Processo ativo
André Gomes de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1047407-49.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: André Gomes de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 377529/SP - Valéria Patr *** 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047407-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Gomes de Oliveira
ADVOGADO : 286757/SP - Ronny Aparecido Alves Almeida
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PAULO
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047408-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nivaldo Morales
ADVOGADO : 314482/SP - Daniel Henrique Chaves Auerbach
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047409-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ezequiel Nascimento Rocha
ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0015615-51.2012.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geraldo Dobies
ADVOGADO : 77001/SP - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 131615/SP - Kelly Paulino Venancio
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1047410-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Michel Rogerio Martins e Silva
ADVOGADO : 634B/SE - Alexandre Augusto Rocha Soares
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047411-86.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ariel Aparecido dos Santos Voleck
ADVOGADO : 446451/SP - Tailma Gomes da Silva Viana
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047412-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joelma Rocha Lima,
ADVOGADO : 518534/SP - Matheus Gomes de Lima
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047413-56.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mk Avaliacoes Imobiliarias Ltda
ADVOGADO : 57232/PR - Bruna Leitão Proença
IMPTDO : Secretário da Fazenda do Município de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047414-41.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 216222/SP - Makarius Sepetauskas
REQDO : Panatlhon Club de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047415-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandro Jacinto Dantas
ADVOGADO : 322414/SP - Giullienn Juliani Pereira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047407-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Gomes de Oliveira
ADVOGADO : 286757/SP - Ronny Aparecido Alves Almeida
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PAULO
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047408-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nivaldo Morales
ADVOGADO : 314482/SP - Daniel Henrique Chaves Auerbach
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047409-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ezequiel Nascimento Rocha
ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0015615-51.2012.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geraldo Dobies
ADVOGADO : 77001/SP - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 131615/SP - Kelly Paulino Venancio
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1047410-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Michel Rogerio Martins e Silva
ADVOGADO : 634B/SE - Alexandre Augusto Rocha Soares
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047411-86.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ariel Aparecido dos Santos Voleck
ADVOGADO : 446451/SP - Tailma Gomes da Silva Viana
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047412-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joelma Rocha Lima,
ADVOGADO : 518534/SP - Matheus Gomes de Lima
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047413-56.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mk Avaliacoes Imobiliarias Ltda
ADVOGADO : 57232/PR - Bruna Leitão Proença
IMPTDO : Secretário da Fazenda do Município de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047414-41.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 216222/SP - Makarius Sepetauskas
REQDO : Panatlhon Club de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047415-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandro Jacinto Dantas
ADVOGADO : 322414/SP - Giullienn Juliani Pereira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º