Processo ativo
Fauze Mohamed Yunes; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo
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Identificação
Nº Processo: 0107561-89.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000034-
Partes e Advogados
Apelado: Fauze Mohamed Yunes; Advogado: Alamiro Velludo Sa *** Fauze Mohamed Yunes; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Cabral S (OAB: *** Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107561-89.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000034-
76.2025.8.26.0309; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravado:
Luiz Fernando Pacheco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032231-73.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1032231-73.2024.8.26.0050; Difamação; Apelante: Ricardo Criniti Barboza; Advogado: Ricardo Criniti Barboza (OAB: 489614/
SP); Apelado: Fauze Mohamed Yunes; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo
Antonio Serafim (OAB: 245252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500123-46.2024.8.26.0627; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Teodoro Sampaio; Vara do Juizado Especial Civel e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1500123-46.2024.8.26.0627; Leve; Apelante: DEISE REGIANE DA SILVA CUSTÓDIO; Advogado: Marcos Antonio de Souza
(OAB: 110103/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500144-64.2023.8.26.0010; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1500144-64.2023.8.26.0010; Crimes de Trânsito; Apelante: MATHEUS SANTOS DO ROSARIO; Def. Púb: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1501844-36.2022.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501844-36.2022.8.26.0002;
Violação de domicílio; Apelante: MARCOS PEREIRA CARRENHO; Advogada: Camila Siqueira de Araujo (OAB: 363407/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502779-61.2022.8.26.0007; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Regional de Itaquera; Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Ação Penal
- Procedimento Sumaríssimo; 1502779-61.2022.8.26.0007; Desacato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Rodolfo Magalhães Monteiro; Advogada: Angelica Camilo Lessa (OAB: 209460/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1504088-85.2023.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Bauru; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1504088-85.2023.8.26.0071; Crimes Previstos na Legislação
Extravagante; Apelante: JOSAFÁ APARECIDO FRANCISCO DA SILVA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107564-44.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA
BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Campinas; Vara do Juizado Especial Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1517941-
32.2023.8.26.0114; Ameaça; Impetrante: Elton Oliveira de Andrade; Advogado: Elton Oliveira de Andrade (OAB: 478672/SP);
Paciente: Thiony Dias Nogueira; Advogado: Elton Oliveira de Andrade (OAB: 478672/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da
Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107540-16.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004649-73.2024.8.26.0220; Perdas e Danos; Impetrante: LADY TUNISSE PENIDO; Advogado: Andre José Tunisse Penido
(OAB: 166273/SP); Impetrada: MM Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Guaratinguetá; Interesdo.:
Mario de Paula Santos Tonisi; Advogada: Flavia Caltabiano de S V T Bittencourt (OAB: 142567/SP); Interesdo.: Marcos de
Paula Santos Tonisi; Advogada: Flavia Caltabiano de S V T Bittencourt (OAB: 142567/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107491-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107561-89.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000034-
76.2025.8.26.0309; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravado:
Luiz Fernando Pacheco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032231-73.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1032231-73.2024.8.26.0050; Difamação; Apelante: Ricardo Criniti Barboza; Advogado: Ricardo Criniti Barboza (OAB: 489614/
SP); Apelado: Fauze Mohamed Yunes; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo
Antonio Serafim (OAB: 245252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500123-46.2024.8.26.0627; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Teodoro Sampaio; Vara do Juizado Especial Civel e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1500123-46.2024.8.26.0627; Leve; Apelante: DEISE REGIANE DA SILVA CUSTÓDIO; Advogado: Marcos Antonio de Souza
(OAB: 110103/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500144-64.2023.8.26.0010; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1500144-64.2023.8.26.0010; Crimes de Trânsito; Apelante: MATHEUS SANTOS DO ROSARIO; Def. Púb: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1501844-36.2022.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501844-36.2022.8.26.0002;
Violação de domicílio; Apelante: MARCOS PEREIRA CARRENHO; Advogada: Camila Siqueira de Araujo (OAB: 363407/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502779-61.2022.8.26.0007; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Regional de Itaquera; Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Ação Penal
- Procedimento Sumaríssimo; 1502779-61.2022.8.26.0007; Desacato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Rodolfo Magalhães Monteiro; Advogada: Angelica Camilo Lessa (OAB: 209460/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1504088-85.2023.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Bauru; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1504088-85.2023.8.26.0071; Crimes Previstos na Legislação
Extravagante; Apelante: JOSAFÁ APARECIDO FRANCISCO DA SILVA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107564-44.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA
BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Campinas; Vara do Juizado Especial Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1517941-
32.2023.8.26.0114; Ameaça; Impetrante: Elton Oliveira de Andrade; Advogado: Elton Oliveira de Andrade (OAB: 478672/SP);
Paciente: Thiony Dias Nogueira; Advogado: Elton Oliveira de Andrade (OAB: 478672/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da
Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107540-16.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004649-73.2024.8.26.0220; Perdas e Danos; Impetrante: LADY TUNISSE PENIDO; Advogado: Andre José Tunisse Penido
(OAB: 166273/SP); Impetrada: MM Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Guaratinguetá; Interesdo.:
Mario de Paula Santos Tonisi; Advogada: Flavia Caltabiano de S V T Bittencourt (OAB: 142567/SP); Interesdo.: Marcos de
Paula Santos Tonisi; Advogada: Flavia Caltabiano de S V T Bittencourt (OAB: 142567/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107491-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º