Processo ativo
FEDERACAO NAC DOS TRAB NO COM DE MIN Diante da delegação conferida a este CEJUSC
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000042-36.2025.5.00.0000
Ação: JUDICIAL 53798-A/BA)
Partes e Advogados
Autor(es): FEDERACAO NAC DOS TRAB NO COM DE MIN Diante da delegação c *** FEDERACAO NAC DOS TRAB NO COM DE MIN Diante da delegação conferida a este CEJUSC, TST para os atos, ALEXANDRE DUARTE
Réu(s): COMPANHIA ULTRAGAZ S A A parte reclamada *** COMPANHIA ULTRAGAZ S A A parte reclamada juntou comprovantes de pagamento às fls.
Advogado(s): DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) RECLAMADO, NIVALDO STANKIEWICZ, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF, DF 28648) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DF REQUERENTE, S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE *** DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) RECLAMADO, NIVALDO STANKIEWICZ, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF, DF 28648) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DF REQUERENTE, S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE REQUERIDO, JOAO MACHADO DOS SANTOS, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA Agravado LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A, PAULO SANCHES CAMPOI SOUZA(OAB: 53599, BA), OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, MG, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ACORDO
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Relator Min. Liana Chaib, Vice, Presidente do Tribunal Superior do Tr *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Relator Min. Liana Chaib, Vice, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Parte reclamada: procuração, substabelecimento às fls. 1.274.
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGE *** - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 170
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
(OAB/MG 103726) ALMEIDA (OAB/MG 124974)
AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648) RECLAMADO - NIVALDO STANKIEWICZ
ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF
23165) TutCautAnt 1000042-36.2025.5.00.0000
RECORRIDO - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE Presidência
DADOS (SERPRO) Gabinete da Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esidência
RECORRENTE - FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF REQUERENTE - S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL
23165) ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407)
ADVOGADO - TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE REQUERIDO - JOAO MACHADO DOS SANTOS
(OAB/MG 103726)
Secretaria da Vice-Presidência
RR 0017796-81.2023.5.16.0016 Despacho
Tribunal Pleno
Processo Nº Ag-RRAg-0000089-97.2022.5.05.0192
Gabinete da Presidência Complemento Processo Eletrônico
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Relator Min. Liana Chaib
Agravante KEYLA FRANCA DA SILVA
SILVA CORRÊA DA VEIGA
Advogado Dr. VICTOR CARNEIRO REBOUÇAS
RECORRENTE - FRANCISCO MICHAEL RUFINO DA DA SILVA(OAB: 26248/BA)
Advogado Dr. GERALDO LOPES PORTUGAL
CONCEICAO SILVA NETO(OAB: 24977-A/BA)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA Agravado LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
(OAB/SP 247435) Advogado Dr. BIANCA MACHADO
MENDONÇA(OAB: 28494/BA)
RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
Advogado Dr. FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 53798-A/BA)
Advogado Dr. DEYVSON THIAGO DE
ADVOGADO - PAULO SANCHES CAMPOI SOUZA(OAB: 53599-A/BA)
(OAB/SP 60284) Advogada Dra. EDUARDA SILVA DE
MOURA(OAB: 61081-D/BA)
Advogado Dr. EDSON ALMEIDA RAMOS
NETO(OAB: 61413-A/BA)
RPP 1000040-66.2025.5.00.0000
Vice-Presidência Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete da Vice-Presidência - KEYLA FRANCA DA SILVA
- LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
RELATOR: Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 13/12/2024.
REQUERENTE - FEDERACAO NAC DOS TRAB NO COM DE MIN Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos
E DER DE PETROLEO processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024),
ADVOGADO - OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG
passo a análise da proposição de acordo juntada ao feito.
70728) Minuta de acordo: petições n.ºs 696645/2024-3 e 697045/2024-7.
REQUERIDO - COMPANHIA ULTRAGAZ S A A parte reclamada juntou comprovantes de pagamento às fls.
