Processo ativo
2206083-43.2025.8.26.0000
Estupro; Impetrante: F. A. F.; Impetrante: J. A. M. Z.; Paciente: P. C. J.; Advogado: Felipe Araujo
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Identificação
Nº Processo: 2206083-43.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Estupro; Impetrante: F. A. F.; Impetrante: J. A. M. Z.; Paciente: P. C. J.; Advogado: Felipe Araujo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe *** Felipe Araujo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2206083-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15136 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 87-
53.2019.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: F. A. F.; Impetrante: J. A. M. Z.; Paciente: P. C. J.; Advogado: Felipe Araujo
Ferreira (OAB: 462926/SP); Advogado: João Augusto Margherita Zeferino (OAB: 518389/SP)
2206089-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500084-10.2021.8.26.0286; Assunto: Estupro; Paciente: G. R. C.;
Advogado: Marco Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP); Advogado: Agenor Nakazone (OAB: 276256/SP); Advogado: Lucas
Coutinho Miranda Santos (OAB: 309552/SP); Advogada: Amanda Melloni (OAB: 529347/SP); Impetrante: A. M.; Impetrante: L.
C. M. S.; Impetrante: A. N.; Impetrante: M. A. N.
3009118-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500301-60.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Adriano Fernando Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206104-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006744-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Josimar Barboza Jovencio; Advogada: Carolina
Imperio Pozzetti Simoes (OAB: 372808/SP); Impetrante: Carolina Imperio Pozzetti Simoes
2206118-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013112-39.2025.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Renata de Oliveira Silva; Paciente: Lucineia dos Santos Soares; Advogada: Renata de Oliveira
Silva (OAB: 433979/SP)
2206120-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504460-95.2023.8.26.0568; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Sarah Rampel Dantas; Paciente: Cledstone Donizete Matielo; Advogada: Sarah Rampel Dantas
(OAB: 124256/PR)
2206127-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008929-
10.2019.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Gisele Aparecida da Silva Siqueira; Paciente: Luan Henrique Gomes
Ferreira; Advogada: Gisele Aparecida da Silva Siqueira (OAB: 485460/SP)
2206130-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505391-18.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Henrique de Oliveira Andrade; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Impetrante: Helio da Silva Sanches
2206133-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500296-92.2017.8.26.0699; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Paulo Varoto Lopes; Advogada: Julia Caroline Ferreira Santos (OAB: 450776/SP)
2206153-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510346-57.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Gabrielle Franchi Kodaira Vieira; Paciente: Carlos Eduardo da Silva Saraiva; Advogada: Gabrielle Franchi Kodaira
Vieira (OAB: 517803/SP)
2206167-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501177-13.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Stéffane dos Santos Silva; Paciente: Guilherme Henrique Felix; Advogada: Stéffane dos Santos Silva (OAB:
475059/SP)
2206172-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501488-71.2025.8.26.0540; Assunto: Possuir cena de sexo
explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B); Requerente: M. P. do E. de S. P.; Interessado: S. L.;
Requerido: M. J. ( da 2 V. C. - F. de S. A.
2206174-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008263-22.2012.8.26.0286; Assunto: Roubo; Peticionário: Alex Souza Lima;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2206083-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15136 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 87-
53.2019.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: F. A. F.; Impetrante: J. A. M. Z.; Paciente: P. C. J.; Advogado: Felipe Araujo
Ferreira (OAB: 462926/SP); Advogado: João Augusto Margherita Zeferino (OAB: 518389/SP)
2206089-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500084-10.2021.8.26.0286; Assunto: Estupro; Paciente: G. R. C.;
Advogado: Marco Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP); Advogado: Agenor Nakazone (OAB: 276256/SP); Advogado: Lucas
Coutinho Miranda Santos (OAB: 309552/SP); Advogada: Amanda Melloni (OAB: 529347/SP); Impetrante: A. M.; Impetrante: L.
C. M. S.; Impetrante: A. N.; Impetrante: M. A. N.
3009118-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500301-60.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Adriano Fernando Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206104-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006744-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Josimar Barboza Jovencio; Advogada: Carolina
Imperio Pozzetti Simoes (OAB: 372808/SP); Impetrante: Carolina Imperio Pozzetti Simoes
2206118-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013112-39.2025.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Renata de Oliveira Silva; Paciente: Lucineia dos Santos Soares; Advogada: Renata de Oliveira
Silva (OAB: 433979/SP)
2206120-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504460-95.2023.8.26.0568; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Sarah Rampel Dantas; Paciente: Cledstone Donizete Matielo; Advogada: Sarah Rampel Dantas
(OAB: 124256/PR)
2206127-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008929-
10.2019.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Gisele Aparecida da Silva Siqueira; Paciente: Luan Henrique Gomes
Ferreira; Advogada: Gisele Aparecida da Silva Siqueira (OAB: 485460/SP)
2206130-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505391-18.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Henrique de Oliveira Andrade; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Impetrante: Helio da Silva Sanches
2206133-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500296-92.2017.8.26.0699; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Paulo Varoto Lopes; Advogada: Julia Caroline Ferreira Santos (OAB: 450776/SP)
2206153-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510346-57.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Gabrielle Franchi Kodaira Vieira; Paciente: Carlos Eduardo da Silva Saraiva; Advogada: Gabrielle Franchi Kodaira
Vieira (OAB: 517803/SP)
2206167-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501177-13.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Stéffane dos Santos Silva; Paciente: Guilherme Henrique Felix; Advogada: Stéffane dos Santos Silva (OAB:
475059/SP)
2206172-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501488-71.2025.8.26.0540; Assunto: Possuir cena de sexo
explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B); Requerente: M. P. do E. de S. P.; Interessado: S. L.;
Requerido: M. J. ( da 2 V. C. - F. de S. A.
2206174-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008263-22.2012.8.26.0286; Assunto: Roubo; Peticionário: Alex Souza Lima;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º