0000042-12.2017.5.05.0221

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 29576/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, JUNIOR(OAB: 29688/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
14332/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do 14137/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVADO HALLIBURTON SERVICOS LTDA
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO THIAGO BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 150234/RJ)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e ALCINO FELIZOLA, DIAS(OAB: 92784/RJ)
pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA ELISA COSTA ADVOGADO MARITZA KRAUSS NUNES(OAB:
79776/RJ)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES e pela
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
SILVA(OAB: 235801/RJ)
ADVOGADO LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: 141572/RJ)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000042-12.2017.5.05.0221 - DOMINGOS ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HALLIBURTON SERVICOS LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000233-50.2023.5.05.0511
AGRAVANTE DOMINGOS ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SILVA(OAB: 29576/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) RECORRENTE CESCONETTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) RECORRENTE ROSANGELA MACARIO FONTES
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:
14137/BA) 19389/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: RECORRIDO CESCONETTO INDUSTRIA E
21453/BA) COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) 30007/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA RECORRIDO ROSANGELA MACARIO FONTES
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:
AGRAVANTE HALLIBURTON SERVICOS LTDA 19389/BA)
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
SILVA(OAB: 235801/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZA CARVALHO COSTA(OAB: - CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
141572/RJ) LTDA
ADVOGADO THIAGO BARBOSA DE - ROSANGELA MACARIO FONTES
OLIVEIRA(OAB: 150234/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ) Processo Nº ROT-0000788-58.2023.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARITZA KRAUSS NUNES(OAB:
79776/RJ) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ)
RECORRENTE ANDERSON ROCHA PEREIRA
AGRAVADO DOMINGOS ALVES
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS 22393/BA)
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
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