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Fazendas Ecológicas S/A - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
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Identificação
Nº Processo: 0000679-57.2023.8.26.0466
Partes e Advogados
Apelado: Fazendas Ecológicas S/A - Por maioria de vo *** Fazendas Ecológicas S/A - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
Apte: Brad *** Bradesco
Advogados e OAB
Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 416988/SP) - Adv *** Renan Soares Cortazio (OAB: 416988/SP) - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
Eireli e outros - Agravado: João José Oliveira de Araúj - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Milena Donato Oliva
(OAB: 305520/SP) - Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 416988/SP) - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB:
98628/SP) - Advogado: Gustavo Freire da Fonseca (OAB: 12724/PA) - Advogado: Brahim Bitar de Sousa (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16381/PA) -
Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP)
Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE
2025
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
EDUARDO ALVES DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT,
LUÍS ROBERTO REUTER TORRO, DARIO GAYOSO, ALFREDO ATTIÉ e CELINA DIETRICH TRIGUEIROS. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000679-57.2023.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante:
Usina Bazan S/A e outro - Apelado: Fazendas Ecológicas S/A - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
relator (DG) que negava provimento e que declara voto. O 2º juiz (AAJ) fica como relator designado. - Advogado: Rodrigo Del
Vecchio Borges (OAB: 173926/SP) (Fls: 216) - Advogado: Diego Gomes Dummer (OAB: 16617/ES) (Fls: 287)
1000056-45.2021.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Relator: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Apelante: P. E. LTDA. - Apelado: C. A. da S. (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP) (Fls: 07) - Advogado: Benedito Aparecido Finhana (OAB:
209838/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 57)
1000206-38.2021.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Relator: Des.: Dario Gayoso -
Apte/Apda: Mariana Furlan (Justiça Gratuita) - Apelado: Kenko Light Photon Indústria e Comércio Ltda - Apda/Apte: Bradesco
Vida e Previdência S.a. - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Claro S/A - Apdo/Apte: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marise Aparecida de Oliveira de Miranda (OAB: 210510/SP) (Fls: 29) -
Advogado: Edvaldo Antonio Rezende (OAB: 56266/SP) (Fls: 302) - Advogada: Daniela Paola Martin Sartori (OAB: 336725/SP)
- Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 114) - Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP)
- Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) (Fls: 291) - Advogado: Carlos Eduardo Empke Vianna
(OAB: 298801/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP)
1000777-96.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Dario Gayoso -
Apelante: Pedro Antonio Lazarini Junior - Apelada: Juliene Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465/SP) (Fls: 65) - Advogada: Roseli de Aquino Freitas (OAB: 82373/SP) (Fls:
5) - Advogado: Alexandre Leonardo Freitas Oliveira (OAB: 326631/SP)
1000782-64.2017.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Relator: Desª.: Celina Dietrich
Trigueiros - Apelante: Wesley Souza Rodrigues Me e outro - Apelado: Bruno Goncalves da Silva - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogada: Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450/SP) (Fls: 7) - Advogado: Filipe Benicio Silva (OAB:
324579/SP) (Fls: 280) - Advogada: Carina Augusta Alves Pinto (OAB: 369041/SP) (Fls: 280)
1001185-64.2023.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.:
Alfredo Attié - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S/A - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 25) - Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio
Zampieri (OAB: 314970/SP) (Fls: 276)
1001348-78.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Celina Dietrich
Trigueiros - Apelante: Jose Vitor Marques da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP) (Fls: 8) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/
SP) (Fls: 68)
1001689-82.2023.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Relator: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Apelante: T. H. da S. - Apelada: T. E. de S. G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Moraes
Coletti (OAB: 268549/SP) (Fls: 223) - Advogada: Maria Eugênia Margutti Marques (OAB: 486866/SP) (Fls: 389) - Advogada: Taís
Elena de Souza Gomes (OAB: 372488/SP) (Causa própria)
