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 28, GYOVANNA JORGE CARNEIRO (OAB, TO 13053) 1ª Turma, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 30, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 31, TASSIA RANGEL DA SILVA MOREIRA (OAB, TO Tribunal Pleno, Desembargador Dorival Borges de Souza *** MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) Precatório, OJC, Secretaria de Precatório : 13, PR 25726) 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 28, GYOVANNA JORGE CARNEIRO (OAB, TO 13053) 1ª Turma, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 30, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 31, TASSIA RANGEL DA SILVA MOREIRA (OAB, TO Tribunal Pleno, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1, JOAO MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Foltran : 1, SERGIO SKEFF CUNHA (OAB, TO 5756) Santos : 1, GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA 3ª Turma, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) 10434), LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS AGRAVADO, ALVIBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO E, MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB, TO 1536) AGRAVADO, JOSE RODRIGUES DA FONSECA, BRENDON PINHEIRO TAVARES (OAB, DF 63952)
Relator(a): Desembargadora do Tr *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) Preca *** - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 13
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1711
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
25965) Tribunal Pleno - Desembargadora Elke Doris Just : 1
ADVOGADO - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 13
ADVOGADO - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) 1ª Turma - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 28
3ª Turma - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 30
HTE 0002877-91.2024.5.10.0801 2ª Turma - Desembargador Alexandre N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ery de Oliveira : 28
1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan : 30
REQUERENTE - FANUEL LOURENCO DE SOUSA 1ª Seção Especializada - Desembargador Andre Rodrigues Pereira
REQUERENTE - FRANCISCO EDINAN DUTRA CARVALHO da Veiga Damasceno : 1
ADVOGADO - GYOVANNA JORGE CARNEIRO (OAB/TO 13053) 1ª Turma - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 30
ADVOGADO - GYOVANNA JORGE CARNEIRO (OAB/TO 13053) 1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 31
REQUERIDO - ITARATAN - LK3 MARMORES LTDA 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 28
ADVOGADO - TASSIA RANGEL DA SILVA MOREIRA (OAB/TO Tribunal Pleno - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1
13008) 1ª Seção Especializada - Gabinete da Presidência : 1
2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 30
ATSum 0002878-76.2024.5.10.0801 2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de
1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Oliveira : 1
RECLAMANTE - CLEITON HENRIQUE RODRIGUES QUIXABEIRA 2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin
ADVOGADO - JOAO MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Foltran : 1
(OAB/TO 13441) 1ª Seção Especializada - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro
ADVOGADO - SERGIO SKEFF CUNHA (OAB/TO 5756) Santos : 1
RECLAMADO - GRACIOSA RESTAURANTE GASTRONOMIA 2ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 3
EIRELI
RECLAMADO - ROSA MADALENA GASTROBAR LTDA AP 0035800-34.1995.5.10.0011
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA 3ª Turma
PEREIRA (OAB/TO 6943) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ATSum 0002879-61.2024.5.10.0801 MACHADO GUIMARAES
1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO AGRAVANTE - SIMONE ALVES DA SILVA
RECLAMANTE - CAMILA RAYLLA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) 10434)
ADVOGADO - LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS AGRAVADO - ALVIBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO E
(OAB/GO 44527) REPRESENTACAO LTDA
RECLAMADO - FRAGA E GOMES LTDA AGRAVADO - EDILSON LEONARDO RIBEIRO
ADVOGADO - MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB/TO 1536) AGRAVADO - JOSE RODRIGUES DA FONSECA
ADVOGADO - BRENDON PINHEIRO TAVARES (OAB/DF 63952)
DISTRIBUIÇÃO DE 21/10/2024 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: AP 0092200-39.1998.5.10.0019
2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 28 3ª Turma
3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
: 32 RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
2ª Turma - Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 27 FOLTRAN
3ª Turma - Desembargador Brasilino Santos Ramos : 30 AGRAVANTE - JONAS RODRIGO GONCALVES
1ª Turma - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 35 ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664)
3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 28 ADVOGADO - JEANNE BRUNET SALES (OAB/DF 64463)
1ª Turma - Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968)
Damasceno : 28 AGRAVADO - APOIE ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO DE
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
25965) Tribunal Pleno - Desembargadora Elke Doris Just : 1
ADVOGADO - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 13
ADVOGADO - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) 1ª Turma - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 28
3ª Turma - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 30
HTE 0002877-91.2024.5.10.0801 2ª Turma - Desembargador Alexandre N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ery de Oliveira : 28
1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan : 30
REQUERENTE - FANUEL LOURENCO DE SOUSA 1ª Seção Especializada - Desembargador Andre Rodrigues Pereira
REQUERENTE - FRANCISCO EDINAN DUTRA CARVALHO da Veiga Damasceno : 1
ADVOGADO - GYOVANNA JORGE CARNEIRO (OAB/TO 13053) 1ª Turma - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 30
ADVOGADO - GYOVANNA JORGE CARNEIRO (OAB/TO 13053) 1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 31
REQUERIDO - ITARATAN - LK3 MARMORES LTDA 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 28
ADVOGADO - TASSIA RANGEL DA SILVA MOREIRA (OAB/TO Tribunal Pleno - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1
13008) 1ª Seção Especializada - Gabinete da Presidência : 1
2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 30
ATSum 0002878-76.2024.5.10.0801 2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de
1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Oliveira : 1
RECLAMANTE - CLEITON HENRIQUE RODRIGUES QUIXABEIRA 2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin
ADVOGADO - JOAO MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Foltran : 1
(OAB/TO 13441) 1ª Seção Especializada - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro
ADVOGADO - SERGIO SKEFF CUNHA (OAB/TO 5756) Santos : 1
RECLAMADO - GRACIOSA RESTAURANTE GASTRONOMIA 2ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 3
EIRELI
RECLAMADO - ROSA MADALENA GASTROBAR LTDA AP 0035800-34.1995.5.10.0011
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA 3ª Turma
PEREIRA (OAB/TO 6943) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ATSum 0002879-61.2024.5.10.0801 MACHADO GUIMARAES
1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO AGRAVANTE - SIMONE ALVES DA SILVA
RECLAMANTE - CAMILA RAYLLA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) 10434)
ADVOGADO - LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS AGRAVADO - ALVIBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO E
(OAB/GO 44527) REPRESENTACAO LTDA
RECLAMADO - FRAGA E GOMES LTDA AGRAVADO - EDILSON LEONARDO RIBEIRO
ADVOGADO - MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB/TO 1536) AGRAVADO - JOSE RODRIGUES DA FONSECA
ADVOGADO - BRENDON PINHEIRO TAVARES (OAB/DF 63952)
DISTRIBUIÇÃO DE 21/10/2024 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: AP 0092200-39.1998.5.10.0019
2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 28 3ª Turma
3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
: 32 RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
2ª Turma - Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 27 FOLTRAN
3ª Turma - Desembargador Brasilino Santos Ramos : 30 AGRAVANTE - JONAS RODRIGO GONCALVES
1ª Turma - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 35 ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664)
3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 28 ADVOGADO - JEANNE BRUNET SALES (OAB/DF 64463)
1ª Turma - Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968)
Damasceno : 28 AGRAVADO - APOIE ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO DE
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