Processo ativo
TJ-MT
FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA 61.2025.8.11.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000742-76.2020.8.11.0017
Tribunal: TJ-MT
Vara: Criminal da comarca de Barra do Garças, 14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
Disponibilizado: 13/05/2025
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Partes e Advogados
Autor(es): FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA 61.2025.8.11.0017, VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio *** FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA 61.2025.8.11.0017, VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos, Juiz de Direito, TATIANE VAZ SCHEFFER, NITA DOS SANTOS COSTA INOVAÇÃO, SECITECI, MT, CNPJ:03.507.415, 0024, 30.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Servidor EVANDRO TAVARES BUENO, matrícula 7431, em deslocamento no aproximado de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
dia 15/05/2025, para o município de Ribeirãozinho/MT, num percurso de 224 referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
Km (ida e volta), sem pernoite, para participar da realização do Projeto de 02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
Prevenção em Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres – Maria da 77.20233.8.11.0017; 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
Penha vai nas Escolas, da 2ª Vara Criminal da comarca de Barra do Garças, 14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
conforme ofício n. 62/2025, de 29/04/2025, encaminhado pelo Magistrado 45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719125- Funajuris, para as providências necessárias.
53.2025.8.11.0098 Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719270-
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA 61.2025.8.11.0017
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Requerente: LUCIANA NASCIUTTI CURADO
Lotação: Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga do Juízo)
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Glória D'Oeste(MT) Lotação:
Finalidade: viagem Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT)
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Período: 15/05/2025 a 17/05/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 15/05/2025, para a Psicóloga Credenciada LUCIANA NASCIUTTI CURADO, matrícula 40715,
Comunidade Gamelão, pertencente ao município de Porto Esperidião-MT, em deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, para o município de Alto Boa
num percurso aproximado de 260 Km (ida e volta), a fim de realizar visita Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural, todos
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000847-62.2024.8- locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso
11.0098, conforme ofício n. 13/2025-CA, de 28/04/2025, encaminhado pelo aproximado de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Magistrado Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
comarca de Poro Esperidião. Ao Funajuris, para as providências 02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
necessárias. 77.20233.8.11.0017; 10000116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719189- 14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
85.2025.8.11.0026 45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719275-
Finalidade: Solicitação de Diária 83.2025.8.11.0017
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Requerente: BRÁZ DIAS MARINHO DOS SANTOS
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (AGENTE INFANCIA JUV. SDCR)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Central de Apoio Profissional - Comarca de São Félix do Araguaia -
Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em SDCR
deslocamento no dia 15/05/2025, para o município de Nova Marilândia/MT, em Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT)
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para elaboração de Finalidade: Conduzir Veículo Oficial do Poder Judiciário juntamente com a
estudo psicossocial, em cumprimento à determinação judicial referente aos Equipe Multidisciplinar para realização de trabalhos Psicossocial em
autos n. 1001334-88.2023.8.11.0026, num percurso aproximado de 38 Km processos urgentes -
(ida e volta) da Sede, conforme ofício n. 61/2025-DF, de 05/05/2025, Período: 15/05/2025 a 17/05/2025
encaminhado pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito e Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Diretora do Foro da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
providências necessárias. Servidor BRÁZ DIAS MARINHO DOS SANTOS, matrícula 8198, em
deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, a fim de conduzir o veículo oficial
do PJMT juntamente com a equipe multidisciplinar, para o município de Alto
ESTADO DE MATO GROSSO
Boa Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural,
PODER JUDICIÁRIO
todos locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso
aproximado de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
Diárias de viagens deferidas e processadas.
02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719205-
77.20233.8.11.0017; 10000116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
39.2025.8.11.0026
14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Lotação:
Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Solicitação de Diária
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Coordenadoria Administrativa
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em Departamento de Material e Patrimônio
deslocamento no dia 15/05/2025, para o município de Nova Marilândia/MT, em
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para elaboração de
estudo psicossocial, em cumprimento à determinação judicial referente aos Termo de Doação
autos n. 1001334-88.2023.8.11.0026, num percurso aproximado de 38 Km
(ida e volta) da Sede, conforme ofício n. 59/2025-DF, de 05/05/2025,
encaminhado pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito e TERMO DE DOAÇÃO N. 5/2025
Diretora do Foro da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as Doação de Bens Inservíveis - CIA n. 0715100-94.2024.8.11.0077
providências necessárias. DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO -
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719268- CNPJ: 03.535.606/0001-10.
91.2025.8.11.0017 DONATÁRIO – SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
Requerente: NITA DOS SANTOS COSTA INOVAÇÃO - SECITECI/MT - CNPJ:03.507.415-0024-30.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social do Juízo) OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Lotação: ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT) no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 99 - resolve doá-los a
Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes título gratuito ao Donatário.
Período: 15/05/2025 a 17/05/2025 INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o móveis (CPU, monitor, aparelho telefônico, entre outros) classificados como
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela instituição.
