Processo ativo
FEDERACAO DO COMERCIO DE
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0018085-88.2024.5.03.0000
Ação: DO COMERCIO DE
Partes e Advogados
Autor: FEDERACAO DO *** FEDERACAO DO COMERCIO DE
Advogados e OAB
Advogado: entrar em contato com a Secr *** entrar em contato com a Secretaria, pelo telefone 3228-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4197/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região "Serviços - Inscrição para Sustentação Oral" e encaminhada até o
dia 22/04/2025, a teor do disposto no art. 17, da Resolução GP nº
208/2021.
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
https://portal.trt3.jus.br/inter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. net/servicos/inscricao-para-
Presidente
sustentacaooral
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA A Secretaria das Seções Especializadas enviará a confirmação da
1º Vice-Presidente inscrição por e-mail e, em caso de não recebimento, caberá ao
advogado entrar em contato com a Secretaria, pelo telefone 3228-
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE 7262 ou pelo e-mail: sesp@trt3.jus.br.
2º Vice-Presidente
Em caso de sustentação oral realizada à distância (remotamente),
na sessão de julgamento do dia 24/04/2025, deverá ser utilizada
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
exclusivamente a Plataforma de Videoconferência Zoom, conforme
Corregedor
art. 21 da Resolução GP n. 208/2021.
A sessão presencial será realizada na data e horário acima
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO designados, sendo necessário o uso de vestimenta condizente com
Vice-Corregedor o decoro e a formalidade do ato, consoante art. 143, § 3º do
Regimento Interno deste Regional.
Links de acesso à sala de videoconferência da Sessão de
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
Julgamento:
FUNCIONÁRIOS
? Simples: trt3.sesp
BELO HORIZONTE/MG
? Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
CEP: 30112900 Processo Nº AACC-0018085-88.2024.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Marlon de Freitas
Telefone(s) : (31) 3228-7000
Revisor José Marlon de Freitas
AUTOR FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS -
FECOMERCIO-MG
Seção Espec. de Dissídios Coletivos
ADVOGADO MARCELO MARQUES RODRIGUES
Pauta DA CUNHA(OAB: 97584/MG)
Pauta de Julgamento ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA
TRINDADE(OAB: 62129/MG)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
RÉU FEDERACAO DE SERVICOS DE
SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS COLETIVOS (SDC) MINAS GERAIS - FESERV - MG
Pauta da sessão de julgamento da Seção Especializada de ADVOGADO OTONIEL INES SOBRINHO(OAB:
Dissídios Coletivos - SDC do TRT da 3ª Região (a ser realizada nos 76336/MG)
termos da Resolução GP nº 208, de 12 de novembro de 2021, deste RÉU SINTRAPETSHOP MG SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM
Egrégio Regional), disponibilizada no dia 04/04/2025 e publicada no EMPRESAS DE PET SHOP CANIS
dia 07/04/2025: GATIS CLINICAS VETERINARIAS
BANHO E TOSA ESCOLAS DE
SESSÃO VIRTUAL (julgamento no PJe): dias 15, 22 e 23/04/2025, ADESTRAMENTO E HO
iniciando-se às 00h00 do dia 15 de abril de 2025 (terça-feira) e ADVOGADO JOSE ADOLFO MELO(OAB:
término em 23 de abril de 2025 (quarta-feira), às 23h59. 56347/MG)
SESSÃO PRESENCIAL: dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), com ADVOGADO SINVAL DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
150408/MG)
início às 9h, a ser realizada no Plenário 5, localizado no térreo do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
prédio anexo (Av. Getúlio Vargas, 265, Funcionários, Belo TRABALHO
Horizonte/MG).
Conforme estabelece o art. 20, da Resolução SGP nº 208, de 12 de Intimado(s)/Citado(s):
novembro de 2021, os memoriais deverão ser enviados aos - FEDERACAO DE SERVICOS DE MINAS GERAIS - FESERV -
gabinetes dos respectivos desembargadores por e-mail. MG
- FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E
TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMERCIO-MG
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, na aba
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226687
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4197/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região "Serviços - Inscrição para Sustentação Oral" e encaminhada até o
dia 22/04/2025, a teor do disposto no art. 17, da Resolução GP nº
208/2021.
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
https://portal.trt3.jus.br/inter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. net/servicos/inscricao-para-
Presidente
sustentacaooral
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA A Secretaria das Seções Especializadas enviará a confirmação da
1º Vice-Presidente inscrição por e-mail e, em caso de não recebimento, caberá ao
advogado entrar em contato com a Secretaria, pelo telefone 3228-
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE 7262 ou pelo e-mail: sesp@trt3.jus.br.
2º Vice-Presidente
Em caso de sustentação oral realizada à distância (remotamente),
na sessão de julgamento do dia 24/04/2025, deverá ser utilizada
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
exclusivamente a Plataforma de Videoconferência Zoom, conforme
Corregedor
art. 21 da Resolução GP n. 208/2021.
A sessão presencial será realizada na data e horário acima
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO designados, sendo necessário o uso de vestimenta condizente com
Vice-Corregedor o decoro e a formalidade do ato, consoante art. 143, § 3º do
Regimento Interno deste Regional.
Links de acesso à sala de videoconferência da Sessão de
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
Julgamento:
FUNCIONÁRIOS
? Simples: trt3.sesp
BELO HORIZONTE/MG
? Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
CEP: 30112900 Processo Nº AACC-0018085-88.2024.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Marlon de Freitas
Telefone(s) : (31) 3228-7000
Revisor José Marlon de Freitas
AUTOR FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS -
FECOMERCIO-MG
Seção Espec. de Dissídios Coletivos
ADVOGADO MARCELO MARQUES RODRIGUES
Pauta DA CUNHA(OAB: 97584/MG)
Pauta de Julgamento ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA
TRINDADE(OAB: 62129/MG)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
RÉU FEDERACAO DE SERVICOS DE
SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS COLETIVOS (SDC) MINAS GERAIS - FESERV - MG
Pauta da sessão de julgamento da Seção Especializada de ADVOGADO OTONIEL INES SOBRINHO(OAB:
Dissídios Coletivos - SDC do TRT da 3ª Região (a ser realizada nos 76336/MG)
termos da Resolução GP nº 208, de 12 de novembro de 2021, deste RÉU SINTRAPETSHOP MG SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM
Egrégio Regional), disponibilizada no dia 04/04/2025 e publicada no EMPRESAS DE PET SHOP CANIS
dia 07/04/2025: GATIS CLINICAS VETERINARIAS
BANHO E TOSA ESCOLAS DE
SESSÃO VIRTUAL (julgamento no PJe): dias 15, 22 e 23/04/2025, ADESTRAMENTO E HO
iniciando-se às 00h00 do dia 15 de abril de 2025 (terça-feira) e ADVOGADO JOSE ADOLFO MELO(OAB:
término em 23 de abril de 2025 (quarta-feira), às 23h59. 56347/MG)
SESSÃO PRESENCIAL: dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), com ADVOGADO SINVAL DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
150408/MG)
início às 9h, a ser realizada no Plenário 5, localizado no térreo do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
prédio anexo (Av. Getúlio Vargas, 265, Funcionários, Belo TRABALHO
Horizonte/MG).
Conforme estabelece o art. 20, da Resolução SGP nº 208, de 12 de Intimado(s)/Citado(s):
novembro de 2021, os memoriais deverão ser enviados aos - FEDERACAO DE SERVICOS DE MINAS GERAIS - FESERV -
gabinetes dos respectivos desembargadores por e-mail. MG
- FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E
TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMERCIO-MG
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, na aba
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226687