0000642-20.2022.5.05.0201

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- ANTONIO NUNES Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- ANTONIO URSULINO PEREIRA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRENTE JOSEVAL ALVES BARBOSA
PETROS ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
- JOSE SOBRAL DA COSTA CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
- LAUDELINO RODRIGUES FILHO ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
- LUDGERO DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ALMEIDA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
- LUIZ OSCAR PIMENTA SANTOS SILVA(OAB: 29576/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
Processo Nº ROT-0000642-20.2022.5.05.0201 ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14332/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 14137/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 17034/BA)
RECORRENTE ARILSON ARAUJO CASTRO ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
36280/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 65439/BA)
44698/MG)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO ARILSON ARAUJO CASTRO PETROBRAS
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
BRITO(OAB: 23358/BA) OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 31274/BA)
44698/MG) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ARILSON ARAUJO CASTRO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOSEVAL ALVES BARBOSA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000650-05.2022.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000689-57.2023.5.05.0201
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO KAREN SILVA ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA 32293/BA)
COSTA(OAB: 15871/BA)
ADVOGADO JURANDY ALCANTARA DE
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: FIGUEIREDO NETO(OAB: 36343/BA)
44698/MG)
RECORRIDO ELIZANA DE OLIVEIRA ARAUJO
RECORRENTE MARIA NELI SALES BRANDAO DE
AMORIM ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA - ELIZANA DE OLIVEIRA ARAUJO
COSTA(OAB: 15871/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
44698/MG)
RECORRIDO MARIA NELI SALES BRANDAO DE
AMORIM Processo Nº ROT-0000915-27.2022.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
11047/PB) RECORRENTE MARCELO LIMA SANTOS
ADVOGADO VAIR FERREIRA MACARIO
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 60490/PR)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL LINNE NETTO(OAB:
29263/PR)
- MARIA NELI SALES BRANDAO DE AMORIM
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Processo Nº ROT-0000652-77.2022.5.05.0035 RECORRIDO EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772