Processo ativo
1000037-38.2023.5.02.0320
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000037-38.2023.5.02.0320
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATO *** - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 284
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - KAYLAINE OLIVEIRA DA SILVA 3ª Turma
AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - JURANDIR BAVOSO JUNIOR (OAB/SP 373864) BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAYARA CRISTINA DOS SANTOS
AIRR 1000037-38.2023.5.02.0320 AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
3ª Turma ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MURILO URTADO SABIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/SP 302922)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE GUARULHOS
AGRAVADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO AIRR 1000069-17.2023.5.02.0361
TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - REGIANE GONCALVES MACHADO Gabinete da Presidência
ADVOGADO - AMIR MOURAD NADDI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/SP 318496) SILVA CORRÊA DA VEIGA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE
TRANSPORTES LTDA
AIRR 1000046-06.2023.5.02.0706 ADVOGADO - JOAO HENRIQUE NOVAES ACHOA (OAB/SP
3ª Turma 371350)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - JOSE DONIZETI TERENCIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB/SP 317741)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA (OAB/SP
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO 196134)
AGRAVADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - SABESP AIRR 1000090-13.2023.5.02.0322
AGRAVADO - FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO 3ª Turma
CAMPO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO PAULO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI BENTES CORRÊA
AGRAVADO - SEVERINO BEZERRA QUIXABA AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - ADILSON GUERCHE (OAB/SP 130505) AGRAVADO - ANDRE MARTINS GONSALES
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394172) AGRAVADO - DESTAKE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB/SP AGRAVADO - L ANNUNZIATA & CIA LTDA
166209) ADVOGADO - JACKELINY MARIA DUARTE
ADVOGADO - EDILSON SAO LEANDRO (OAB/SP 136654) (OAB/SP 321931)
ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/ES 31676)
29190) ADVOGADO - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/ES 31676)
ADVOGADO - GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE (OAB/SP CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
160214)
ADVOGADO - MARIANA ALESSANDRA MAGDALENA DE AIRR 1000091-14.2023.5.02.0252
GASPARI (OAB/SP 224453) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 1000064-21.2023.5.02.0320 BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - KAYLAINE OLIVEIRA DA SILVA 3ª Turma
AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - JURANDIR BAVOSO JUNIOR (OAB/SP 373864) BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAYARA CRISTINA DOS SANTOS
AIRR 1000037-38.2023.5.02.0320 AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
3ª Turma ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MURILO URTADO SABIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/SP 302922)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE GUARULHOS
AGRAVADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO AIRR 1000069-17.2023.5.02.0361
TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - REGIANE GONCALVES MACHADO Gabinete da Presidência
ADVOGADO - AMIR MOURAD NADDI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/SP 318496) SILVA CORRÊA DA VEIGA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE
TRANSPORTES LTDA
AIRR 1000046-06.2023.5.02.0706 ADVOGADO - JOAO HENRIQUE NOVAES ACHOA (OAB/SP
3ª Turma 371350)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - JOSE DONIZETI TERENCIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB/SP 317741)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA (OAB/SP
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO 196134)
AGRAVADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - SABESP AIRR 1000090-13.2023.5.02.0322
AGRAVADO - FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO 3ª Turma
CAMPO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO PAULO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI BENTES CORRÊA
AGRAVADO - SEVERINO BEZERRA QUIXABA AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - ADILSON GUERCHE (OAB/SP 130505) AGRAVADO - ANDRE MARTINS GONSALES
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394172) AGRAVADO - DESTAKE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB/SP AGRAVADO - L ANNUNZIATA & CIA LTDA
166209) ADVOGADO - JACKELINY MARIA DUARTE
ADVOGADO - EDILSON SAO LEANDRO (OAB/SP 136654) (OAB/SP 321931)
ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/ES 31676)
29190) ADVOGADO - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/ES 31676)
ADVOGADO - GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE (OAB/SP CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
160214)
ADVOGADO - MARIANA ALESSANDRA MAGDALENA DE AIRR 1000091-14.2023.5.02.0252
GASPARI (OAB/SP 224453) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 1000064-21.2023.5.02.0320 BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100