Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
FAZENDA NACIONAL
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ação: ES ? ANATEL:
Partes e Advogados
Autor(es): FAZENDA NACIONAL, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO ES ? ANATEL, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGION *** FAZENDA NACIONAL, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO ES ? ANATEL, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUTTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
406/2012: 07/11, 08/11, 10/11, 18/10, 57/10
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL:
Pacote :
1204/2018: 114/11, 91/12, 02/11
940/2016: 07/12, 39/09
1263/2019: 113/11, 41/11
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO ES ? ANATEL:
Pacote:
940/2016: 102/11
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote:
302/2011: 27/09
EXEQUENTE: SER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA:
Pacote:
1262/2019: 346/15, 378/15, 1407/14,
1237/2019: 351/14, 367/15, 1100/13, 1138/13, 1440/14,
915/2016: 1419/10
968/2016: 361/14, 340/14, 329/14, 325/14, 323/14, 318/14, 399/14, 382/14, 371/15, 363/15, 362/15, 1105/13, 1052/13,
413/14, 405/14, 404/14, 1449/14, 1418/14, 1150/13, 1137/13
1203/2018: 341/15, 409/14, 408/14, 360/15, 350/14, 428/14, 422/14, 419/14, 416/14, 414/14, 411/14, 1408/14, 1400/14,
1042/13, 1034/13, 1435/14, 1426/14
918/2016: 1140/13, 1147/13, 1404/14, 1420/14, 1436/14, 1438/14, 1451/14, 1096/13, 1102/13, 1103/13, 1128/13, 1046/13,
1048/13, 1049/13, 1056/13, 352/14, 386/14, 394/14, 1044/13
1082/2017: 401/14, 395/14, 383/14, 379/14, 374/15, 338/14, 336/14, 326/14, 1079/13, 1061/13, 1057/13, 1054/13, 1045/13,
425/14, 424/14, 1156/13, 1145/13, 1121/13, 1116/13, 1107/13, 1098/13, 1091/13, 1086/13, 1437/14, 1417/14, 1392/14, 1414/14,
1412/14, 1391/14, 1160/13
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO:
Pacote:
1204/2018: 04/10, 03/10
940/2016: 23/12
1263/2019: 484/14
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pacote :
491/2012: 107/09
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote :
1204/2018: 50/10, 54/12, 66/10,
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote:
1204/2018: 49/11,
1263/2019: 1442/10
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO :
Pacote:
465/2012: 42/09,
1263/2019: 41/09
EXEQUENTE: INSTITUTTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS:
Pacote:
940/2016: 56/11
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA:
Pacote:
410/2012: 24/09
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL:
Pacote:
433/2012: 50/09
E para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro ninguém alegue ignorância, expediu-se este edital que será
afixado e publicado na forma da Lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedreira, aos 02 de dezembro de
2024. Eu, Maria Carolina Moratori Perego, mat. 363.480, Supervisora de Serviço, digitei.
IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO.
Juíza de Direito e Corregedora do Setor do Anexo Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
406/2012: 07/11, 08/11, 10/11, 18/10, 57/10
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL:
Pacote :
1204/2018: 114/11, 91/12, 02/11
940/2016: 07/12, 39/09
1263/2019: 113/11, 41/11
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO ES ? ANATEL:
Pacote:
940/2016: 102/11
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote:
302/2011: 27/09
EXEQUENTE: SER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA:
Pacote:
1262/2019: 346/15, 378/15, 1407/14,
1237/2019: 351/14, 367/15, 1100/13, 1138/13, 1440/14,
915/2016: 1419/10
968/2016: 361/14, 340/14, 329/14, 325/14, 323/14, 318/14, 399/14, 382/14, 371/15, 363/15, 362/15, 1105/13, 1052/13,
413/14, 405/14, 404/14, 1449/14, 1418/14, 1150/13, 1137/13
1203/2018: 341/15, 409/14, 408/14, 360/15, 350/14, 428/14, 422/14, 419/14, 416/14, 414/14, 411/14, 1408/14, 1400/14,
1042/13, 1034/13, 1435/14, 1426/14
918/2016: 1140/13, 1147/13, 1404/14, 1420/14, 1436/14, 1438/14, 1451/14, 1096/13, 1102/13, 1103/13, 1128/13, 1046/13,
1048/13, 1049/13, 1056/13, 352/14, 386/14, 394/14, 1044/13
1082/2017: 401/14, 395/14, 383/14, 379/14, 374/15, 338/14, 336/14, 326/14, 1079/13, 1061/13, 1057/13, 1054/13, 1045/13,
425/14, 424/14, 1156/13, 1145/13, 1121/13, 1116/13, 1107/13, 1098/13, 1091/13, 1086/13, 1437/14, 1417/14, 1392/14, 1414/14,
1412/14, 1391/14, 1160/13
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO:
Pacote:
1204/2018: 04/10, 03/10
940/2016: 23/12
1263/2019: 484/14
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pacote :
491/2012: 107/09
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote :
1204/2018: 50/10, 54/12, 66/10,
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote:
1204/2018: 49/11,
1263/2019: 1442/10
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO :
Pacote:
465/2012: 42/09,
1263/2019: 41/09
EXEQUENTE: INSTITUTTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS:
Pacote:
940/2016: 56/11
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA:
Pacote:
410/2012: 24/09
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL:
Pacote:
433/2012: 50/09
E para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro ninguém alegue ignorância, expediu-se este edital que será
afixado e publicado na forma da Lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedreira, aos 02 de dezembro de
2024. Eu, Maria Carolina Moratori Perego, mat. 363.480, Supervisora de Serviço, digitei.
IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO.
Juíza de Direito e Corregedora do Setor do Anexo Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º