FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0000381-72.2024.8.26.0032/0006
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Reqte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0246794-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004075-83.2023.8.26.0032/0006
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Reqte: REGINALDO ALVES DOS SANTOS
Advogados: LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB 398226/SP)
RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
Nº de ordem cronológica: 8/2026
Processo: 0256085-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003855-27.2019.8.26.0032/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Reqte: NARCISO DOS SANTOS
Advogado: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
Nº de ordem cronológica: 9/2026
Processo: 0256300-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010241-05.2021.8.26.0032/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Reqte: MÁRCIO BENEDITO PEREIRA
Advogado: TAÍSA CALIXTO DA SILVA (OAB 436409/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0196265-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014939-78.2017.8.26.0037/0002
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: LOURDES BOAVENTURA DE OLIVEIRA
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0226687-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001628-78.2021.8.26.0037/0002
Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Advogado: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP)
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0250770-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1007782-27.2023.8.26.0037/0003
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
Advogado: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHO (OAB 92823/RJ)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0256302-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000931-52.2024.8.26.0037/0003
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: DOUGLAS EDUARDO SANDES
Advogado: DANIEL SIDNEI MASTROIANO (OAB 253522/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0256316-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001990-75.2024.8.26.0037/0001
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: RAFAELA LIMA MORAES
Def. Púb: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Nº de ordem cronológica: 8/2026
Processo: 0256324-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000522-76.2024.8.26.0037/0001
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º