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2197409-76.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2197409-76.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1013025-83.2025.8.26.0100; Indenização por Dano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Feliciano Lyr *** Feliciano Lyra Moura (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Brasil Tecnologia Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197409-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS
MARRONE; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013025-83.2025.8.26.0100; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Julio Cesar Cardoso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravada: Juliana Karolin Cardoso Pereira; Agravado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197410-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076293-53.2021.8.26.0100;
Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Amar Granitos Atacadista; Advogado: Alexander Coelho (OAB: 151555/SP); Advogado:
Fernando Yoshio Iritani (OAB: 276553/SP); Agravado: Fbv Vf e Imobiliaria; Advogado: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/
SP); Agravado: Lsk Engenharia Ltda; Advogada: Anna Carolina Rezek Ferreira (OAB: 367593/SP); Advogada: Joice Ruiz
Bernier (OAB: 126769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197413-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002861-65.2023.8.26.0482;
Duplicata; Agravante: João Paulo Simão Lisboa; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/SP); Advogado: Rafael de
Castro Guedes (OAB: 279382/SP); Agravante: Rafael de Castro Guedes; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/
SP); Advogado: Rafael de Castro Guedes (OAB: 279382/SP); Agravada: Isabel Cristina da Silva; Advogado: Henrique Horacio
Belinotte (OAB: 68265/SP); Agravado: Jonathan Victor da Silva Medeiros; Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/
SP); Interessado: Vm Retifica de Motores Ltda; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197415-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007012-
23.2024.8.26.0191; Indenização por Dano Moral; Agravante: Maria Zilene Francisca Vieira; Advogada: Viviane dos Santos
Rodrigues (OAB: 349332/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197435-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0055285-32.2024.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Banco Sofisa S/A; Advogada: Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP);
Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP); Agravado: Emporio Mixx - FS Comercial de Alimentos Ltda.; Advogado:
Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: EMPÓRIO SUPERMIX
- FS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - LOJA 1; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira
de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: EMPÓRIO SUPERMIX - FS COMERCIAL DE ALIMENTOSLTDA - LOJA 2; Advogado:
Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravada: Maria Christina de
Jesus; Agravado: Wellington Andrade dos Santos; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de
Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: Kicamarao Junior Restaurante e Bar EIRELI; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/
BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: Mix Super Comercial de Alimentos Ltda; Advogado:
Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: Fernanda Sodre de
Andrade; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado:
FJ Serviços e Locações Ltda.; Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado: Maica Mattos Leão (OAB:
61620/BA); Agravado: FJ Comercio Ltda.; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida
(OAB: 72259/BA); Agravado: Fernando Silva de Andrade; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas
Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: Mix Mix Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB:
61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197438-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1012398-
41.2016.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine
(OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravada: Marcilia Lones Gonçalves; Advogado:
Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Advogada: Vivian Andrade Campos Bolsoni (OAB: 313165/SP); Agravada: Claudemir
Domingues Conçalves; Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Agravada: Maria Domingues Catin; Advogado: Andre
Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Agravado: José Domingues Gonçalves Filho; Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Brasil Tecnologia Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197409-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS
MARRONE; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013025-83.2025.8.26.0100; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Julio Cesar Cardoso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravada: Juliana Karolin Cardoso Pereira; Agravado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197410-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076293-53.2021.8.26.0100;
Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Amar Granitos Atacadista; Advogado: Alexander Coelho (OAB: 151555/SP); Advogado:
Fernando Yoshio Iritani (OAB: 276553/SP); Agravado: Fbv Vf e Imobiliaria; Advogado: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/
SP); Agravado: Lsk Engenharia Ltda; Advogada: Anna Carolina Rezek Ferreira (OAB: 367593/SP); Advogada: Joice Ruiz
Bernier (OAB: 126769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197413-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002861-65.2023.8.26.0482;
Duplicata; Agravante: João Paulo Simão Lisboa; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/SP); Advogado: Rafael de
Castro Guedes (OAB: 279382/SP); Agravante: Rafael de Castro Guedes; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/
SP); Advogado: Rafael de Castro Guedes (OAB: 279382/SP); Agravada: Isabel Cristina da Silva; Advogado: Henrique Horacio
Belinotte (OAB: 68265/SP); Agravado: Jonathan Victor da Silva Medeiros; Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/
SP); Interessado: Vm Retifica de Motores Ltda; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197415-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007012-
23.2024.8.26.0191; Indenização por Dano Moral; Agravante: Maria Zilene Francisca Vieira; Advogada: Viviane dos Santos
Rodrigues (OAB: 349332/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197435-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0055285-32.2024.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Banco Sofisa S/A; Advogada: Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP);
Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP); Agravado: Emporio Mixx - FS Comercial de Alimentos Ltda.; Advogado:
Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: EMPÓRIO SUPERMIX
- FS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - LOJA 1; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira
de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: EMPÓRIO SUPERMIX - FS COMERCIAL DE ALIMENTOSLTDA - LOJA 2; Advogado:
Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravada: Maria Christina de
Jesus; Agravado: Wellington Andrade dos Santos; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de
Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: Kicamarao Junior Restaurante e Bar EIRELI; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/
BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: Mix Super Comercial de Alimentos Ltda; Advogado:
Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: Fernanda Sodre de
Andrade; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado:
FJ Serviços e Locações Ltda.; Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado: Maica Mattos Leão (OAB:
61620/BA); Agravado: FJ Comercio Ltda.; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida
(OAB: 72259/BA); Agravado: Fernando Silva de Andrade; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas
Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: Mix Mix Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB:
61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197438-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1012398-
41.2016.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine
(OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravada: Marcilia Lones Gonçalves; Advogado:
Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Advogada: Vivian Andrade Campos Bolsoni (OAB: 313165/SP); Agravada: Claudemir
Domingues Conçalves; Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Agravada: Maria Domingues Catin; Advogado: Andre
Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Agravado: José Domingues Gonçalves Filho; Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º