Processo ativo
TJ-MT
FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0704221-92.2021.8.11.0025
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 21/05/2025
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Partes e Advogados
Autor(es): FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA, Creuzenil Maria Boa Morte Brandão, *** FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA, Creuzenil Maria Boa Morte Brandão, 64.2025.8.11.0038, ANDRESSA ADRIANA SALGUEIRO Período: 21, 05, 2025 a 21, 2025
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Juíza Substituta e Diretora do Foro da comarca de Vila Bela da Santíssima
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029180- Trindade. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
10.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Luzia Aparecida Pereira Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2025 - ID: 0718840-
Borges, matrícula n. 48.994, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de 26.2025.8.11.0077
Ga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. binete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Requerente: ROSENI MARTINS DA SILVA
Claudino da Silva. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, Lotação:
do Gabinete 1 - Desembargador Orlando de Almeida Perri, com efeitos Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua Trindade(MT)
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS
NOGUEIRA Período: 21/05/2025 a 21/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
ATO TJMT/PRES N. 651 DE 19 DE MAIO DE 2025.
Assistente Social Credenciada ROSENI MARTINS DA SILVA, matrícula
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
32266, em deslocamento no dia 21/05/2025, para a Comunidade Liberdade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(Sítio Pantanal), num percurso aproximado de 130 Km (ida e volta), do centro
com a decisão proferida no CIA n. 0704221-92.2021.8.11.0025, RESOLVE:
urbano de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em condições de difícil
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Aline Pereira da Silva, matrícula n. 44.213, da
locomoção, sem pavimentação asfáltica, a fim de proceder ao cumprimento da
função de Psicóloga na Comarca de Juína, com efeitos retroativos a 22 de
pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial, referente aos
abril de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
autos n. 1000231-19.2025.8.11.0077, conforme ofício n. 056/2025-CA/VBST,
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de 29/04/2025, encaminhado pela Magistrada Tatiana dos Santos Batista -
Juíza Substituta e Diretora do Foro da comarca de Vila Bela da Santíssima
Decisão / Intimação do Presidente
Trindade. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719129-
90.2025.8.11.0098
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO O VERSÃO EM ESPÉCIE DE
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
LICENÇA-PRÊMIO N. 73/2025
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
CIA 0025730-59.2025.8.11.0000
Lotação:
Requerente: Creuzenil Maria Boa Morte Brandão,
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Bocaiuval(MT)
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
Finalidade: viagem
dias da licença-prêmio do período de 3 de maio de 2020 e 3 de maio de 2025 à
Período: 21/05/2025 a 21/05/2025
servidora Creuzenil Maria Boa Morte Brandão, matrícula n. 6.764.?
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 21/05/2025, para a
(assinado digitalmente)
localidade Bocaiuval, pertencente ao município de Porto Esperidião-MT, num
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
percurso aproximado de 240 Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar
Presidente do Tribunal de Justiça
e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000590-73.2020.8-11.0098,
conforme ofício n. 13/2025-CA, de 28/04/2025, encaminhado pelo Magistrado
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO O VERSÃO EM ESPÉCIE DE Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro
LICENÇA-PRÊMIO N. 73/2025 Esperidião. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
CIA 0025730-59.2025.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719188-
Requerente: Creuzenil Maria Boa Morte Brandão, 64.2025.8.11.0038
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
dias da licença-prêmio do período de 3 de maio de 2020 e 3 de maio de 2025 à Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
servidora Creuzenil Maria Boa Morte Brandão, matrícula n. 6.764.? Lotação:
O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT)
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS N. 1000480-87.2025.8.11.0038 -
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Evely 21.05
(assinado digitalmente) Período: 21/05/2025 a 21/05/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Presidente do Tribunal de Justiça Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Psicóloga Credenciada EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ,
Coordenadoria Financeira matrícula 43826, em deslocamento no dia 21/05/2025, para o município de
Reserva do Cabaçal/MT, num percurso aproximado de 80 Km (ida e volta), a
fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000480-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
87.2025.8.11.0038, conforme ofício n. 054/2025 - DIRETORIA, de 30/04/2025,
encaminhado pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de
Diárias Direito e Diretor do Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para
as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719191-
ESTADO DE MATO GROSSO 19.2025.8.11.0038
PODER JUDICIÁRIO Requerente: FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Lotação:
Diárias de viagens deferidas e processadas. Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2025 - ID: 0718826- Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS N. 1000480-87.2025.8.11.0038 -
42.2025.8.11.0077 Fatima 21.05
Requerente: ANDRESSA ADRIANA SALGUEIRO Período: 21/05/2025 a 21/05/2025
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA,
Trindade(MT) matrícula 49471, em deslocamento no dia 21/05/2025, para o município de
Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS Reserva do Cabaçal/MT, num percurso aproximado de 80 Km (ida e volta), a
Período: 21/05/2025 a 21/05/2025 fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000480-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 87.2025.8.11.0038, conforme ofício n. 055/2025 - DIRETORIA, de 30/04/2025,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à encaminhado pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de
Psicóloga Credenciada ANDRESSA ADRIANA SALGUEIRO, matrícula Direito e Diretor do Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para
53945, em deslocamento no dia 21/05/2025, para a Comunidade Liberdade as providências necessárias.