1.285/1.286.
Partes acordantes: KEYLA FRANCA DA SILVA (parte reclamante)
Rcl 1000041-51.2025.5.00.0000 e LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
Presidência (parte reclamada).
Procuradores devidamente habilitados:
Gabinete da Presidência
Parte reclamante: procuração/substabelecimento à fl. 44;
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Parte reclamada: procuração/substabelecimento às fls. 1.274.
SILVA CORRÊA DA VEIGA Requer a parte reclamada, por meio de petição nos autos a
habilitação dos advogados listados na procuração à fl. 1.282, o que
RECLAMANTE - ALEXANDRE DUARTE
se registra.
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ACORDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
(OAB/MG 103726) ALMEIDA (OAB/MG 124974)
AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648) RECLAMADO - NIVALDO STANKIEWICZ
ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF
23165) TutCautAnt 1000042-36.2025.5.00.0000
RECORRIDO - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE Presidência
DADOS (SERPRO) Gabinete da Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esidência
RECORRENTE - FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF REQUERENTE - S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL
23165) ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407)
ADVOGADO - TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE REQUERIDO - JOAO MACHADO DOS SANTOS
(OAB/MG 103726)
Secretaria da Vice-Presidência
RR 0017796-81.2023.5.16.0016 Despacho
Tribunal Pleno
Processo Nº Ag-RRAg-0000089-97.2022.5.05.0192
Gabinete da Presidência Complemento Processo Eletrônico
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Relator Min. Liana Chaib
Agravante KEYLA FRANCA DA SILVA
SILVA CORRÊA DA VEIGA
Advogado Dr. VICTOR CARNEIRO REBOUÇAS
RECORRENTE - FRANCISCO MICHAEL RUFINO DA DA SILVA(OAB: 26248/BA)
Advogado Dr. GERALDO LOPES PORTUGAL
CONCEICAO SILVA NETO(OAB: 24977-A/BA)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA Agravado LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
(OAB/SP 247435) Advogado Dr. BIANCA MACHADO
MENDONÇA(OAB: 28494/BA)
RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
Advogado Dr. FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 53798-A/BA)
Advogado Dr. DEYVSON THIAGO DE
ADVOGADO - PAULO SANCHES CAMPOI SOUZA(OAB: 53599-A/BA)
(OAB/SP 60284) Advogada Dra. EDUARDA SILVA DE
MOURA(OAB: 61081-D/BA)
Advogado Dr. EDSON ALMEIDA RAMOS
NETO(OAB: 61413-A/BA)
RPP 1000040-66.2025.5.00.0000
Vice-Presidência Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete da Vice-Presidência - KEYLA FRANCA DA SILVA
- LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
RELATOR: Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 13/12/2024.
REQUERENTE - FEDERACAO NAC DOS TRAB NO COM DE MIN Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos
E DER DE PETROLEO processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024),
ADVOGADO - OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG
passo a análise da proposição de acordo juntada ao feito.
70728) Minuta de acordo: petições n.ºs 696645/2024-3 e 697045/2024-7.
REQUERIDO - COMPANHIA ULTRAGAZ S A A parte reclamada juntou comprovantes de pagamento às fls.
1.285/1.286.
Partes acordantes: KEYLA FRANCA DA SILVA (parte reclamante)
Rcl 1000041-51.2025.5.00.0000 e LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
Presidência (parte reclamada).
Procuradores devidamente habilitados:
Gabinete da Presidência
Parte reclamante: procuração/substabelecimento à fl. 44;
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Parte reclamada: procuração/substabelecimento às fls. 1.274.
SILVA CORRÊA DA VEIGA Requer a parte reclamada, por meio de petição nos autos a
habilitação dos advogados listados na procuração à fl. 1.282, o que
RECLAMANTE - ALEXANDRE DUARTE
se registra.
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ACORDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581