Processo ativo
1000889-19.2023.5.02.0302
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Identificação
Nº Processo: 1000889-19.2023.5.02.0302
Ação: SOCIAL PRO VIDA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FARLEY BARBOSA *** FARLEY BARBOSA FERREIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 362
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- WAGNER CARLI DA ROCHA ADVOGADO FARLEY BARBOSA FERREIRA(OAB:
252624/SP)
ADVOGADO LUCILENE SENA BARROS(OAB:
Processo Nº ROT-1000889-19.2023.5.02.0302 222170/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB:
Relator VALERIA NICOLAU SANCHEZ 195081/SP)
Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE ADVOGADO GERALDA IONE RODRIGUES
RECORRENTE ELIANE SILVA DOS SANTOS FREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E LUZ(OAB: 84082/SP)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DOMINGUES ADVOGADO MARCELO RIBEIRO
PIMENTEL(OAB: 143142/SP) GUIMARAES(OAB: 158948/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARUJA RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
RECORRIDO ELIANE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO SIMONE IZABEL PEREIRA
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DOMINGUES TAMEM(OAB: 246109/SP)
PIMENTEL(OAB: 143142/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARUJA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA
- CLAUDIO ASSIS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CPTM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1000926-51.2017.5.02.0433
- ELIANE SILVA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator VALERIA NICOLAU SANCHEZ
- MUNICIPIO DE GUARUJA Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE
- ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA AGRAVANTE MARINALVA ZUTIN
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Processo Nº RORSum-1000903-83.2024.5.02.0264 QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CAN COMERCIO ATACADISTA DE
Relator VALERIA NICOLAU SANCHEZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ AGRAVADO COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS
LTDA
RECORRENTE LIVIA SANTOS DE JESUS
AGRAVADO COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS
ADVOGADO YLENA RAMALHO FERREIRA(OAB: LTDA
512291/SP)
AGRAVADO COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS
ADVOGADO EDSON DE ALMEIDA LTDA.
FERNANDES(OAB: 403306/SP)
AGRAVADO HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A LTDA
ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: AGRAVADO HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS
107957/SP) LTDA.
ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES AGRAVADO LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA
PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP) RENNO
ADVOGADO RENATA CAVALCANTE SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): CAMARA(OAB: 319070/SP)
AGRAVADO LUIZ TONIN ATACADISTA E
- LIVIA SANTOS DE JESUS
SUPERMERCADOS S. A.
- RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO ALEXANDRE LOPES LACERDA(OAB:
54654/MG)
Processo Nº RORSum-1000922-85.2024.5.02.0039 AGRAVADO MATHEUS TONIN DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Relator VALERIA NICOLAU SANCHEZ AGRAVADO QZH COMERCIO DE ALIMENTOS
Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ LTDA
RECORRENTE CLAUDIO ASSIS DA SILVA AGRAVADO SETAH PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB: AGRAVADO ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS
300131/SP) LTDA
ADVOGADO FARLEY BARBOSA FERREIRA(OAB:
252624/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCILENE SENA BARROS(OAB:
- CAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
222170/SP)
ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB:
- COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA
195081/SP)
- COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO GERALDA IONE RODRIGUES
FREIRE LUZ(OAB: 84082/SP) - COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO MARCELO RIBEIRO - HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA
GUIMARAES(OAB: 158948/SP)
- HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO
METROPOLITANOS - CPTM
- LUIZ TONIN ATACADISTA E SUPERMERCADOS S. A.
ADVOGADO SIMONE IZABEL PEREIRA
TAMEM(OAB: 246109/SP) - MARINALVA ZUTIN
RECORRIDO CLAUDIO ASSIS DA SILVA - MATHEUS TONIN DUARTE
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB: - NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
300131/SP)
- QZH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225224
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- WAGNER CARLI DA ROCHA ADVOGADO FARLEY BARBOSA FERREIRA(OAB:
252624/SP)
ADVOGADO LUCILENE SENA BARROS(OAB:
Processo Nº ROT-1000889-19.2023.5.02.0302 222170/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB:
Relator VALERIA NICOLAU SANCHEZ 195081/SP)
Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE ADVOGADO GERALDA IONE RODRIGUES
RECORRENTE ELIANE SILVA DOS SANTOS FREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E LUZ(OAB: 84082/SP)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DOMINGUES ADVOGADO MARCELO RIBEIRO
PIMENTEL(OAB: 143142/SP) GUIMARAES(OAB: 158948/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARUJA RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
RECORRIDO ELIANE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO SIMONE IZABEL PEREIRA
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DOMINGUES TAMEM(OAB: 246109/SP)
PIMENTEL(OAB: 143142/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARUJA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA
- CLAUDIO ASSIS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CPTM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1000926-51.2017.5.02.0433
- ELIANE SILVA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator VALERIA NICOLAU SANCHEZ
- MUNICIPIO DE GUARUJA Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE
- ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA AGRAVANTE MARINALVA ZUTIN
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Processo Nº RORSum-1000903-83.2024.5.02.0264 QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CAN COMERCIO ATACADISTA DE
Relator VALERIA NICOLAU SANCHEZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ AGRAVADO COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS
LTDA
RECORRENTE LIVIA SANTOS DE JESUS
AGRAVADO COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS
ADVOGADO YLENA RAMALHO FERREIRA(OAB: LTDA
512291/SP)
AGRAVADO COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS
ADVOGADO EDSON DE ALMEIDA LTDA.
FERNANDES(OAB: 403306/SP)
AGRAVADO HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A LTDA
ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: AGRAVADO HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS
107957/SP) LTDA.
ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES AGRAVADO LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA
PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP) RENNO
ADVOGADO RENATA CAVALCANTE SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): CAMARA(OAB: 319070/SP)
AGRAVADO LUIZ TONIN ATACADISTA E
- LIVIA SANTOS DE JESUS
SUPERMERCADOS S. A.
- RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO ALEXANDRE LOPES LACERDA(OAB:
54654/MG)
Processo Nº RORSum-1000922-85.2024.5.02.0039 AGRAVADO MATHEUS TONIN DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Relator VALERIA NICOLAU SANCHEZ AGRAVADO QZH COMERCIO DE ALIMENTOS
Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ LTDA
RECORRENTE CLAUDIO ASSIS DA SILVA AGRAVADO SETAH PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB: AGRAVADO ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS
300131/SP) LTDA
ADVOGADO FARLEY BARBOSA FERREIRA(OAB:
252624/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCILENE SENA BARROS(OAB:
- CAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
222170/SP)
ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB:
- COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA
195081/SP)
- COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO GERALDA IONE RODRIGUES
FREIRE LUZ(OAB: 84082/SP) - COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO MARCELO RIBEIRO - HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA
GUIMARAES(OAB: 158948/SP)
- HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO
METROPOLITANOS - CPTM
- LUIZ TONIN ATACADISTA E SUPERMERCADOS S. A.
ADVOGADO SIMONE IZABEL PEREIRA
TAMEM(OAB: 246109/SP) - MARINALVA ZUTIN
RECORRIDO CLAUDIO ASSIS DA SILVA - MATHEUS TONIN DUARTE
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB: - NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
300131/SP)
- QZH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225224