0000316-35.2012.5.05.0161

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO CABOTO COMERCIAL E MARITIMA ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
LTDA CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
RECORRIDO H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
E INDUSTRIAS LTDA ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
16971/BA) 17034/BA)
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE ADVOGADO KAMILA BORGES AVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LA
JESUS(OAB: 36356/BA) RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
RECORRIDO H DANTAS CONSTRUCAO E ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
REPAROS NAVAIS LTDA 21453/BA)
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
16971/BA) PETROBRAS
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
JESUS(OAB: 36356/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
LIMITADA 59121/RJ)
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: AGRAVADO BARTOLOMEU MELO SANTOS
16971/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
JESUS(OAB: 36356/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
RECORRIDO SULNORTE SERVICOS MARITIMOS ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
LTDA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 17034/BA)
16971/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
JESUS(OAB: 36356/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- ADEMAR MENDES LIMA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
- CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA CASAL(OAB: 26160/BA)
- H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- H DANTAS CONSTRUCAO E REPAROS NAVAIS LTDA 59121/RJ)
- NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL LIMITADA TERCEIRO OSMAR CHAVES DE OLIVEIRA
INTERESSADO FILHO
- SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000316-35.2012.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BARTOLOMEU MELO SANTOS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - OSMAR CHAVES DE OLIVEIRA FILHO
VALVERDE FILHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000347-77.2023.5.05.0611
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
VALVERDE FILHO
14371/MA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
VALVERDE FILHO
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRENTE MARIA CONCEICAO JESUS DOS
AGRAVADO GETULIO CARLOS DE SOUZA
SANTOS
ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
ADVOGADO MOISES VIANA DO
14988/BA)
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
RECORRIDO M CARTOES - ADMINISTRADORA
29378/BA)
DE CARTOES DE CREDITO LTDA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
PETROBRAS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO MARISA LOJAS S.A.
59121/RJ)
ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 275242/SP)
PETROS ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
- GETULIO CARLOS DE SOUZA GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO MBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
Processo Nº AP-0000335-81.2014.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SAX S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
275242/SP)
AGRAVANTE BARTOLOMEU MELO SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417