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Felipe Aparecido Rosa e outro; Advogado: Julio
Limitada; Apelante: Yuri de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1012130-96.2023.8.26.0099
Vara: 2ª Vara
Assunto: Limitada; Apelante: Yuri de Oliveira
Partes e Advogados
Apelado: Felipe Aparecido Rosa e *** Felipe Aparecido Rosa e outro; Advogado: Julio
Apdo: Patrick M *** Patrick Moreira da
Apte: Associa *** Associação São
Advogados e OAB
Advogado: Cesar Augusto Leme (OAB: 443924/SP); Apelado: *** Cesar Augusto Leme (OAB: 443924/SP); Apelado: Felipe Aparecido Rosa e outro; Advogado: Julio
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1012130-96.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012130-96.2023.8.26.0099; Assunto: Limitada; Apelante: Yur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i de Oliveira
Ferreira e outro; Advogado: Cesar Augusto Leme (OAB: 443924/SP); Apelado: Felipe Aparecido Rosa e outro; Advogado: Julio
Cesar Peres Acedo (OAB: 258756/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001738-94.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001738-94.2023.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: S. Z.
e outro; Advogada: Marina Mendes Manoel (OAB: 403476/SP); Advogada: Michele Moreno Palomares (OAB: 213016/SP);
Apelada: Z. C. Z.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Douglas Ribeiro
Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009276-35.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009276-35.2023.8.26.0292; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda:
Priscila da Silva Machado (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Pires Valente (OAB: 495138/SP); Apdo/Apte: Associação São
Francisco Vida; Advogado: Eduardo Kipman Cerqueira (OAB: 154250/SP); Advogada: Jaqueline Fernandes Nunes (OAB:
418391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012029-75.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012029-75.2023.8.26.0320; Assunto: Fixação; Apelante: G.
H. D. de O. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Gabriel Gazetta de Moraes (OAB: 378784/SP); Apelado: T. D. P.;
Advogada: Fernanda Felix Bagnariol (OAB: 202431/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009181-79.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009181-79.2022.8.26.0020; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Apelante: Carlos Roberto Munhoz (Justiça Gratuita); Advogada: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP); Apelado: Claúdio
José Barbisan e outro; Advogado: Victor Guilherme de Carvalho Brunello (OAB: 393962/SP); Apelado: Elizabete Munhoz Fantinato
e outros; Advogada: Juliana Aparecida de Jesus Pires (OAB: 471175/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004746-78.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004746-78.2021.8.26.0220; Assunto: Exoneração; Apelante: J. B. R. da S.; Advogada:
Luziele Cristina Ramos e Souza (OAB: 175038/SP); Advogada: Katy Simone Rivera Hasmann (OAB: 319297/SP); Apelada: E. C.
S. da S.; Advogada: Melissa Billota Moura Ramalho (OAB: 239460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0008431-70.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0008431-70.2024.8.26.0361; Assunto:
Regulamentação de Visitas; Apelante: B. N. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Marcos Martins Pacheco (OAB: 326540/
SP); Apelada: M. R. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Júlia Figueiredo Scaff (OAB: 488061/SP); Interessada: M. R. L. N. (Menor);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000868-43.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000868-43.2024.8.26.0220; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Patrick Moreira da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP); Apdo/Apte: Lote Certo Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Bruno Foltran Cortez (OAB: 344403/SP); Advogada: Ingrid Lopes de Lima (OAB: 436833/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1012130-96.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012130-96.2023.8.26.0099; Assunto: Limitada; Apelante: Yur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i de Oliveira
Ferreira e outro; Advogado: Cesar Augusto Leme (OAB: 443924/SP); Apelado: Felipe Aparecido Rosa e outro; Advogado: Julio
Cesar Peres Acedo (OAB: 258756/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001738-94.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001738-94.2023.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: S. Z.
e outro; Advogada: Marina Mendes Manoel (OAB: 403476/SP); Advogada: Michele Moreno Palomares (OAB: 213016/SP);
Apelada: Z. C. Z.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Douglas Ribeiro
Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009276-35.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009276-35.2023.8.26.0292; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda:
Priscila da Silva Machado (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Pires Valente (OAB: 495138/SP); Apdo/Apte: Associação São
Francisco Vida; Advogado: Eduardo Kipman Cerqueira (OAB: 154250/SP); Advogada: Jaqueline Fernandes Nunes (OAB:
418391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012029-75.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012029-75.2023.8.26.0320; Assunto: Fixação; Apelante: G.
H. D. de O. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Gabriel Gazetta de Moraes (OAB: 378784/SP); Apelado: T. D. P.;
Advogada: Fernanda Felix Bagnariol (OAB: 202431/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009181-79.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009181-79.2022.8.26.0020; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Apelante: Carlos Roberto Munhoz (Justiça Gratuita); Advogada: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP); Apelado: Claúdio
José Barbisan e outro; Advogado: Victor Guilherme de Carvalho Brunello (OAB: 393962/SP); Apelado: Elizabete Munhoz Fantinato
e outros; Advogada: Juliana Aparecida de Jesus Pires (OAB: 471175/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004746-78.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004746-78.2021.8.26.0220; Assunto: Exoneração; Apelante: J. B. R. da S.; Advogada:
Luziele Cristina Ramos e Souza (OAB: 175038/SP); Advogada: Katy Simone Rivera Hasmann (OAB: 319297/SP); Apelada: E. C.
S. da S.; Advogada: Melissa Billota Moura Ramalho (OAB: 239460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0008431-70.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0008431-70.2024.8.26.0361; Assunto:
Regulamentação de Visitas; Apelante: B. N. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Marcos Martins Pacheco (OAB: 326540/
SP); Apelada: M. R. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Júlia Figueiredo Scaff (OAB: 488061/SP); Interessada: M. R. L. N. (Menor);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000868-43.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000868-43.2024.8.26.0220; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Patrick Moreira da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP); Apdo/Apte: Lote Certo Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Bruno Foltran Cortez (OAB: 344403/SP); Advogada: Ingrid Lopes de Lima (OAB: 436833/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º