Processo ativo
0000370-98.2024.5.05.0122
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Identificação
Nº Processo: 0000370-98.2024.5.05.0122
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FATIMA MA *** FATIMA MARIA LYRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FATIMA MARIA LYRA
TRABALHO CAVALCANTE(OAB: 22068/AL)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
- AVON COSMETICOS LTDA. SILVA(OAB: 24049/BA)
- MARCIA CRISTINA FERREIRA RAMOS ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000370-98.2024.5.05.0122
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 26979/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
RECORRENTE PAULO DA SILVA GONCALVES NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
B/BA) 22807/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
685-B/BA) ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRIDO FERTIPAR FERTILIZANTES DO AGRAVANTE MARIO CESAR DA SILVA BOMFIM
NORDESTE LTDA- CNPJ- ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
02.119.258/0002-18 CAVALARI(OAB: 38354/BA)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11893/BA)
ADVOGADO FATIMA MARIA LYRA
RECORRIDO MECTECH ENGENHARIA LTDA CAVALCANTE(OAB: 22068/AL)
ADVOGADO ADALICIO MORBECK NASCIMENTO ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
JUNIOR(OAB: 4379/SE) SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO JOAO MARCUS SANTANA ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
CAMPOS(OAB: 9733/SE) SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
Intimado(s)/Citado(s): HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
- FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA- CNPJ-
02.119.258/0002-18 ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- MECTECH ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
- PAULO DA SILVA GONCALVES 26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Processo Nº AP-0000397-54.2023.5.05.0013 NETO(OAB: 11731/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ANNA(OAB: 16979/BA)
AGRAVANTE TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES
AGRAVADO MARIO CESAR DA SILVA BOMFIM
DE TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
ADVOGADO THAIS STROZZI COUTINHO
CAVALARI(OAB: 38354/BA)
CARVALHO(OAB: 19573/DF)
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO MARIA LYDIA REBOUCAS
EST BANCARIOS DE F SANTANA
MONTEZUMA(OAB: 61296/DF)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO PAULO GALHARDO GOMES(OAB:
14534/BA)
7574/PA)
AGRAVADO ANTONIO JOSE PEIXOTO DE
SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
- MARIO CESAR DA SILVA BOMFIM
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE F
SANTANA
AGRAVADO CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
DE SALVADOR S.A.
Processo Nº ROT-0000412-08.2024.5.05.0039
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- ANTONIO JOSE PEIXOTO DE SOUZA DINIZ
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. RECORRENTE PATRICIA SANTOS DO
- TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE SACRAMENTO
AEREO LTDA ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Processo Nº AP-0000404-88.2023.5.05.0193 ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FATIMA MARIA LYRA
TRABALHO CAVALCANTE(OAB: 22068/AL)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
- AVON COSMETICOS LTDA. SILVA(OAB: 24049/BA)
- MARCIA CRISTINA FERREIRA RAMOS ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000370-98.2024.5.05.0122
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 26979/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
RECORRENTE PAULO DA SILVA GONCALVES NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
B/BA) 22807/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
685-B/BA) ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRIDO FERTIPAR FERTILIZANTES DO AGRAVANTE MARIO CESAR DA SILVA BOMFIM
NORDESTE LTDA- CNPJ- ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
02.119.258/0002-18 CAVALARI(OAB: 38354/BA)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11893/BA)
ADVOGADO FATIMA MARIA LYRA
RECORRIDO MECTECH ENGENHARIA LTDA CAVALCANTE(OAB: 22068/AL)
ADVOGADO ADALICIO MORBECK NASCIMENTO ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
JUNIOR(OAB: 4379/SE) SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO JOAO MARCUS SANTANA ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
CAMPOS(OAB: 9733/SE) SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
Intimado(s)/Citado(s): HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
- FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA- CNPJ-
02.119.258/0002-18 ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- MECTECH ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
- PAULO DA SILVA GONCALVES 26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Processo Nº AP-0000397-54.2023.5.05.0013 NETO(OAB: 11731/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ANNA(OAB: 16979/BA)
AGRAVANTE TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES
AGRAVADO MARIO CESAR DA SILVA BOMFIM
DE TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
ADVOGADO THAIS STROZZI COUTINHO
CAVALARI(OAB: 38354/BA)
CARVALHO(OAB: 19573/DF)
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO MARIA LYDIA REBOUCAS
EST BANCARIOS DE F SANTANA
MONTEZUMA(OAB: 61296/DF)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO PAULO GALHARDO GOMES(OAB:
14534/BA)
7574/PA)
AGRAVADO ANTONIO JOSE PEIXOTO DE
SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
- MARIO CESAR DA SILVA BOMFIM
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE F
SANTANA
AGRAVADO CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
DE SALVADOR S.A.
Processo Nº ROT-0000412-08.2024.5.05.0039
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- ANTONIO JOSE PEIXOTO DE SOUZA DINIZ
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. RECORRENTE PATRICIA SANTOS DO
- TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE SACRAMENTO
AEREO LTDA ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Processo Nº AP-0000404-88.2023.5.05.0193 ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954