1002627-19.2024.8.26.0260 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo
Pereira Cimino - Apelante: Teresinha Maximo - Apelado: Thiago Tiraboschi Ferro - Retirado de pauta. - Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) (Fls: 130,131) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Eireli e outros - Agravado: João José Oliveira de Araúj - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Milena Donato Oliva
(OAB: 305520/SP) - Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 416988/SP) - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB:
98628/SP) - Advogado: Gustavo Freire da Fonseca (OAB: 12724/PA) - Advogado: Brahim Bitar de Sousa (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16381/PA) -
Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP)
Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE
2025
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
EDUARDO ALVES DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT,
LUÍS ROBERTO REUTER TORRO, DARIO GAYOSO, ALFREDO ATTIÉ e CELINA DIETRICH TRIGUEIROS. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000679-57.2023.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante:
Usina Bazan S/A e outro - Apelado: Fazendas Ecológicas S/A - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
relator (DG) que negava provimento e que declara voto. O 2º juiz (AAJ) fica como relator designado. - Advogado: Rodrigo Del
Vecchio Borges (OAB: 173926/SP) (Fls: 216) - Advogado: Diego Gomes Dummer (OAB: 16617/ES) (Fls: 287)
1000056-45.2021.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Relator: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Apelante: P. E. LTDA. - Apelado: C. A. da S. (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP) (Fls: 07) - Advogado: Benedito Aparecido Finhana (OAB:
209838/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 57)
1000206-38.2021.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Relator: Des.: Dario Gayoso -
Apte/Apda: Mariana Furlan (Justiça Gratuita) - Apelado: Kenko Light Photon Indústria e Comércio Ltda - Apda/Apte: Bradesco
Vida e Previdência S.a. - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Claro S/A - Apdo/Apte: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marise Aparecida de Oliveira de Miranda (OAB: 210510/SP) (Fls: 29) -
Advogado: Edvaldo Antonio Rezende (OAB: 56266/SP) (Fls: 302) - Advogada: Daniela Paola Martin Sartori (OAB: 336725/SP)
- Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 114) - Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP)
- Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) (Fls: 291) - Advogado: Carlos Eduardo Empke Vianna
(OAB: 298801/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP)
1000777-96.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Dario Gayoso -
Apelante: Pedro Antonio Lazarini Junior - Apelada: Juliene Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465/SP) (Fls: 65) - Advogada: Roseli de Aquino Freitas (OAB: 82373/SP) (Fls:
5) - Advogado: Alexandre Leonardo Freitas Oliveira (OAB: 326631/SP)
1000782-64.2017.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Relator: Desª.: Celina Dietrich
Trigueiros - Apelante: Wesley Souza Rodrigues Me e outro - Apelado: Bruno Goncalves da Silva - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogada: Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450/SP) (Fls: 7) - Advogado: Filipe Benicio Silva (OAB:
324579/SP) (Fls: 280) - Advogada: Carina Augusta Alves Pinto (OAB: 369041/SP) (Fls: 280)
1001185-64.2023.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.:
Alfredo Attié - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S/A - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 25) - Advogada: Carolina Montebugnoli Zilio
Zampieri (OAB: 314970/SP) (Fls: 276)
1001348-78.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Celina Dietrich
Trigueiros - Apelante: Jose Vitor Marques da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP) (Fls: 8) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/
SP) (Fls: 68)
1001689-82.2023.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Relator: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Apelante: T. H. da S. - Apelada: T. E. de S. G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Moraes
Coletti (OAB: 268549/SP) (Fls: 223) - Advogada: Maria Eugênia Margutti Marques (OAB: 486866/SP) (Fls: 389) - Advogada: Taís
Elena de Souza Gomes (OAB: 372488/SP) (Causa própria)
1002627-19.2024.8.26.0260 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo
Pereira Cimino - Apelante: Teresinha Maximo - Apelado: Thiago Tiraboschi Ferro - Retirado de pauta. - Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) (Fls: 130,131) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º