0020604-64.2024.5.04.0014

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 112
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO Fatima Teresinha de Leão(OAB: Relator FREDERICO RUSSOMANO
40770/RS)
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO ARIANE MISSIAGGIA BECKER(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
23234/RS)
RECORRENTE VALDENIR LABOURDETTE DA
RECORRIDO JEOVANI MARTINS
SILVEIRA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO BERNARDES
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
IRALA(OAB: 132143/RS)
81369/RS)
ADVOGADO FRANCIE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LI CARDOSO
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
EUGENIO(OAB: 120408/RS)
84380/RS)
ADVOGADO EURICO BRUM GOMES(OAB:
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
113215/RS)
107301/RS)
RECORRIDO JOANES SANTINA BILINI
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
ADVOGADO IVANI BERNADETE MILANI(OAB: Junior(OAB: 77597/RS)
43079/RS)
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
ADVOGADO ELTON JOSE GERHARDT(OAB: 91984/RS)
52680/RS)
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CALCADOS GM LTDA RECORRIDO PORTOS RS - AUTORIDADE
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
- CALCADOS RAMARIM LTDA GRANDE DO SUL S.A.
- JEOVANI MARTINS ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
- JOANES SANTINA BILINI MOURA(OAB: 59755/RS)
ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS)
Processo Nº ROT-0020604-64.2024.5.04.0014 RECORRIDO VALDENIR LABOURDETTE DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVEIRA
Relator FREDERICO RUSSOMANO ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
81369/RS)
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 84380/RS)
RECORRENTE KATILCA DE FARIAS TRINDADE ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS) 107301/RS)
ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
BARROS(OAB: 72082/RS) Junior(OAB: 77597/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
91984/RS)
RECORRIDO KATILCA DE FARIAS TRINDADE
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS) 54730/RS)
ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BARROS(OAB: 72082/RS) TRABALHO
RECORRIDO MASTER CLEAN LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
RIO GRANDE DO SUL S.A.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- VALDENIR LABOURDETTE DA SILVEIRA
- KATILCA DE FARIAS TRINDADE
- MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo Nº ROT-0020655-80.2022.5.04.0811
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Processo Nº ROT-0020614-53.2023.5.04.0561
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDUARDO MAUCH PALMEIRA
Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO RAQUEL FERNANDEZ
Revisor FREDERICO RUSSOMANO MESQUITA(OAB: 79732/RS)
RECORRENTE LUIS ADALBERTO SCHAFER ADVOGADO PEDRO JERRE GRECA
ADVOGADO MARCIA MAZZUTTI(OAB: 47096/RS) MESQUITA(OAB: 17264/RS)
ADVOGADO RAMON FABRO ZOLET(OAB: RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
79668/RS) EDUCACIONAL DE BAGE LTDA
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DE ADVOGADO JOAO LUIZ FOLLE NETO(OAB:
CARAZINHO SA 110509/RS)
ADVOGADO EZEQUIEL FAGGION(OAB: 9473- ADVOGADO EMILIO ANGELICO FOLLE(OAB:
B/RS) 69294/RS)
RECORRIDO EDUARDO MAUCH PALMEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAQUEL FERNANDEZ
MESQUITA(OAB: 79732/RS)
- CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA
ADVOGADO PEDRO JERRE GRECA
- LUIS ADALBERTO SCHAFER MESQUITA(OAB: 17264/RS)
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Processo Nº ROT-0020621-98.2023.5.04.0123 EDUCACIONAL DE BAGE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423