Processo ativo
Maria de Lourdes Souza
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Identificação
Nº Processo: 1059861-61.2025.8.26.0053
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Maria de Lourdes Souza
Advogados e OAB
Advogado: 176823/SP - Chris *** 176823/SP - Christiane Torturello
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1059861-61.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Maria de Lourdes Souza
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059860-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Dalva Maia de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ouza
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059859-91.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Sonia Maria de Oliveira
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059858-09.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Marlene Antunes Bruneti
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0032053-89.2011.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roberto Vilas Bôas
ADVOGADO : 114849/SP - Elaine Aparecida Chimure Theodoro
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1046052-87.2014.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : ELIDEZ RUIVO
ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 102579/SP - Fernando Wagner Fernandes Marinho
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1000352-15.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : GA BR LOCAÇÃO DE ESPAÇO LTDA
ADVOGADO : 291913/SP - João Gilberto Freire Goulart
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 313007/SP - Raquel Cristina Damaceno
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1072834-53.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : B2m Negocios Administrativos e Construcoes Eir
ADVOGADO : 173525/SP - Roberto Vagner Bolina
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 418764/SP - Fabio Alvim Ferreira
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1066722-97.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
REQDA : Andreia Scatena Rios Martins
ADVOGADO : 190733/SP - Marilia Aparecida de Oliveira Rosa Hasebein M
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1050034-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Almir Carvalheira
ADVOGADO : 189046/SP - Miranda Severo Lino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1059861-61.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Maria de Lourdes Souza
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059860-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Dalva Maia de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ouza
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059859-91.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Sonia Maria de Oliveira
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059858-09.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Marlene Antunes Bruneti
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0032053-89.2011.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roberto Vilas Bôas
ADVOGADO : 114849/SP - Elaine Aparecida Chimure Theodoro
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1046052-87.2014.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : ELIDEZ RUIVO
ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 102579/SP - Fernando Wagner Fernandes Marinho
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1000352-15.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : GA BR LOCAÇÃO DE ESPAÇO LTDA
ADVOGADO : 291913/SP - João Gilberto Freire Goulart
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 313007/SP - Raquel Cristina Damaceno
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1072834-53.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : B2m Negocios Administrativos e Construcoes Eir
ADVOGADO : 173525/SP - Roberto Vagner Bolina
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 418764/SP - Fabio Alvim Ferreira
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1066722-97.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
REQDA : Andreia Scatena Rios Martins
ADVOGADO : 190733/SP - Marilia Aparecida de Oliveira Rosa Hasebein M
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1050034-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Almir Carvalheira
ADVOGADO : 189046/SP - Miranda Severo Lino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º