Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1501540-69.2025.8.26.0604
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqda: Daniele Braga Felix
Advogados e OAB
Advogado: 175685/SP - Vandré *** 175685/SP - Vandré Bassi Cavalheiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1501540-69.2025.8.26.0604
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006958-45.2025.8.26.0604
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edivaldo Lopes
ADVOGADO : 175685/SP - Vandré Bassi Cavalheiro
REQDA : Daniele Braga Felix
VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006959-30.2025.8.26.0604
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.G.S.
ADVOGADO : 280312/SP - Karen Monteiro Ricardo
REQDO : G.C.V.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006960-15.2025.8.26.0604
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Veronez de Paula
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005867-17.2025.8.26.0604
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Patricia Silva da Silveira
ADVOGADO : 525220/SP - Elivaldo Bezerra dos Santos
REQDO : Edinaldo Pires de Andrade
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1027785-92.2025.8.26.0114
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : L.M.A.
ADVOGADO : 104361/SP - Alba Aparecida Casciano Correa da Costa
REQDA : R.C.R.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1006962-82.2025.8.26.0604
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Cleide Helena Rocha Souza
ADVOGADO : 498686/SP - Yasmin Fernanda Monteiro de Almeida Silva
EXECTDO : Valdemir de Souza
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006963-67.2025.8.26.0604
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Ana Paula Moreira de Oliveira
ADVOGADO : 277902/SP - Helio Rangel Gomes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006993-20.2016.8.26.0604
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : B.V.A.
ADVOGADO : 237216/SP - Marcelo Xavier da Silva
REQDO : B.M.A.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1005987-60.2025.8.26.0604
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Alice de Paula e Silva
ADVOGADO : 387390/SP - Sadan Franklin de Lima Souza
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1006965-37.2025.8.26.0604
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Andbank (Brasil) S.a
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDA : Drielli Cristina Ferreira Holanda
VARA :3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1501540-69.2025.8.26.0604
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006958-45.2025.8.26.0604
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edivaldo Lopes
ADVOGADO : 175685/SP - Vandré Bassi Cavalheiro
REQDA : Daniele Braga Felix
VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006959-30.2025.8.26.0604
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.G.S.
ADVOGADO : 280312/SP - Karen Monteiro Ricardo
REQDO : G.C.V.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006960-15.2025.8.26.0604
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Veronez de Paula
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005867-17.2025.8.26.0604
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Patricia Silva da Silveira
ADVOGADO : 525220/SP - Elivaldo Bezerra dos Santos
REQDO : Edinaldo Pires de Andrade
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1027785-92.2025.8.26.0114
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : L.M.A.
ADVOGADO : 104361/SP - Alba Aparecida Casciano Correa da Costa
REQDA : R.C.R.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1006962-82.2025.8.26.0604
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Cleide Helena Rocha Souza
ADVOGADO : 498686/SP - Yasmin Fernanda Monteiro de Almeida Silva
EXECTDO : Valdemir de Souza
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006963-67.2025.8.26.0604
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Ana Paula Moreira de Oliveira
ADVOGADO : 277902/SP - Helio Rangel Gomes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006993-20.2016.8.26.0604
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : B.V.A.
ADVOGADO : 237216/SP - Marcelo Xavier da Silva
REQDO : B.M.A.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1005987-60.2025.8.26.0604
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Alice de Paula e Silva
ADVOGADO : 387390/SP - Sadan Franklin de Lima Souza
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1006965-37.2025.8.26.0604
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Andbank (Brasil) S.a
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDA : Drielli Cristina Ferreira Holanda
VARA :3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º