Processo ativo
Ieddo dos Santos Aguiar
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Identificação
Nº Processo: 0001337-64.2024.8.26.9061
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Ieddo dos Santos Aguiar
Advogados e OAB
Advogado: 25735/PR - VALTER ADRI *** 25735/PR - VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0001337-64.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Requerente: Katia Gonçalves Pereira - Requerido: Estado de São Paulo - AGRAVO INTERNO de fls. 219 - 231 interposto por
Kátia Gonçalves Pereira contra r. despacho de fl. 213, por meio do qual a Presidência desta Turma de Uniformização negou
seguimento ao Recurso Extraordinário interposto. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - Magistrado(a)
Maria Olívia Pin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Esteves Alves - Advs: Marcos Tulio Martins dos Santos (OAB: 289847/SP) - Messias Edgar Pereira (OAB:
284255/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Serviço de Protocolo - Petições Retidas
Seção de Protocolo do Fls. 01/1
Foro João Mendes Jr. SP JMJR
Seção X Subseção I 16/07/2025
Petições retidas na Seção de Protocolo Fórum João Mendes Júnior SP
JMJR Seção de Protocolo, sala 130, andar térreo do Foro Central Cível,
aguardando providências das partes ou de seus patronos de acordo com
o provimento XLIV de 31 de outubro de 1969, do Egrégio Conselho1
Superior da Magistratura.
PROTOCOLO FJMJ.24.01037695-0 V. Jud. Promissão - 21/07/2024
Banco do Brasil S.A
Adv. Drº Ricardo Lopes Godoy - OAB/SP 321.781
PROTOCOLO FJMJ.25.01007900-1 - 1ª V. Crim. Osasco 12/06/2025
Ricardo Fernandes Rodrigues de Souza.
Adv. Drº Heros Elier Martins - OAB/SP 384.163
PROTOCOLO FJMJ.25.01006950-9 - V. Única VG Paulista 23/05/25
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Ipanema VI.
Marcelo Camargo.
Adv. Drº Rodrigo Rodrigues dos Santos - OAB/SP 405.595
PROTOCOLO FJMJ.25.01008150-4 V. Judicial R. Pires 18/06/25
Claudio Sidnei de Moura.
Banco Santander Brasil S.A.
Adv. Drº Carlos Alberto Casseb - OAB/SP 84.235
PROTOCOLO FJMJ.25.01007932-5 - 3ª VC S.B. DOeste - 13/06/25
Banco do Brasil S/A.
Clemente Antônio de Vasconcelos.
Adv. Drº Bruno da Costa Cruz - OAB/SP 380.810
PROTOCOLO FJMJ.25.01008138-0 - V. Única V G Paulista18/06/25
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL.
Marcelo Camargo.
Adv. Drº Rodrigo Rodrigues Dos Santos - OAB/SP 405.595
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 14/07/2025
PROCESSO :1064737-59.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : La Pharma Farmácia de Manipulação Ltda.
ADVOGADO : 25735/PR - VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064738-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ieddo dos Santos Aguiar
ADVOGADO : 527120/SP - Bruno Oliveira do Rosario
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Requerente: Katia Gonçalves Pereira - Requerido: Estado de São Paulo - AGRAVO INTERNO de fls. 219 - 231 interposto por
Kátia Gonçalves Pereira contra r. despacho de fl. 213, por meio do qual a Presidência desta Turma de Uniformização negou
seguimento ao Recurso Extraordinário interposto. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - Magistrado(a)
Maria Olívia Pin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Esteves Alves - Advs: Marcos Tulio Martins dos Santos (OAB: 289847/SP) - Messias Edgar Pereira (OAB:
284255/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Serviço de Protocolo - Petições Retidas
Seção de Protocolo do Fls. 01/1
Foro João Mendes Jr. SP JMJR
Seção X Subseção I 16/07/2025
Petições retidas na Seção de Protocolo Fórum João Mendes Júnior SP
JMJR Seção de Protocolo, sala 130, andar térreo do Foro Central Cível,
aguardando providências das partes ou de seus patronos de acordo com
o provimento XLIV de 31 de outubro de 1969, do Egrégio Conselho1
Superior da Magistratura.
PROTOCOLO FJMJ.24.01037695-0 V. Jud. Promissão - 21/07/2024
Banco do Brasil S.A
Adv. Drº Ricardo Lopes Godoy - OAB/SP 321.781
PROTOCOLO FJMJ.25.01007900-1 - 1ª V. Crim. Osasco 12/06/2025
Ricardo Fernandes Rodrigues de Souza.
Adv. Drº Heros Elier Martins - OAB/SP 384.163
PROTOCOLO FJMJ.25.01006950-9 - V. Única VG Paulista 23/05/25
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Ipanema VI.
Marcelo Camargo.
Adv. Drº Rodrigo Rodrigues dos Santos - OAB/SP 405.595
PROTOCOLO FJMJ.25.01008150-4 V. Judicial R. Pires 18/06/25
Claudio Sidnei de Moura.
Banco Santander Brasil S.A.
Adv. Drº Carlos Alberto Casseb - OAB/SP 84.235
PROTOCOLO FJMJ.25.01007932-5 - 3ª VC S.B. DOeste - 13/06/25
Banco do Brasil S/A.
Clemente Antônio de Vasconcelos.
Adv. Drº Bruno da Costa Cruz - OAB/SP 380.810
PROTOCOLO FJMJ.25.01008138-0 - V. Única V G Paulista18/06/25
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL.
Marcelo Camargo.
Adv. Drº Rodrigo Rodrigues Dos Santos - OAB/SP 405.595
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 14/07/2025
PROCESSO :1064737-59.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : La Pharma Farmácia de Manipulação Ltda.
ADVOGADO : 25735/PR - VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064738-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ieddo dos Santos Aguiar
ADVOGADO : 527120/SP - Bruno Oliveira do Rosario
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º