Processo ativo
TJ-MT
FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA necessárias.
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Identificação
Nº Processo: 1001208-26.2023.8.11.0030
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única de Porto Esperidião, passagem terrestre a servidora REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA,
Disponibilizado: 1/04/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Partes e Advogados
Autor(es): FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA necessárias., VALCIR FRANCISQUETI Tribunal, no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174, *** FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA necessárias., VALCIR FRANCISQUETI Tribunal, no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174, 2024, CIA, RAQUEL BRAZIL DA SILVA Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no, ANDREIA RECHE ZANUTTO
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Período: 01/04/2024 a 01/04/2024 Requerente: CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS BORGES
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Militar PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES, matrícula 41106, em Destino: De Alto Araguaia(MT) a Cuiabá(MT)
deslocamento no dia 01/04/2024, para a coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca de Nobres-MT, a fim de Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
reforçar a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Campos Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
para o dia 01/04 referente ao Processo n. 2836-77.2017.811.0030, em razão Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
do efetivo do Fórum ser composto por apenas 01 policial militar da reserva, passagem terrestre a servidora CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS
não sendo suficiente para atender ao julgamento, ao prédio e as demandas da BORGES, matrícula 11787, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024,
cidade, incluindo a zona rural, conforme ofício n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO
encaminhado pelo Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício EM GESTÃO DE PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01
n. 163/CMTJMT/2024, de 18/03/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de a 03 de abril de 2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT,
Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as nos termos do ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
providências necessárias. Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do
Tribunal, no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716246- 0071568-93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
10.2024.8.11.0098 Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
Lotação:
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Porto Esperidião(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016602-
Finalidade: viagem 49.2024.8.11.0000
Período: 01/04/2024 a 01/04/2024 Requerente: REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Garças - SDCR
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE Destino: De Alto Garças(MT) a Cuiabá(MT)
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 01/04/2024, na Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
localidade: Comunidade de Palmital, pertencente ao município de Porto Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Esperidião-MT, num percurso aproximado de 190 Km, a fim de realizar visita Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000927- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
60.2023.8.11.0098 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto Esperidião, passagem terrestre a servidora REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA,
conforme ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo Magistrado matrícula 6248, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a
Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM
Esperidião. Ao Funajuris, para as providências necessárias. GESTÃO DE PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a
03 de abril de 2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos
termos do ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016599- Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
94.2024.8.11.0000 do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do
Requerente: VALCIR FRANCISQUETI Tribunal, no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) 0071568-93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
Lotação: Central de Administração - Comarca de Água Boa - SDCR Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências
Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT) necessárias.
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016603-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e 34.2024.8.11.0000
passagem terrestre ao servidor VALCIR FRANCISQUETI, matrícula 10818, Requerente: KELBER RAMALHO LEMES
em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a comarca de Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE Lotação: Central de Administração - Comarca de Apiacás - SDCR
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Período: 30/03/2024 a 04/04/2024
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568- passagem terrestre ao servidor KELBER RAMALHO LEMES, matrícula
93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo 44763, em deslocamento nos dias 30/03 a 04/04/2024, para a comarca de
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016600- ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
79.2024.8.11.0000 Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Requerente: RAQUEL BRAZIL DA SILVA Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA) processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568-
Lotação: Central de Administração - Comarca de Alta Floresta - SDCR 93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT) e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
ESTADO DE MATO GROSSO
passagem terrestre a servidora RAQUEL BRAZIL DA SILVA, matrícula
PODER JUDICIÁRIO
10927, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a comarca de
Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de
Diárias de viagens deferidas e processadas.
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do
ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016604-
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
19.2024.8.11.0000
processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568-
Requerente: ANDREIA RECHE ZANUTTO
93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR
Destino: De Arenápolis(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016601-
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
64.2024.8.11.0000
Disponibilizado 1/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11672 7
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Militar PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES, matrícula 41106, em Destino: De Alto Araguaia(MT) a Cuiabá(MT)
deslocamento no dia 01/04/2024, para a coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca de Nobres-MT, a fim de Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
reforçar a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Campos Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
para o dia 01/04 referente ao Processo n. 2836-77.2017.811.0030, em razão Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
do efetivo do Fórum ser composto por apenas 01 policial militar da reserva, passagem terrestre a servidora CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS
não sendo suficiente para atender ao julgamento, ao prédio e as demandas da BORGES, matrícula 11787, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024,
cidade, incluindo a zona rural, conforme ofício n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO
encaminhado pelo Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício EM GESTÃO DE PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01
n. 163/CMTJMT/2024, de 18/03/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de a 03 de abril de 2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT,
Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as nos termos do ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
providências necessárias. Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do
Tribunal, no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716246- 0071568-93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
10.2024.8.11.0098 Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
Lotação:
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Porto Esperidião(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016602-
Finalidade: viagem 49.2024.8.11.0000
Período: 01/04/2024 a 01/04/2024 Requerente: REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Garças - SDCR
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE Destino: De Alto Garças(MT) a Cuiabá(MT)
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 01/04/2024, na Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
localidade: Comunidade de Palmital, pertencente ao município de Porto Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Esperidião-MT, num percurso aproximado de 190 Km, a fim de realizar visita Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000927- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
60.2023.8.11.0098 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto Esperidião, passagem terrestre a servidora REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA,
conforme ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo Magistrado matrícula 6248, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a
Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM
Esperidião. Ao Funajuris, para as providências necessárias. GESTÃO DE PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a
03 de abril de 2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos
termos do ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016599- Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
94.2024.8.11.0000 do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do
Requerente: VALCIR FRANCISQUETI Tribunal, no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) 0071568-93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
Lotação: Central de Administração - Comarca de Água Boa - SDCR Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências
Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT) necessárias.
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016603-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e 34.2024.8.11.0000
passagem terrestre ao servidor VALCIR FRANCISQUETI, matrícula 10818, Requerente: KELBER RAMALHO LEMES
em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a comarca de Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE Lotação: Central de Administração - Comarca de Apiacás - SDCR
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Período: 30/03/2024 a 04/04/2024
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568- passagem terrestre ao servidor KELBER RAMALHO LEMES, matrícula
93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo 44763, em deslocamento nos dias 30/03 a 04/04/2024, para a comarca de
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016600- ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
79.2024.8.11.0000 Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Requerente: RAQUEL BRAZIL DA SILVA Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA) processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568-
Lotação: Central de Administração - Comarca de Alta Floresta - SDCR 93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT) e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
ESTADO DE MATO GROSSO
passagem terrestre a servidora RAQUEL BRAZIL DA SILVA, matrícula
PODER JUDICIÁRIO
10927, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a comarca de
Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de
Diárias de viagens deferidas e processadas.
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do
ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016604-
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
19.2024.8.11.0000
processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568-
Requerente: ANDREIA RECHE ZANUTTO
93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR
Destino: De Arenápolis(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016601-
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
64.2024.8.11.0000
Disponibilizado 1/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11672 7