0148500-60.2009.5.01.0221

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 98
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- SONIA MARIA PORTO VIDAL RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO ESPÓLIO DE EMIRALDO BORBA DA
SILVA por BEATRIZ LOPES DA SILVA
Processo Nº AP-0148500-60.2009.5.01.0221 DE OLIVEIRA e SANDRA REGINA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOPES DA SILVA AGUIAR
Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA ADVOGADO FATIMA ELIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABETE DA SILVA(OAB:
FONTE 141701/RJ)
Revisor JORGE FERNANDO GONÇALVES DA ADVOGADO FLAVIANE SILVA DE SOUZA(OAB:
FONTE 196242/RJ)
AGRAVANTE SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRABALHO
ADVOGADO MARCELO LUIS
BROMONSCHENKEL(OAB: 113697-
Intimado(s)/Citado(s):
D/RJ)
ADVOGADO KATIA FRANCO DE CARVALHO - ESPÓLIO DE EMIRALDO BORBA DA SILVA por BEATRIZ
FELISARDO(OAB: 87954/RJ) LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA e SANDRA REGINA LOPES DA
SILVA AGUIAR
ADVOGADO ALESSANDRA FERREIRA
MARQUES(OAB: 93002/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS - UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO MANOEL PEDRO DE ALMEIDA
COUTO Processo Nº AP-0003148-25.2013.5.01.0482
AGRAVADO MARGARETE COUTO TEIXEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CELIO SILVA ALVES(OAB: Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
201997/RJ) Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO AGRAVANTE EBERSON RIBEIRO MANHAES
IGUACUANA LTDA - EPP
ADVOGADO GABRIEL PEDRO BARRETO PIRES
ADVOGADO JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA(OAB: 264133/RJ)
FORMIGA(OAB: 159497/RJ)
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
ADVOGADO CELIO SILVA ALVES(OAB: AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
201997/RJ)
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS PETROBRAS
- MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
- MARGARETE COUTO TEIXEIRA
AGRAVADO EBERSON RIBEIRO MANHAES
- SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO ADVOGADO GABRIEL PEDRO BARRETO PIRES
FERREIRA(OAB: 264133/RJ)
- SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA - EPP
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025 ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
Luis Carlos C da Rosa RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Técnico Judiciário AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
PAUTA DA SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL BASTOS(OAB: 168037/RJ)
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PERITO EVERTON LUIS MAUDONET
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento Virtual - Sala ACCD VIRTUAL
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do PJe da 3ª
- EBERSON RIBEIRO MANHAES
Turma do dia 29/07/2025, terça-feira, com início às 11:00h e
- EVERTON LUIS MAUDONET
encerramento em 05/08/2025, será presidida pelo Exmo. Des.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, em composição
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
com o Exmo. Des. ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA e a
Exma. Juíza Convocada MAUREN XAVIER SEELING e com a
Processo Nº AP-0010009-38.2014.5.01.0079
participação do i. membro do Ministério Público do Trabalho. Os srs.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogados/Procuradores devem ficar cientes de que deverão, se
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
for de seu interesse, fazer a solicitação de pedido de
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
preferência/sustentação nos seus processos, através do Portal do
AGRAVANTE ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
TRT-1ª Região que será disponibilizado 5 dias úteis antes da PAULO APOSTOLO-ASSESPA
sessão até 0:00h do segundo dia anterior à data da sessão virtual, ADVOGADO CLAUDIO BARCANTE PIRES(OAB:
61202/RJ)
para que desta forma, sejam retirados da pauta para futura inclusão
ADVOGADO MARIA ALICE DE MACEDO REGO
em sessão PRESENCIAL, conforme Recomendação 02/2022 da
BESOURO CINTRA(OAB: 28550/RJ)
Exma Ministra Corregedora Geral da Justiça do Trabalho.
ADVOGADO RODRIGO GHESSA TOSTES
Processo Nº ROT-0001070-51.2011.5.01.0022 MALTA(OAB: 73770/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO URSULA PENA DE OLIVEIRA(OAB:
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 96614-A/RJ)
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