0000996-42.2024.5.08.0120

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 57
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO FELIPE ARAUJO COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30812/PA)
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE MARIA ELIETE COSTA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BIANCA CRISTINA VON GRAPP
- ESTER BELO MONTEIRO DINIZ(OAB: 29903/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO MARCIO ANDRE MONTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO
ARAUJO(OAB: 30767/PA)
- MUNICIPIO DE BELEM
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO MARIA ELIETE COSTA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000996-42.2024.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BIANCA CRISTINA VON GRAPP
DINIZ(OAB: 29903/PA)
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO MARCIO ANDRE MONTEIRO
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA ARAUJO(OAB: 30767/PA)
RECORRENTE AMANDA ARYTUZIA CORDEIRO RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
MACEDO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO INGRID DO SOCORRO CUNHA DE
LIMA E SILVA(OAB: 28606/PA)
ADVOGADO SALOMAO DA SILVA E SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
32939/PA) - MARIA ELIETE COSTA DE OLIVEIRA
RECORRIDO 50.998.230 IZABEL LEMOS ALMEIDA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO MAURO ALAN MONTEIRO DOS - MUNICIPIO DE BELEM
SANTOS(OAB: 27104/PA)
RECORRIDO DENIS ANDREI GONCALVES DE
BRITO Processo Nº AP-0001049-68.2024.5.08.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDRE FONTES DE MELLO
GONCALVES(OAB: 19538/PA) Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE DINA INACIA DE SOUSA CARVALHO
- 50.998.230 IZABEL LEMOS ALMEIDA ADVOGADO ROBERVAL BORGES CORREA(OAB:
22380/DF)
- AMANDA ARYTUZIA CORDEIRO MACEDO
ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN
- DENIS ANDREI GONCALVES DE BRITO MONREAL(OAB: 76893/PR)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-0000997-84.2024.5.08.0101 CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALDEMIR CORREA MONTEIRO - DINA INACIA DE SOUSA CARVALHO
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA Processo Nº AP-0001084-43.2015.5.08.0202
SILVA(OAB: 32951/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
CORREA(OAB: 39231/PA)
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
AGRAVANTE MARIA DA GLORIA DAMASCENO
ALVES(OAB: 16302/PA)
NASCIMENTO
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
SANTANA(OAB: 11341/PA) AGRAVADO CAIXA ESCOLAR DEUSOLINA
SALLES FARIAS
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO ERICK CEZAR SILVA DE DEUS(OAB:
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
4352/AP)
SILVA(OAB: 32951/PA)
TERCEIRO ELI DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
INTERESSADO
CORREA(OAB: 39231/PA)
TERCEIRO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
INTERESSADO
ALVES(OAB: 16302/PA)
TERCEIRO VALDIRENE BALIEIRO DO
INTERESSADO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDEMIR CORREA MONTEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- CAIXA ESCOLAR DEUSOLINA SALLES FARIAS
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
- ELI DE SOUZA SANTOS
SERVICOS LTDA
- ESTADO DO AMAPA
- TAUA BRASIL PALMA S.A
- MARIA DA GLORIA DAMASCENO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0001004-55.2024.5.08.0011 - VALDIRENE BALIEIRO DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110