2149556-71.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
TAVARES; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Cautelar Fiscal; 1024278-
55.2023.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mayara Apude Marçal Fidalgo; Advogado: Felipe
Mano Monteiro do Paço (OAB: 419642/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB:
182100/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/
SP); Interessado: Mixfértil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.; Advogado: André Lopes Apude (OAB: 286024/SP);
Advogado: Bruno Lopes Apude (OAB: 263811/SP); Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP); Interessado:
Marcio Alexandre Augusto; Advogado: Victor Mauad (OAB: 128339/SP); Advogada: Cristiane Mouawad Carvalho (OAB: 216348/
SP); Interessado: Cipriano José Marçal Fidalgo; Advogado: Valdir Caetano Decaro (OAB: 175189/SP); Interessado: Evandro
Luis Ledo Peixoto; Advogado: Felipe Mano Monteiro do Paço (OAB: 419642/SP); Interessado: Bell Assessoria Participações
e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP); Advogado: Felipe Mano Monteiro
do Paço (OAB: 419642/SP); Interessado: Fox Participações, Invetimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Beatriz Cristine Montes Dainese (OAB: 301569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149556-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002053-26.2025.8.26.0077; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Adeno Paulo de Oliveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149585-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1001480-
60.2025.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Nitatori Sociedade de Advogados;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Interessado: Ana Clarice Caldato Araújo;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149595-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005633-69.2025.8.26.0625;
Descontos Indevidos; Agravante: Ediene Rodrigues de Almeida Notari; Advogado: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/
SP); Advogada: Analia Louzada de Mendonça (OAB: 278891/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149600-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005099-75.2025.8.26.0286; Demissão ou
Exoneração; Agravante: Livia Maria de Sousa; Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Agravado: Herculano Castilho
Passos Junior (Prefeito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149606-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1041963-35.2025.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Carlos Eduardo Pereira Madruga; Advogada: Bruna
Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149613-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1004398-70.2024.8.26.0506; Gratificações e
Adicionais; Agravante: Edgard Dantas Lins (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
(OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149623-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1039486-49.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Honorio Amadeu
Neto (OAB: 324587/SP); Agravado: João Manoel Antonio; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Diretor
do Departamento de Recursos Humanos - Derh, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Cogep da Secr M de Gestão-
SG; Advogado: Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º