Processo ativo
1004235-04.2024.8.26.0664
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Identificação
Nº Processo: 1004235-04.2024.8.26.0664
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004235-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrida *** Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrida: Irene Aparecida Murja Brizio; Advogado: Bruno
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004235-04.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004235-
04.2024.8.26.0664; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enominação de
Banco Ficsa S.A); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrida: Irene Aparecida Murja Brizio; Advogado: Bruno
Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004494-71.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004494-71.2025.8.26.0564;
Bancários; Recorrente: FABIO LEWCZUK HUNDERUK; Advogada: Daniele de Assis Santiago Cabral (OAB: 617/RR); Recorrido: Banco
do Brasil S.a; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004864-18.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004864-
18.2024.8.26.0198; Espécies de Contratos; Recorrente: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Finaciadora Pravaler; Advogado: Bruno
Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Recorrente: Noverde Tecnologia e Pagamentos S.a; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce
(OAB: 208459/SP); Recorrida: Vanessa Simas; Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004888-60.2022.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004888-
60.2022.8.26.0604; Obrigações; Recte/Recda: Banco Safra S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Rcrda/Rcrte:
Valéria Gonçalves Migliorini; Advogado: Eduardo Queiroz Machado (OAB: 433314/SP); Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista
Frizarin (OAB: 425761/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004991-84.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004991-84.2024.8.26.0220; Obrigações; Recorrente: Pronto Socorro Conde de Moreira Lima; Advogado: Felipe Mudesto Gomes (OAB:
126663/MG); Advogado: Marcio de Campos Campello Junior (OAB: 114566/MG); Recorrida: Adriana da Silva Teles Leite; Advogado:
Thiago Henrique Conde Y Martin Cebriano (OAB: 365574/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005555-20.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005555-
20.2024.8.26.0590; Anulação; Recorrente: Sidneia Lopes Escobar; Advogada: Yasmin Moraes Garcia da Silva (OAB: 464558/SP);
Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogada: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005859-10.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005859-
10.2024.8.26.0011; Bancários; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida:
Cícera Barboza; Advogado: Pedro Luiz Carneiro de Abrantes (OAB: 41295/CE); Advogado: Pedro Luiz Carneiro de Abrantes (OAB:
41295/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005898-60.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005898-
60.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Bradesco Seguros S.a.; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);
Recorrida: Melissa de Cássia Lehman; Advogada: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006042-59.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006042-59.2024.8.26.0664; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Recorrida:
Sirlei Alves Gonçalves; Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004235-04.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004235-
04.2024.8.26.0664; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enominação de
Banco Ficsa S.A); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrida: Irene Aparecida Murja Brizio; Advogado: Bruno
Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004494-71.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004494-71.2025.8.26.0564;
Bancários; Recorrente: FABIO LEWCZUK HUNDERUK; Advogada: Daniele de Assis Santiago Cabral (OAB: 617/RR); Recorrido: Banco
do Brasil S.a; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004864-18.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004864-
18.2024.8.26.0198; Espécies de Contratos; Recorrente: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Finaciadora Pravaler; Advogado: Bruno
Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Recorrente: Noverde Tecnologia e Pagamentos S.a; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce
(OAB: 208459/SP); Recorrida: Vanessa Simas; Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004888-60.2022.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004888-
60.2022.8.26.0604; Obrigações; Recte/Recda: Banco Safra S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Rcrda/Rcrte:
Valéria Gonçalves Migliorini; Advogado: Eduardo Queiroz Machado (OAB: 433314/SP); Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista
Frizarin (OAB: 425761/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004991-84.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004991-84.2024.8.26.0220; Obrigações; Recorrente: Pronto Socorro Conde de Moreira Lima; Advogado: Felipe Mudesto Gomes (OAB:
126663/MG); Advogado: Marcio de Campos Campello Junior (OAB: 114566/MG); Recorrida: Adriana da Silva Teles Leite; Advogado:
Thiago Henrique Conde Y Martin Cebriano (OAB: 365574/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005555-20.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005555-
20.2024.8.26.0590; Anulação; Recorrente: Sidneia Lopes Escobar; Advogada: Yasmin Moraes Garcia da Silva (OAB: 464558/SP);
Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogada: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005859-10.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005859-
10.2024.8.26.0011; Bancários; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida:
Cícera Barboza; Advogado: Pedro Luiz Carneiro de Abrantes (OAB: 41295/CE); Advogado: Pedro Luiz Carneiro de Abrantes (OAB:
41295/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005898-60.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005898-
60.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Bradesco Seguros S.a.; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);
Recorrida: Melissa de Cássia Lehman; Advogada: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006042-59.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006042-59.2024.8.26.0664; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Recorrida:
Sirlei Alves Gonçalves; Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º