Processo ativo
1000068-74.2025.8.26.0480
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Identificação
Nº Processo: 1000068-74.2025.8.26.0480
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Feliciano Lyr *** Feliciano Lyra Moura (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000068-74.2025.8.26.0480; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Presidente Bernardes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000068-74.2025.8.26.0480; Indenização por Dano Mat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erial; Recorrente: Claudinei Guirão Donaire; Advogada: Tamires
Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000098-12.2025.8.26.0480; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presidente Bernardes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000098-12.2025.8.26.0480; Indenização por Dano Material; Recorrente: Helia Marioto; Advogada:
Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra
Moura (OAB: 21714/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000244-09.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000244-
09.2025.8.26.0236; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez
(OAB: 104866/SP); Rcrda/Rcrte: MARIA CECÍLIA DOS SANTOS; Advogado: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB:
472722/SP); Advogado: Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP); Advogada: Monise Pisanelli (OAB: 378252/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000571-66.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000571-66.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogada: Giza Helena Coelho
(OAB: 166349/SP); Recorrido: Julio Cesar Gomes; Advogada: Gisele de Camargo Sales (OAB: 384419/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000583-77.2025.8.26.0038; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000583-
77.2025.8.26.0038; Proteção de dados pessoais; Recorrente: L. M. M.; Advogada: Leila Maria Campos Menezes (OAB: 378804/
SP); Recorrido: P. P. de D. LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000660-54.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000660-54.2025.8.26.0566; Obrigações; Recorrente: Marlene Aparecida Carlos; Advogado: Rafael Galo Alves
Pereira (OAB: 309893/SP); Recorrente: Paula Regina Carlos; Advogado: Rafael Galo Alves Pereira (OAB: 309893/SP); Recorrido:
Emerson Fonseca; Advogado: Emerson Fonseca (OAB: 408267/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000939-11.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000939-
11.2024.8.26.0102; Bancários; Recorrente: George Washington Luiz de Faria; Advogada: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro
(OAB: 44579/BA); Recorrido: Meucashcard Servicos Tecnologicos e Financeiros Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001013-27.2024.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001013-
27.2024.8.26.0244; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Maria Rita Castro Leite Ghigonetto; Advogado: Cristiano
de Andrade Hurtado (OAB: 467095/SP); Recorrente: Ricardo Tadeu Ghigonetto; Advogado: Cristiano de Andrade Hurtado
(OAB: 467095/SP); Recorrido: Jacinto Ricardo Moreira; Advogado: Alessandro Paolantoni (OAB: 96196/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001093-24.2024.8.26.0233; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Ibaté; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001093-
24.2024.8.26.0233; Espécies de Contratos; Recorrente: Maria Graça de Souza Gomes; Advogado: Sergio Tassin (OAB: 390800/
SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000068-74.2025.8.26.0480; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Presidente Bernardes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000068-74.2025.8.26.0480; Indenização por Dano Mat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erial; Recorrente: Claudinei Guirão Donaire; Advogada: Tamires
Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000098-12.2025.8.26.0480; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presidente Bernardes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000098-12.2025.8.26.0480; Indenização por Dano Material; Recorrente: Helia Marioto; Advogada:
Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra
Moura (OAB: 21714/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000244-09.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000244-
09.2025.8.26.0236; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez
(OAB: 104866/SP); Rcrda/Rcrte: MARIA CECÍLIA DOS SANTOS; Advogado: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB:
472722/SP); Advogado: Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP); Advogada: Monise Pisanelli (OAB: 378252/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000571-66.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000571-66.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogada: Giza Helena Coelho
(OAB: 166349/SP); Recorrido: Julio Cesar Gomes; Advogada: Gisele de Camargo Sales (OAB: 384419/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000583-77.2025.8.26.0038; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000583-
77.2025.8.26.0038; Proteção de dados pessoais; Recorrente: L. M. M.; Advogada: Leila Maria Campos Menezes (OAB: 378804/
SP); Recorrido: P. P. de D. LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000660-54.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000660-54.2025.8.26.0566; Obrigações; Recorrente: Marlene Aparecida Carlos; Advogado: Rafael Galo Alves
Pereira (OAB: 309893/SP); Recorrente: Paula Regina Carlos; Advogado: Rafael Galo Alves Pereira (OAB: 309893/SP); Recorrido:
Emerson Fonseca; Advogado: Emerson Fonseca (OAB: 408267/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000939-11.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000939-
11.2024.8.26.0102; Bancários; Recorrente: George Washington Luiz de Faria; Advogada: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro
(OAB: 44579/BA); Recorrido: Meucashcard Servicos Tecnologicos e Financeiros Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001013-27.2024.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001013-
27.2024.8.26.0244; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Maria Rita Castro Leite Ghigonetto; Advogado: Cristiano
de Andrade Hurtado (OAB: 467095/SP); Recorrente: Ricardo Tadeu Ghigonetto; Advogado: Cristiano de Andrade Hurtado
(OAB: 467095/SP); Recorrido: Jacinto Ricardo Moreira; Advogado: Alessandro Paolantoni (OAB: 96196/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001093-24.2024.8.26.0233; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Ibaté; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001093-
24.2024.8.26.0233; Espécies de Contratos; Recorrente: Maria Graça de Souza Gomes; Advogado: Sergio Tassin (OAB: 390800/
SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º