Processo ativo
Carlos Renato Andrade Ferraz
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Identificação
Nº Processo: 1000319-17.2025.8.26.0505
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: Carlos Renato Andrade Ferraz
Reqda: R.V.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 178158/SP - Eduar *** 178158/SP - Eduardo Pereira Lopes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Carlos Renato Andrade Ferraz
ADVOGADO : 178158/SP - Eduardo Pereira Lopes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 01/02/2025
PROCESSO : 1000319-17.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ild ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emar Cardoso dos Santos
ADVOGADO : 488066/SP - Matheus de Souza Taglioli
REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000320-02.2025.8.26.0505
CLASSE : REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : J.R.S.
ADVOGADO : 479087/SP - Adriano Oliveira da Silva
REQDA : R.V.S.P.
VARA : 3ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 02/02/2025
PROCESSO : 1000321-84.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.M.B.S.S.
ADVOGADO : 389361/SP - Tatiana Alves de Lima
REQDO : I.N.S.S.I.
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1000322-69.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Carlos Roberto Teixeira Félix
ADVOGADO : 190331/MG - Ricardo Teixeira Felix
REQDO : Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000323-54.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Edna Maria dos Santos
ADVOGADO : 473368/SP - Leonardo Marques de Santana
REQDO : Ibéria Líneas Aéreas de Espana
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000324-39.2025.8.26.0505
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Jonathan do Nascimento Mendes
ADVOGADO : 327556/SP - Luiz Henrique Silva de Oliveira
EXECTDO : Renata Maria de Lima
VARA : 1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000224-53.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Geucemir Noia Rodrigues
e outro - Alexandre das Neves Teixeira Filho e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de
que esta sentença produza todos os efeitos da declaração de vontade não emitida pelos requeridos, suprindo-se a falta de
escritura pública de compra e venda e valendo como título a GEUCEMIR NOIA RODRIGUES e LENICE MARIA DE ARAÚJO,
para transferência da propriedade do imóvel constituído por um terreno na Estrada Dois, lote 223, da Gleba n° 01, da Planta
dos terrenos da Vila Pereira Barreto, em Ribeirão Pires, com área total de 5.745m², inscrição municipal 433-41-04-0098-00-
0000 (fls. 14), nesta cidade e Comarca. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de sucumbência, ante a ausência de resistência ao
pedido. Expeça-se certidão de honorários para o curador especial, no máximo da tabela da OAB/Defensoria. Transitada em
julgado, expeça-se carta de adjudicação. Oportunamente, nada havendo a executar, arquivem-se os autos, com baixadefinitiva.
Dispensado o registro (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço) Publique-se e Intimem-se. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA
(OAB 402953/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), JOSIMAR
OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB
402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR
OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
Processo 0000240-89.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1002884-56.2022.8.26.0505) (processo principal 1002884-
56.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Valter Amaro da Silva Junior - Dennis Mobile Costa Veículos
Eireli Me - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o presente feito. Int. - ADV: ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB
188038/SP), LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), BRUNO FERREIRA BRANDÃO (OAB 453935/SP)
Processo 0000276-39.2021.8.26.0505 (processo principal 1002697-53.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Ciência ao credor que o MLE foi remetido ao Banco, devendo
acompanhar a movimentação na conta indicada. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0000464-27.2024.8.26.0505 (processo principal 1002168-39.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Carlos Renato Andrade Ferraz
ADVOGADO : 178158/SP - Eduardo Pereira Lopes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 01/02/2025
PROCESSO : 1000319-17.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ild ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emar Cardoso dos Santos
ADVOGADO : 488066/SP - Matheus de Souza Taglioli
REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000320-02.2025.8.26.0505
CLASSE : REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : J.R.S.
ADVOGADO : 479087/SP - Adriano Oliveira da Silva
REQDA : R.V.S.P.
VARA : 3ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 02/02/2025
PROCESSO : 1000321-84.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.M.B.S.S.
ADVOGADO : 389361/SP - Tatiana Alves de Lima
REQDO : I.N.S.S.I.
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1000322-69.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Carlos Roberto Teixeira Félix
ADVOGADO : 190331/MG - Ricardo Teixeira Felix
REQDO : Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000323-54.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Edna Maria dos Santos
ADVOGADO : 473368/SP - Leonardo Marques de Santana
REQDO : Ibéria Líneas Aéreas de Espana
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000324-39.2025.8.26.0505
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Jonathan do Nascimento Mendes
ADVOGADO : 327556/SP - Luiz Henrique Silva de Oliveira
EXECTDO : Renata Maria de Lima
VARA : 1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000224-53.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Geucemir Noia Rodrigues
e outro - Alexandre das Neves Teixeira Filho e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de
que esta sentença produza todos os efeitos da declaração de vontade não emitida pelos requeridos, suprindo-se a falta de
escritura pública de compra e venda e valendo como título a GEUCEMIR NOIA RODRIGUES e LENICE MARIA DE ARAÚJO,
para transferência da propriedade do imóvel constituído por um terreno na Estrada Dois, lote 223, da Gleba n° 01, da Planta
dos terrenos da Vila Pereira Barreto, em Ribeirão Pires, com área total de 5.745m², inscrição municipal 433-41-04-0098-00-
0000 (fls. 14), nesta cidade e Comarca. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de sucumbência, ante a ausência de resistência ao
pedido. Expeça-se certidão de honorários para o curador especial, no máximo da tabela da OAB/Defensoria. Transitada em
julgado, expeça-se carta de adjudicação. Oportunamente, nada havendo a executar, arquivem-se os autos, com baixadefinitiva.
Dispensado o registro (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço) Publique-se e Intimem-se. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA
(OAB 402953/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), JOSIMAR
OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB
402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR
OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
Processo 0000240-89.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1002884-56.2022.8.26.0505) (processo principal 1002884-
56.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Valter Amaro da Silva Junior - Dennis Mobile Costa Veículos
Eireli Me - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o presente feito. Int. - ADV: ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB
188038/SP), LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), BRUNO FERREIRA BRANDÃO (OAB 453935/SP)
Processo 0000276-39.2021.8.26.0505 (processo principal 1002697-53.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Ciência ao credor que o MLE foi remetido ao Banco, devendo
acompanhar a movimentação na conta indicada. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0000464-27.2024.8.26.0505 (processo principal 1002168-39.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º