Processo ativo TJ-MT

FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 0

1000804-62.2023.8.11.0098
Disponibilizado: 26/03/2024 Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única de Porto Esperidião, conforme ofício n. Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2024 - ID: 0715313-
Disponibilizado: 26/03/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à durante a sessão do Tribunal do Júri, conforme ofício n. 148/CM/TJM...
Partes e Advogados
Autor(es): FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 0, 50 diária(s) em conformidade com o, Marcelo Sousa Melo Ben *** FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 0, 50 diária(s) em conformidade com o, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, RODRIGO CELSO DE CAMPOS, IZAK PIRES RODRIGUES autorizo a doação dos bens relacionados no relatório de depreciação (mov.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Período: 26/03/2024 a 26/03/2024 Militar IZAK PIRES RODRIGUES, matrícula 33591, em deslocamento no dia
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 27/03/2024, para a comarca de Poconé/MT, a fim de reforçar a Segurança
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à durante a sessão do Tribunal do Júri, conforme ofício n. 148/CM/TJMT/2024,
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE de 11/03/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sousa Melo -
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 26/03/2024, na Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
localidade Glória D'Oeste/MT, pertencente ao município de Porto Esperidião- necessárias.
MT, num percurso aproximado de 140 Km, a fim de realizar visita domiciliar e
estudo psicossocial referente aos autos n. 1000804-62.2023.8.11.0098
(MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto Esperidião, conforme ofício n. Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2024 - ID: 0715313-
10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo Magistrado Marcos André da Silva 53.2024.8.11.0028
- Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro Esperidião. Ao Requerente: JORDANA DO AMARAL MATOS
Funajuris, para as providências necessárias. Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716236- Finalidade: 1002821-87.2023.8.11.0028
63.2024.8.11.0098 Período: 27/03/2024 a 27/03/2024
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Lotação: Assistente Social Credenciada JORDANA DO AMARAL MATOS, matrícula
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Aguapeí(MT) 48602, em deslocamento no dia 27/03/2024, para a Comunidade Água
Finalidade: viagem Vermelha, zona rural, aproximadamente 150 KM (ida e volta) da comarca de
Período: 27/03/2024 a 27/03/2024 Poconé/MT, a fim de realizar estudos e acompanhamentos nos autos n.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 1002821-87.2023.8.11.0028, conforme ofício n. 59/2024-DF, de 14/03/2024,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à subscrito pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito e Diretora
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE do Foro da Comarca de Poconé/MT. Ao Funajuris, para as providências
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 27/03/2024, na necessárias.
localidade: Fazenda Aguapei, pertencente ao município de Porto Esperidião-
MT, num percurso aproximado de 140 Km, a fim de realizar visita domiciliar e
estudo psicossocial referente aos autos n. 1000886,98.2022.8.11.0098
(MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto Esperidião, conforme ofício n. Coordenadoria Administrativa
10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo Magistrado Marcos André da Silva
- Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro Esperidião. Ao
Funajuris, para as providências necessárias. Departamento Administrativo
Extrato
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/03/2024 - ID: 0016826-
84.2024.8.11.0000
Requerente: Marcelo Sousa Melo Bento de Resende
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 13/2024 – CIA 0701686-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
31.2024.8.11.0044
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças - Entrância Única
SOLICITANTE: Comarca de Paranatinga
Destino: De Barra do Garças(MT) a Rondonópolis(MT)
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Finalidade: 4º Encontro “Todos por Elas”
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Período: 26/03/2024 a 27/03/2024
(...)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA AO
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
DOUTOR MARCELO SOUSA MELO BENTO DE RESENDE, JUIZ DE
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, PARA PARTICIPAR
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
DO 4º ENCONTRO TODOS POR ELAS, NA COMARCA DE
TJMT/PRESN. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 196/2024/ATJLe
RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
autorizo a doação dos bens relacionados no relatório de depreciação (mov.
EXPEDIENTE 0016030-93.2024.8.11.0000, DE ACORDO O ARTIGO 2º
19), os quais foram classificados como antieconômicos, com exceção do item
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
de tombo n.182676 e 182678 , devendo a Diretoria da Comarca de
Paranatinga providenciar a elaboração epublicação do respectivo Edital de
credenciamento para as entidades interessadas, em consonância com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/03/2024 - ID: 0015288-
artigo 30, inciso VII,da mencionada portaria. Por fim, após as devidas
68.2024.8.11.0000
formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes das
Requerente: RODRIGO CELSO DE CAMPOS
doações e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da destinação dos bens
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
doados por esta instituição. Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Paranatinga. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 22 de março de 2024. Assinado
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
equipe policial para a cidade de Poconé – MT, fins de reforçar a segurança

durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
Cuiabá, 25 de março de 2024.
documento anexo.
-assinado digitalmente Ivone Regina Marca
Período: 27/03/2024 a 27/03/2024
Diretora do Departamento Administrativo
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar RODRIGO CELSO DE CAMPOS, matrícula 41825, em deslocamento DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 11/2024 – CIA 0706866-
no dia 27/03/2024, para a comarca de Poconé/MT, a fim de reforçar a 58.2024.8.11.0034
Segurança durante a sessão do Tribunal do Júri, conforme ofício n. SOLICITANTE: Comarca de Dom Aquino
148/CM/TJMT/2024, de 11/03/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências CNPJ: 03.535.606/0001-10
necessárias. (...)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/03/2024 - ID: 0015289- alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
53.2024.8.11.0000 TJMT/PRESN. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 194/2024/ATJL e
Requerente: IZAK PIRES RODRIGUES autorizo a doação dos bens relacionados no relatório de depreciação (mov.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) 14), os quais foram classificados como antieconômicos, devendo a Diretoria
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR da Comarca de Dom Aquino providenciar a elaboração e publicação do
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT) respectivo Edital de credenciamento para as entidades interessadas, em
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de consonância com o artigo 30, inciso VII,da mencionada portaria. Por fim, após
equipe policial para a cidade de Poconé – MT, fins de reforçar a segurança as devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no das doações. Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de Dom Aquino.
documento anexo. À Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-
Período: 27/03/2024 a 27/03/2024 se. Cuiabá-MT, 22 de março de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Disponibilizado 26/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11670 5
Cadastrado em: 13/08/2025 22:43
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