Processo ativo
0000985-31.2024.5.08.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000985-31.2024.5.08.0017
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE ARAUJO COSTA(OAB: RECORR *** FELIPE ARAUJO COSTA(OAB: RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 63
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO FELIPE ARAUJO COSTA(OAB: RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
30812/PA) TRANSPETRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA)
ADVOGADO THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA
COUTO DA ROCHA(OAB: 11221/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ANTONIO DE MELLO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - TRANSPETRO
- ANA CRISTINA MELO MUNIZ
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº ROT-0000985-31.2024.5.08.0017
- MUNICIPIO DE BELEM Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Processo Nº ROT-0000971-17.2024.5.08.0124 Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
CASTRO(OAB: 15408/PA)
RECORRENTE NILSON SILVA DE SOUSA
ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA(OAB:
ADVOGADO GABRIELA MARTINS LIMA(OAB: 12268/PA)
37192/PA)
RECORRIDO DAYANNE FATIMA DE LIMA DA
RECORRIDO C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA SILVA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR SILVA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE GUEDES PALHETA(OAB: 17479/PA)
CUBAS(OAB: 62208/PR)
ADVOGADO KAROLINNE GONCALVES DE
LIMA(OAB: 36670/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VITOR RODRIGUES CRUZ(OAB:
19750/PA)
- C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
- NILSON SILVA DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000972-32.2024.5.08.0017 - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DAYANNE FATIMA DE LIMA DA SILVA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Processo Nº RORSum-0000985-58.2024.5.08.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROSENILDA DOS SANTOS
GEMAQUE Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO YARA SILVA DE JESUS Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
CAMPOS(OAB: 17389/PA)
RECORRENTE GLEICE MARIA REIS DE SOUSA
ADVOGADO ADRIANA MIRANDA DA COSTA(OAB:
ADVOGADO JOSE HYRAM SOARES NETO(OAB:
16482/PA)
26631/PA)
RECORRIDO LIDER COMERCIO E INDUSTRIA
RECORRIDO PIPOCA AMERICANA CASTANHEIRA
LTDA.
LTDA
ADVOGADO MAURO RODRIGUES CORREA(OAB:
ADVOGADO LEANDRO ALCIDES DE MOURA
7594/PA)
MOURA(OAB: 31197-A/PA)
ADVOGADO ADRIAN PINHEIRO SOUZA CEI(OAB:
RECORRIDO RONILDO DE JESUS REGO
19586/PA)
ADVOGADO LEANDRO ALCIDES DE MOURA
MOURA(OAB: 31197-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- ROSENILDA DOS SANTOS GEMAQUE
- GLEICE MARIA REIS DE SOUSA
- PIPOCA AMERICANA CASTANHEIRA LTDA
Processo Nº ROT-0000981-97.2024.5.08.0015
- RONILDO DE JESUS REGO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Processo Nº AP-0000986-59.2023.5.08.0111
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRANCISCO ANTONIO DE MELLO
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
GONCALVES
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO SILVIA MARINA RIBEIRO DE
MIRANDA MOURAO(OAB: 5627/PA) AGRAVANTE WELLINGTON THIAGO ALVES
GODOT
ADVOGADO LEONARDO TAKEHIRO LOPES
WATANABE(OAB: 15796-B/PA) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO AGRAVADO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
7510/BA)
RECORRIDO FRANCISCO ANTONIO DE MELLO Intimado(s)/Citado(s):
GONCALVES
ADVOGADO SILVIA MARINA RIBEIRO DE - MAGAZINE LUIZA S/A
MIRANDA MOURAO(OAB: 5627/PA) - WELLINGTON THIAGO ALVES GODOT
ADVOGADO LEONARDO TAKEHIRO LOPES
WATANABE(OAB: 15796-B/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227352
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO FELIPE ARAUJO COSTA(OAB: RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
30812/PA) TRANSPETRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA)
ADVOGADO THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA
COUTO DA ROCHA(OAB: 11221/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ANTONIO DE MELLO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - TRANSPETRO
- ANA CRISTINA MELO MUNIZ
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº ROT-0000985-31.2024.5.08.0017
- MUNICIPIO DE BELEM Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Processo Nº ROT-0000971-17.2024.5.08.0124 Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
CASTRO(OAB: 15408/PA)
RECORRENTE NILSON SILVA DE SOUSA
ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA(OAB:
ADVOGADO GABRIELA MARTINS LIMA(OAB: 12268/PA)
37192/PA)
RECORRIDO DAYANNE FATIMA DE LIMA DA
RECORRIDO C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA SILVA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR SILVA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE GUEDES PALHETA(OAB: 17479/PA)
CUBAS(OAB: 62208/PR)
ADVOGADO KAROLINNE GONCALVES DE
LIMA(OAB: 36670/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VITOR RODRIGUES CRUZ(OAB:
19750/PA)
- C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA
- NILSON SILVA DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000972-32.2024.5.08.0017 - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DAYANNE FATIMA DE LIMA DA SILVA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Processo Nº RORSum-0000985-58.2024.5.08.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROSENILDA DOS SANTOS
GEMAQUE Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO YARA SILVA DE JESUS Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
CAMPOS(OAB: 17389/PA)
RECORRENTE GLEICE MARIA REIS DE SOUSA
ADVOGADO ADRIANA MIRANDA DA COSTA(OAB:
ADVOGADO JOSE HYRAM SOARES NETO(OAB:
16482/PA)
26631/PA)
RECORRIDO LIDER COMERCIO E INDUSTRIA
RECORRIDO PIPOCA AMERICANA CASTANHEIRA
LTDA.
LTDA
ADVOGADO MAURO RODRIGUES CORREA(OAB:
ADVOGADO LEANDRO ALCIDES DE MOURA
7594/PA)
MOURA(OAB: 31197-A/PA)
ADVOGADO ADRIAN PINHEIRO SOUZA CEI(OAB:
RECORRIDO RONILDO DE JESUS REGO
19586/PA)
ADVOGADO LEANDRO ALCIDES DE MOURA
MOURA(OAB: 31197-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- ROSENILDA DOS SANTOS GEMAQUE
- GLEICE MARIA REIS DE SOUSA
- PIPOCA AMERICANA CASTANHEIRA LTDA
Processo Nº ROT-0000981-97.2024.5.08.0015
- RONILDO DE JESUS REGO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Processo Nº AP-0000986-59.2023.5.08.0111
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRANCISCO ANTONIO DE MELLO
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
GONCALVES
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO SILVIA MARINA RIBEIRO DE
MIRANDA MOURAO(OAB: 5627/PA) AGRAVANTE WELLINGTON THIAGO ALVES
GODOT
ADVOGADO LEONARDO TAKEHIRO LOPES
WATANABE(OAB: 15796-B/PA) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO AGRAVADO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
7510/BA)
RECORRIDO FRANCISCO ANTONIO DE MELLO Intimado(s)/Citado(s):
GONCALVES
ADVOGADO SILVIA MARINA RIBEIRO DE - MAGAZINE LUIZA S/A
MIRANDA MOURAO(OAB: 5627/PA) - WELLINGTON THIAGO ALVES GODOT
ADVOGADO LEONARDO TAKEHIRO LOPES
WATANABE(OAB: 15796-B/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227352