Assistente Social Credenciada NITA DOS SANTOS COSTA, matrícula 50144, Cuiabá-MT, 12 de maio de 2025
em deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, para o município de Alto Boa (Documento assinado digitalmente)
Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural, todos WERMISON FERREIRA CESAR
locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Disponibilizado 13/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11942 7
dia 15/05/2025, para o município de Ribeirãozinho/MT, num percurso de 224 referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
Km (ida e volta), sem pernoite, para participar da realização do Projeto de 02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
Prevenção em Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres – Maria da 77.20233.8.11.0017; 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
Penha vai nas Escolas, da 2ª Vara Criminal da comarca de Barra do Garças, 14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
conforme ofício n. 62/2025, de 29/04/2025, encaminhado pelo Magistrado 45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719125- Funajuris, para as providências necessárias.
53.2025.8.11.0098 Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719270-
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA 61.2025.8.11.0017
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Requerente: LUCIANA NASCIUTTI CURADO
Lotação: Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga do Juízo)
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Glória D'Oeste(MT) Lotação:
Finalidade: viagem Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT)
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Período: 15/05/2025 a 17/05/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 15/05/2025, para a Psicóloga Credenciada LUCIANA NASCIUTTI CURADO, matrícula 40715,
Comunidade Gamelão, pertencente ao município de Porto Esperidião-MT, em deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, para o município de Alto Boa
num percurso aproximado de 260 Km (ida e volta), a fim de realizar visita Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural, todos
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000847-62.2024.8- locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso
11.0098, conforme ofício n. 13/2025-CA, de 28/04/2025, encaminhado pelo aproximado de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Magistrado Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
comarca de Poro Esperidião. Ao Funajuris, para as providências 02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
necessárias. 77.20233.8.11.0017; 10000116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719189- 14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
85.2025.8.11.0026 45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719275-
Finalidade: Solicitação de Diária 83.2025.8.11.0017
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Requerente: BRÁZ DIAS MARINHO DOS SANTOS
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (AGENTE INFANCIA JUV. SDCR)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Central de Apoio Profissional - Comarca de São Félix do Araguaia -
Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em SDCR
deslocamento no dia 15/05/2025, para o município de Nova Marilândia/MT, em Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT)
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para elaboração de Finalidade: Conduzir Veículo Oficial do Poder Judiciário juntamente com a
estudo psicossocial, em cumprimento à determinação judicial referente aos Equipe Multidisciplinar para realização de trabalhos Psicossocial em
autos n. 1001334-88.2023.8.11.0026, num percurso aproximado de 38 Km processos urgentes -
(ida e volta) da Sede, conforme ofício n. 61/2025-DF, de 05/05/2025, Período: 15/05/2025 a 17/05/2025
encaminhado pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito e Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Diretora do Foro da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
providências necessárias. Servidor BRÁZ DIAS MARINHO DOS SANTOS, matrícula 8198, em
deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, a fim de conduzir o veículo oficial
do PJMT juntamente com a equipe multidisciplinar, para o município de Alto
ESTADO DE MATO GROSSO
Boa Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural,
PODER JUDICIÁRIO
todos locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso
aproximado de 800 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
referente aos autos: 10000742-76.2020.8.11.0017; 00001979-
Diárias de viagens deferidas e processadas.
02.2019.8.11.0017; 1000960-65.20249.8.11.0017; 1001149-
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719205-
77.20233.8.11.0017; 10000116-86.2022.8.11.0017; 1001052-
39.2025.8.11.0026
14.20222.8.11.0017; 10000651-44.2024.8.11.0017 e 10000293-
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
45.2025.8.11.0017, conforme Ofício n. 046/2025-DF, de 05/05/2025,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
encaminhado pelo Magistrado Luís Otavio Tonello dos Santos - Juiz de Direito
Lotação:
Substituto e Diretor do Foro da comarca de São Félix do Araguaia. Ao
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Solicitação de Diária
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Coordenadoria Administrativa
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em Departamento de Material e Patrimônio
deslocamento no dia 15/05/2025, para o município de Nova Marilândia/MT, em
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para elaboração de
estudo psicossocial, em cumprimento à determinação judicial referente aos Termo de Doação
autos n. 1001334-88.2023.8.11.0026, num percurso aproximado de 38 Km
(ida e volta) da Sede, conforme ofício n. 59/2025-DF, de 05/05/2025,
encaminhado pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito e TERMO DE DOAÇÃO N. 5/2025
Diretora do Foro da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as Doação de Bens Inservíveis - CIA n. 0715100-94.2024.8.11.0077
providências necessárias. DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO -
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2025 - ID: 0719268- CNPJ: 03.535.606/0001-10.
91.2025.8.11.0017 DONATÁRIO – SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
Requerente: NITA DOS SANTOS COSTA INOVAÇÃO - SECITECI/MT - CNPJ:03.507.415-0024-30.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social do Juízo) OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Lotação: ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT) no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 99 - resolve doá-los a
Finalidade: Estudo Psicossocial em Processos urgentes título gratuito ao Donatário.
Período: 15/05/2025 a 17/05/2025 INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o móveis (CPU, monitor, aparelho telefônico, entre outros) classificados como
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela instituição.
Assistente Social Credenciada NITA DOS SANTOS COSTA, matrícula 50144, Cuiabá-MT, 12 de maio de 2025
em deslocamento nos dias 15/05 a 17/05/2025, para o município de Alto Boa (Documento assinado digitalmente)
Vista, Distrito de Espigão do Leste e demais localidades em zona rural, todos WERMISON FERREIRA CESAR
locais de difícil acesso e estradas não pavimentadas, num percurso Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Disponibilizado 13/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11942 7