Processo ativo
Eduardo Henrique Bertonha
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Identificação
Nº Processo: 1028729-66.2025.8.26.0576
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Eduardo Henrique Bertonha
Advogados e OAB
Advogado: 466367/SP - Matheu *** 466367/SP - Matheus Rodrigo Bertanha
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1028729-66.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Henrique Bertonha
ADVOGADO : 466367/SP - Matheus Rodrigo Bertanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028730-51.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Passos Santos
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028732-21.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Mariana Gabriela Simoes da Silva
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0052005-47.2005.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
REQDO : Maria Lucia Lorenzano Me
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0053042-12.2005.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
REQDO : Federal Rio Preto Com e Recup de Pecas Ltda Me
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0044050-57.2008.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Município de São José do Rio Preto
ADVOGADO : 81644/SP - Francesli Aparecida Seno Franceschi
REQDO : União Municipal dos Estudantes de Rio Preto
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0509275-27.2006.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 81644/SP - Francesli Aparecida Seno Franceschi
REQDO : Dentplan Assistencia Odontologica S C Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1028734-88.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDO : Marcelo Marinho da Silva
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1028735-73.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDO : Marcelo Luís Alves da Silva
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0000033-28.2011.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Serviço Municipal Autonomo de Agua e Esgoto de São Jose do Rio Preto Semae
ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro
REQDO : Edney dos Santos Norimbeni
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0064210-79.2003.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa
REQDO : Vera Lucia Oliveira da Paixao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1028729-66.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Henrique Bertonha
ADVOGADO : 466367/SP - Matheus Rodrigo Bertanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028730-51.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Passos Santos
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028732-21.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Mariana Gabriela Simoes da Silva
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0052005-47.2005.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
REQDO : Maria Lucia Lorenzano Me
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0053042-12.2005.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
REQDO : Federal Rio Preto Com e Recup de Pecas Ltda Me
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0044050-57.2008.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Município de São José do Rio Preto
ADVOGADO : 81644/SP - Francesli Aparecida Seno Franceschi
REQDO : União Municipal dos Estudantes de Rio Preto
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0509275-27.2006.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 81644/SP - Francesli Aparecida Seno Franceschi
REQDO : Dentplan Assistencia Odontologica S C Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1028734-88.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDO : Marcelo Marinho da Silva
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1028735-73.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDO : Marcelo Luís Alves da Silva
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0000033-28.2011.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Serviço Municipal Autonomo de Agua e Esgoto de São Jose do Rio Preto Semae
ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro
REQDO : Edney dos Santos Norimbeni
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0064210-79.2003.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa
REQDO : Vera Lucia Oliveira da Paixao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º