(Sítio Pantanal), num percurso aproximado de 130 Km (ida e volta), do centro Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0719968-
urbano de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em condições de difícil 54.2025.8.11.0086
locomoção, sem pavimentação asfáltica, a fim de proceder ao cumprimento da Requerente: ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA
pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial, referente aos Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
autos n. 1000231-19.2025.8.11.0077, conforme ofício n. 054/2025-CA/VBST, Lotação:
de 29/04/2025, encaminhado pela Magistrada Tatiana dos Santos Batista - Destino: De Nova Mutum(MT) a Nova Mutum(MT)
Disponibilizado 21/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11948 5
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029180- Trindade. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
10.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Luzia Aparecida Pereira Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2025 - ID: 0718840-
Borges, matrícula n. 48.994, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de 26.2025.8.11.0077
Ga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. binete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Requerente: ROSENI MARTINS DA SILVA
Claudino da Silva. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, Lotação:
do Gabinete 1 - Desembargador Orlando de Almeida Perri, com efeitos Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua Trindade(MT)
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS
NOGUEIRA Período: 21/05/2025 a 21/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
ATO TJMT/PRES N. 651 DE 19 DE MAIO DE 2025.
Assistente Social Credenciada ROSENI MARTINS DA SILVA, matrícula
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
32266, em deslocamento no dia 21/05/2025, para a Comunidade Liberdade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(Sítio Pantanal), num percurso aproximado de 130 Km (ida e volta), do centro
com a decisão proferida no CIA n. 0704221-92.2021.8.11.0025, RESOLVE:
urbano de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em condições de difícil
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Aline Pereira da Silva, matrícula n. 44.213, da
locomoção, sem pavimentação asfáltica, a fim de proceder ao cumprimento da
função de Psicóloga na Comarca de Juína, com efeitos retroativos a 22 de
pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial, referente aos
abril de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
autos n. 1000231-19.2025.8.11.0077, conforme ofício n. 056/2025-CA/VBST,
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de 29/04/2025, encaminhado pela Magistrada Tatiana dos Santos Batista -
Juíza Substituta e Diretora do Foro da comarca de Vila Bela da Santíssima
Decisão / Intimação do Presidente
Trindade. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719129-
90.2025.8.11.0098
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO O VERSÃO EM ESPÉCIE DE
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
LICENÇA-PRÊMIO N. 73/2025
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
CIA 0025730-59.2025.8.11.0000
Lotação:
Requerente: Creuzenil Maria Boa Morte Brandão,
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Bocaiuval(MT)
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
Finalidade: viagem
dias da licença-prêmio do período de 3 de maio de 2020 e 3 de maio de 2025 à
Período: 21/05/2025 a 21/05/2025
servidora Creuzenil Maria Boa Morte Brandão, matrícula n. 6.764.?
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 21/05/2025, para a
(assinado digitalmente)
localidade Bocaiuval, pertencente ao município de Porto Esperidião-MT, num
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
percurso aproximado de 240 Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar
Presidente do Tribunal de Justiça
e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000590-73.2020.8-11.0098,
conforme ofício n. 13/2025-CA, de 28/04/2025, encaminhado pelo Magistrado
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO O VERSÃO EM ESPÉCIE DE Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro
LICENÇA-PRÊMIO N. 73/2025 Esperidião. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
CIA 0025730-59.2025.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719188-
Requerente: Creuzenil Maria Boa Morte Brandão, 64.2025.8.11.0038
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
dias da licença-prêmio do período de 3 de maio de 2020 e 3 de maio de 2025 à Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
servidora Creuzenil Maria Boa Morte Brandão, matrícula n. 6.764.? Lotação:
O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT)
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS N. 1000480-87.2025.8.11.0038 -
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Evely 21.05
(assinado digitalmente) Período: 21/05/2025 a 21/05/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Presidente do Tribunal de Justiça Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Psicóloga Credenciada EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ,
Coordenadoria Financeira matrícula 43826, em deslocamento no dia 21/05/2025, para o município de
Reserva do Cabaçal/MT, num percurso aproximado de 80 Km (ida e volta), a
fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000480-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
87.2025.8.11.0038, conforme ofício n. 054/2025 - DIRETORIA, de 30/04/2025,
encaminhado pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de
Diárias Direito e Diretor do Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para
as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719191-
ESTADO DE MATO GROSSO 19.2025.8.11.0038
PODER JUDICIÁRIO Requerente: FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Lotação:
Diárias de viagens deferidas e processadas. Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2025 - ID: 0718826- Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS N. 1000480-87.2025.8.11.0038 -
42.2025.8.11.0077 Fatima 21.05
Requerente: ANDRESSA ADRIANA SALGUEIRO Período: 21/05/2025 a 21/05/2025
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA,
Trindade(MT) matrícula 49471, em deslocamento no dia 21/05/2025, para o município de
Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS Reserva do Cabaçal/MT, num percurso aproximado de 80 Km (ida e volta), a
Período: 21/05/2025 a 21/05/2025 fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000480-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 87.2025.8.11.0038, conforme ofício n. 055/2025 - DIRETORIA, de 30/04/2025,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à encaminhado pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de
Psicóloga Credenciada ANDRESSA ADRIANA SALGUEIRO, matrícula Direito e Diretor do Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para
53945, em deslocamento no dia 21/05/2025, para a Comunidade Liberdade as providências necessárias.
(Sítio Pantanal), num percurso aproximado de 130 Km (ida e volta), do centro Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0719968-
urbano de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em condições de difícil 54.2025.8.11.0086
locomoção, sem pavimentação asfáltica, a fim de proceder ao cumprimento da Requerente: ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA
pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial, referente aos Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
autos n. 1000231-19.2025.8.11.0077, conforme ofício n. 054/2025-CA/VBST, Lotação:
de 29/04/2025, encaminhado pela Magistrada Tatiana dos Santos Batista - Destino: De Nova Mutum(MT) a Nova Mutum(MT)
Disponibilizado 21/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11948 5