Processo ativo
1000020-18.2025.8.26.0383
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Identificação
Nº Processo: 1000020-18.2025.8.26.0383
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000506-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB *** Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000020-18.2025.8.26.0383; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000020-18.2025.8.26.0383;
Obrigações; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Recorrido:
SERGIO ROBERTO CASTILHO; Advogado: Bruno Garisto Freire (OAB: 359344/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000094-64.2025.8.26.0515; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Rosana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000094-64.2025.8.26.0515;
Repetição do Indébito; Recorrente: Juvenil Leite dos Santos; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada:
Rose de Freitas Ramalho da Silva (OAB: 433929/SP); Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogada:
Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000506-71.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000506-
71.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: EMC SP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Advogado: Lymark Kamaroff (OAB: 109192/RJ);
Advogada: Luciana Vieira da Rosa Siqueira (OAB: 120372/RJ); Recorrida: Priscila Vieira Tadeu de Jesus; Advogada: Juliane Fusco
Conforto (OAB: 367217/SP); Advogado: Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000645-23.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000645-
23.2024.8.26.0016; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Mônica de Mattos Ferraz; Advogada: Mônica de
Mattos Ferraz (OAB: 287623/SP); Recorrido: Recovery do Brasil Consultoria S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:
290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000719-22.2025.8.26.0411; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Pacaembu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000719-22.2025.8.26.0411;
Obrigações; Recorrente: Pagbank Participacoes Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrida: Magda
Menezes dos Santos; Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000794-05.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000794-05.2025.8.26.0268; Obrigações; Recorrente: Bruno Almeida Marques; Advogada: Bruna de França Hungaro (OAB:
115610/PR); Recorrido: Tembici Participações S.a; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Advogado: Felipe Vassallo
Rei (OAB: 183753/RJ); Advogado: Rafael Guimarães Vieites (OAB: 121527/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000800-92.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000800-92.2025.8.26.0306;
Transporte Terrestre; Recorrente: Triunfo Transbrasiliana - Concessionaria de Rodovia S/A; Advogada: Gabriela Cristina Yachel
Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Recorrido: Marcos Cleder
Fedossi da Silva; Advogada: Maria Eduarda Nuno (OAB: 491508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001249-24.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001249-
24.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Expresso Itaramati - S/A; Advogado: Adriano Henrique Luizon (OAB:
160903/SP); Recorrida: Dominga Maria da Conceição da Silva; Advogado: Wesley Rodrigues dos Anjos (OAB: 354728/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001734-34.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Título Extrajudicial; 1001734-34.2024.8.26.0452; Obrigações;
Recorrente: Basile & Requena Farmacia Ltda; Advogado: Fernando Tarossi Basile (OAB: 505670/SP); Recorrida: Mariane de Oliveira
Melo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000020-18.2025.8.26.0383; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000020-18.2025.8.26.0383;
Obrigações; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Recorrido:
SERGIO ROBERTO CASTILHO; Advogado: Bruno Garisto Freire (OAB: 359344/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000094-64.2025.8.26.0515; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Rosana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000094-64.2025.8.26.0515;
Repetição do Indébito; Recorrente: Juvenil Leite dos Santos; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada:
Rose de Freitas Ramalho da Silva (OAB: 433929/SP); Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogada:
Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000506-71.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000506-
71.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: EMC SP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Advogado: Lymark Kamaroff (OAB: 109192/RJ);
Advogada: Luciana Vieira da Rosa Siqueira (OAB: 120372/RJ); Recorrida: Priscila Vieira Tadeu de Jesus; Advogada: Juliane Fusco
Conforto (OAB: 367217/SP); Advogado: Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000645-23.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000645-
23.2024.8.26.0016; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Mônica de Mattos Ferraz; Advogada: Mônica de
Mattos Ferraz (OAB: 287623/SP); Recorrido: Recovery do Brasil Consultoria S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:
290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000719-22.2025.8.26.0411; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Pacaembu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000719-22.2025.8.26.0411;
Obrigações; Recorrente: Pagbank Participacoes Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrida: Magda
Menezes dos Santos; Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000794-05.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000794-05.2025.8.26.0268; Obrigações; Recorrente: Bruno Almeida Marques; Advogada: Bruna de França Hungaro (OAB:
115610/PR); Recorrido: Tembici Participações S.a; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Advogado: Felipe Vassallo
Rei (OAB: 183753/RJ); Advogado: Rafael Guimarães Vieites (OAB: 121527/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000800-92.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000800-92.2025.8.26.0306;
Transporte Terrestre; Recorrente: Triunfo Transbrasiliana - Concessionaria de Rodovia S/A; Advogada: Gabriela Cristina Yachel
Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Recorrido: Marcos Cleder
Fedossi da Silva; Advogada: Maria Eduarda Nuno (OAB: 491508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001249-24.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001249-
24.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Expresso Itaramati - S/A; Advogado: Adriano Henrique Luizon (OAB:
160903/SP); Recorrida: Dominga Maria da Conceição da Silva; Advogado: Wesley Rodrigues dos Anjos (OAB: 354728/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001734-34.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Título Extrajudicial; 1001734-34.2024.8.26.0452; Obrigações;
Recorrente: Basile & Requena Farmacia Ltda; Advogado: Fernando Tarossi Basile (OAB: 505670/SP); Recorrida: Mariane de Oliveira
Melo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º