Processo ativo
0000408-23.2024.8.26.0172
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Identificação
Nº Processo: 0000408-23.2024.8.26.0172
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Feliciano *** Feliciano Lyra Moura
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0000408-23.2024.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000408-23.2024.8.26.0172; Obrigações; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura
(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 320370/SP); Recorrido: Michele Moreira Furquim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001329-33.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0001329-33.2025.8.26.0079; Obrigações; Recorrente: Cpfl Energia S.a; Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Ricardo Cavalcante Farias; Advogado:
Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB: 287818/SP); Advogado: Newton Luís Lapostte (OAB: 263176/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001474-34.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001474-
34.2024.8.26.0238; Espécies de Contratos; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB:
6835/MS); Recorrente: Banco J Safra S/A; Recorrido: SIDNEY DE OLIVEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001477-75.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0001477-75.2025.8.26.0004; Seguro; Recorrente: Itaú Seguros S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
(OAB: 20875/SC); Recorrido: Lucas Alves da Silva; Advogada: Sabrina Cardoso da Silva Alves (OAB: 382896/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002391-70.2023.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002391-70.2023.8.26.0082;
Obrigações; Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Alexandre Paifer Melare; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002835-92.2024.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0002835-92.2024.8.26.0236; Perdas e Danos; Recorrente: Município de Itápolis; Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB:
230847/SP); Requerido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Requerido: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogado:
Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP); Recorrido: David Marques Mariano; Recorrido: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA –
SEINFRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003103-45.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003103-
45.2024.8.26.0011; Indenização por Dano Material; Recorrente: Via Sul Transportes Urbanos Ltda; Advogado: Claudinei de
Souza Mariano (OAB: 293793/SP); Recorrido: Daniel Batista Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003873-38.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0003873-
38.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Sul América Serviços de Saúde S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Recorrido: Israel Gonsalves do Nascimento; Advogado: Jair de Almeida Pimentel (OAB: 348872/SP);
Recorrida: Haidee Dias do Nascimento; Advogado: Jair de Almeida Pimentel (OAB: 348872/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004194-34.2024.8.26.0606; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Suzano; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004194-
34.2024.8.26.0606; Bancários; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Recorrida:
Emilce Maria da Cruz Soares; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005338-09.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0005338-09.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Anhanguera Educacional Participação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0000408-23.2024.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000408-23.2024.8.26.0172; Obrigações; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura
(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 320370/SP); Recorrido: Michele Moreira Furquim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001329-33.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0001329-33.2025.8.26.0079; Obrigações; Recorrente: Cpfl Energia S.a; Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Ricardo Cavalcante Farias; Advogado:
Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB: 287818/SP); Advogado: Newton Luís Lapostte (OAB: 263176/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001474-34.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001474-
34.2024.8.26.0238; Espécies de Contratos; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB:
6835/MS); Recorrente: Banco J Safra S/A; Recorrido: SIDNEY DE OLIVEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001477-75.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0001477-75.2025.8.26.0004; Seguro; Recorrente: Itaú Seguros S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
(OAB: 20875/SC); Recorrido: Lucas Alves da Silva; Advogada: Sabrina Cardoso da Silva Alves (OAB: 382896/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002391-70.2023.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002391-70.2023.8.26.0082;
Obrigações; Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Alexandre Paifer Melare; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002835-92.2024.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0002835-92.2024.8.26.0236; Perdas e Danos; Recorrente: Município de Itápolis; Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB:
230847/SP); Requerido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Requerido: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogado:
Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP); Recorrido: David Marques Mariano; Recorrido: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA –
SEINFRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003103-45.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003103-
45.2024.8.26.0011; Indenização por Dano Material; Recorrente: Via Sul Transportes Urbanos Ltda; Advogado: Claudinei de
Souza Mariano (OAB: 293793/SP); Recorrido: Daniel Batista Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003873-38.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0003873-
38.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Sul América Serviços de Saúde S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Recorrido: Israel Gonsalves do Nascimento; Advogado: Jair de Almeida Pimentel (OAB: 348872/SP);
Recorrida: Haidee Dias do Nascimento; Advogado: Jair de Almeida Pimentel (OAB: 348872/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004194-34.2024.8.26.0606; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Suzano; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004194-
34.2024.8.26.0606; Bancários; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Recorrida:
Emilce Maria da Cruz Soares; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005338-09.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0005338-09.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Anhanguera Educacional Participação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º