0000488-54.2023.5.05.0431

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO FARLIANE REIS SILVEIRA(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
167680/MG) 59121/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE U T C ENGENHARIA S/A - EM
TRABALHO RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 71459/RS)
RECORRIDO JOSE CARLOS DE JESUS
- GTE LOCADORA TURISTICA LTDA
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
- I. R. D. S. 26705/BA)
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- T.P.C TRANSPORTES E TURISMO LTDA PETROBRAS
- VIVIANE MARIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Processo Nº ROT-0000488-54.2023.5.05.0431
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO U T C ENGENHARIA S/A - EM
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB:
RECORRENTE CHICO DO GALETO ABATEDOURO 71459/RS)
DE AVES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: TRABALHO
15806/BA)
RECORRENTE FABIANA OLIVEIRA DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: - JOSE CARLOS DE JESUS
15806/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SAIOMARA OLIVEIRA DE ANDRADE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
15806/BA) - U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO FELIPE SOUZA DE ALMEIDA
ADVOGADO LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000536-52.2022.5.05.0009
40686/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PABLINE FRANCO BOMFIM(OAB: Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
71578/BA)
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO NELSON CAETANO DA COSTA
RECORRENTE SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS
JUNIOR
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO VERENA ROSA DA SILVA(OAB:
22164/BA)
67771/BA)
RECORRIDO FERNANDA PINHO SILVA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LILIANE CRISTINA RENNE
- CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES LTDA PEREIRA(OAB: 29677/BA)
- FABIANA OLIVEIRA DE ANDRADE
- FELIPE SOUZA DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
- NELSON CAETANO DA COSTA JUNIOR - FERNANDA PINHO SILVA DOS SANTOS
- SAIOMARA OLIVEIRA DE ANDRADE - SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS
Processo Nº AP-0000490-66.2023.5.05.0029 Processo Nº ROT-0000596-44.2022.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
AGRAVANTE ELEVADORES OTIS LTDA RECORRENTE ANDERSON DA SILVA SANTANA
ADVOGADO ROSANA RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
ALVES(OAB: 87122/SP) MARQUES(OAB: 33455/BA)
AGRAVADO DIEGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
ADVOGADO LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL
FILHO(OAB: 22629/BA) ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
- DIEGO SANTOS DA SILVA RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA
- ELEVADORES OTIS LTDA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
Processo Nº ROT-0000504-04.2019.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO ANDERSON DA SILVA SANTANA
PETROBRAS
ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: MARQUES(OAB: 33455/BA)
22164/BA)
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557