Processo ativo
2210552-35.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2210552-35.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010837-30.2025.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogad *** Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB:
349541/SP); Agravado: Rv3 Consultores Ltda. (Administrador Judicial); Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210552-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010837-30.2025.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Agravado: Gilcelio dos Santos;
Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210553-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Regional de
Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009272-94.2025.8.26.0011; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ana Maria
Ribeiro (Representando Menor(es)); Advogada: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB: 135328/SP); Agravante: Pietro Ribeiro de
Souza (Menor(es) representado(s)); Advogada: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB: 135328/SP); Agravado: Hapvida Assistência
Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210557-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000720-42.2025.8.26.0076; Revisão; Agravante: G. B. F.; Advogado: Jesus
Antonio da Silva (OAB: 118515/SP); Agravado: E. S. P. S.; Advogado: Joao Victor Rosa Braghin (OAB: 378639/SP); Agravada: C. M.
F. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Joao Victor Rosa Braghin (OAB: 378639/SP); Agravado: E. F. M.; Advogado: Joao Victor
Rosa Braghin (OAB: 378639/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210562-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de São Caetano do Sul; 5ª. Vara Cível; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1003966-34.2025.8.26.0565; Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: L. A. de B. V.; Advogada: Evelyn Hamam Capra Maschio (OAB: 255726/SP); Agravado: A. A. V.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210566-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA;
Foro de Queluz; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000071-39.2024.8.26.0488; Partilha; Agravante: L. S. S.; Advogado: Antonio
Claret Soares (OAB: 134238/SP); Agravada: S. E. da S.; Advogada: Francielen Cristina Moreira Claudio (OAB: 432335/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210573-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026101-35.2025.8.26.0114; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Agravado: Soraya Pereira Pinheiro;
Advogada: Maria Regina Ponce Villela Lima (OAB: 86248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210582-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046152-15.2025.8.26.0002; Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Natalia Gonçalves Evangelista
Decoraçoes – Epp.; Advogado: Guilherme de Nadai Samorinha (OAB: 316468/SP); Agravado: D’ Prado Decoracoes Limitada Epp;
Advogado: Guilherme de Nadai Samorinha (OAB: 316468/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210591-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1066071-84.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: A. A.
M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: M. J. de S.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB:
361873/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210592-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1102867-48.2023.8.26.0002; Inventário e Partilha;
Agravante: LUANA NUNES CAMPOS DE SOUZA (Inventariante); Advogado: André Luiz Borba (OAB: 497469/SP); Advogado: Sergio
Sebastiao Salvador (OAB: 86627/SP); Agravante: Marlene Martins Gonçalves (Espólio); Agravado: O Juízo; Interessada: Simone Correia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB:
349541/SP); Agravado: Rv3 Consultores Ltda. (Administrador Judicial); Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210552-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010837-30.2025.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Agravado: Gilcelio dos Santos;
Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210553-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Regional de
Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009272-94.2025.8.26.0011; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ana Maria
Ribeiro (Representando Menor(es)); Advogada: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB: 135328/SP); Agravante: Pietro Ribeiro de
Souza (Menor(es) representado(s)); Advogada: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB: 135328/SP); Agravado: Hapvida Assistência
Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210557-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000720-42.2025.8.26.0076; Revisão; Agravante: G. B. F.; Advogado: Jesus
Antonio da Silva (OAB: 118515/SP); Agravado: E. S. P. S.; Advogado: Joao Victor Rosa Braghin (OAB: 378639/SP); Agravada: C. M.
F. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Joao Victor Rosa Braghin (OAB: 378639/SP); Agravado: E. F. M.; Advogado: Joao Victor
Rosa Braghin (OAB: 378639/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210562-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de São Caetano do Sul; 5ª. Vara Cível; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1003966-34.2025.8.26.0565; Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: L. A. de B. V.; Advogada: Evelyn Hamam Capra Maschio (OAB: 255726/SP); Agravado: A. A. V.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210566-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA;
Foro de Queluz; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000071-39.2024.8.26.0488; Partilha; Agravante: L. S. S.; Advogado: Antonio
Claret Soares (OAB: 134238/SP); Agravada: S. E. da S.; Advogada: Francielen Cristina Moreira Claudio (OAB: 432335/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210573-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026101-35.2025.8.26.0114; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Agravado: Soraya Pereira Pinheiro;
Advogada: Maria Regina Ponce Villela Lima (OAB: 86248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210582-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046152-15.2025.8.26.0002; Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Natalia Gonçalves Evangelista
Decoraçoes – Epp.; Advogado: Guilherme de Nadai Samorinha (OAB: 316468/SP); Agravado: D’ Prado Decoracoes Limitada Epp;
Advogado: Guilherme de Nadai Samorinha (OAB: 316468/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210591-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1066071-84.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: A. A.
M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: M. J. de S.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB:
361873/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210592-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1102867-48.2023.8.26.0002; Inventário e Partilha;
Agravante: LUANA NUNES CAMPOS DE SOUZA (Inventariante); Advogado: André Luiz Borba (OAB: 497469/SP); Advogado: Sergio
Sebastiao Salvador (OAB: 86627/SP); Agravante: Marlene Martins Gonçalves (Espólio); Agravado: O Juízo; Interessada: Simone Correia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º