Processo ativo
Federação Paulista de Atletismo; Advogado: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1025597-95.2024.8.26.0071
Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025597-95.2024.8.26.0071; Inquérito / Processo
Partes e Advogados
Apelado: Federação Paulista de Atletismo; Advogado: *** Federação Paulista de Atletismo; Advogado: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OA *** Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1025597-95.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025597-95.2024.8.26.0071; Inquérito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. / Processo
/ Recurso Administrativo; Apelante: Municipio de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Federação Paulista de Atletismo; Advogado: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB:
461497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1025599-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025599-22.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: SOLANGE APARECIDA MAEJO; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp -
Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1025728-08.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025728-
08.2016.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Highlander Gonçalves Dias; Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB:
299902/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
(OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1025730-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025730-
94.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim
Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1025733-49.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1025733-49.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal
Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador); Apelada: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim
Gomes (OAB: 281675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1026011-65.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1026011-65.2015.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Luciane Melilo Dilascio
(OAB: 176426/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Fernando dos Santos Paulo; Advogado: Ariovaldo Rachid (OAB: 63580/SP);
Advogada: Karina Cássia Rachid (OAB: 333647/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026061-84.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026061-84.2024.8.26.0309; Promoção / Ascensão;
Apelante: Aline Fabiana Fonte Basso; Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 420241/SP); Advogado: Vladimir
Polízio Junior (OAB: 164302/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB:
139760/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1026066-09.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026066-09.2024.8.26.0309;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Gislaine Aparecida Mendonça; Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio
(OAB: 420241/SP); Advogado: Vladimir Polízio Junior (OAB: 164302/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada:
Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026126-23.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1025597-95.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025597-95.2024.8.26.0071; Inquérito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. / Processo
/ Recurso Administrativo; Apelante: Municipio de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Federação Paulista de Atletismo; Advogado: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB:
461497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1025599-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025599-22.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: SOLANGE APARECIDA MAEJO; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp -
Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1025728-08.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025728-
08.2016.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Highlander Gonçalves Dias; Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB:
299902/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
(OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1025730-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025730-
94.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim
Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1025733-49.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1025733-49.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal
Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador); Apelada: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim
Gomes (OAB: 281675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1026011-65.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1026011-65.2015.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Luciane Melilo Dilascio
(OAB: 176426/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Fernando dos Santos Paulo; Advogado: Ariovaldo Rachid (OAB: 63580/SP);
Advogada: Karina Cássia Rachid (OAB: 333647/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026061-84.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026061-84.2024.8.26.0309; Promoção / Ascensão;
Apelante: Aline Fabiana Fonte Basso; Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 420241/SP); Advogado: Vladimir
Polízio Junior (OAB: 164302/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB:
139760/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1026066-09.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026066-09.2024.8.26.0309;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Gislaine Aparecida Mendonça; Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio
(OAB: 420241/SP); Advogado: Vladimir Polízio Junior (OAB: 164302/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada:
Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026126-23.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º