Processo ativo
0014943-22.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0014943-22.2024.5.05.0000
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE AUGUST *** FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) - GILSON BISPO DE SENA CORREIA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA - MELRIELE MARTER DA PURIFICACAO
JUNIOR(OAB: 29688/BA) - PETROLEO BRASILE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Processo Nº TutCautAnt-0014943-22.2024.5.05.0000
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14332/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: REQUERENTE VANESSA LAPA MALHEIRO
36280/BA) REQUERIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
PETROBRAS BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
CASAL(OAB: 26160/BA) 3608/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE - VANESSA LAPA MALHEIRO
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0115500-34.2003.5.05.0006
RECORRIDO GILSON BISPO DE SENA CORREIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
70615/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) AGRAVANTE LUCIA MARIA SAO PEDRO DA
PAIXAO
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) AGRAVADO CLAUDIO LUIZ SILVA SOUZA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA AGRAVADO DIAMANTE MODAS LTDA - ME
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
AGRAVADO JOSESUS BENTO DE SOUZA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
AGRAVADO MIQUEIAS SOUZA SILVA
17034/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: - CLAUDIO LUIZ SILVA SOUZA
14137/BA)
- DIAMANTE MODAS LTDA - ME
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
36280/BA) - JOSESUS BENTO DE SOUZA
RECORRIDO MELRIELE MARTER DA - LUCIA MARIA SAO PEDRO DA PAIXAO
PURIFICACAO - MIQUEIAS SOUZA SILVA
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
70615/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SILVA(OAB: 29576/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) 4ª TURMA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
JUNIOR(OAB: 29688/BA) INÍCIO: 25/04/2025 - 9h
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: ENCERRAMENTO: 06/05/2025 - 9h
17034/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 11ª sessão ordinária
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/04/2025 e
14137/BA) encerramento às 9h do dia 06/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: presencial.
36280/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
CASAL(OAB: 26160/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
15659/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) - GILSON BISPO DE SENA CORREIA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA - MELRIELE MARTER DA PURIFICACAO
JUNIOR(OAB: 29688/BA) - PETROLEO BRASILE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Processo Nº TutCautAnt-0014943-22.2024.5.05.0000
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14332/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: REQUERENTE VANESSA LAPA MALHEIRO
36280/BA) REQUERIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
PETROBRAS BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
CASAL(OAB: 26160/BA) 3608/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE - VANESSA LAPA MALHEIRO
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0115500-34.2003.5.05.0006
RECORRIDO GILSON BISPO DE SENA CORREIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
70615/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) AGRAVANTE LUCIA MARIA SAO PEDRO DA
PAIXAO
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) AGRAVADO CLAUDIO LUIZ SILVA SOUZA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA AGRAVADO DIAMANTE MODAS LTDA - ME
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
AGRAVADO JOSESUS BENTO DE SOUZA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
AGRAVADO MIQUEIAS SOUZA SILVA
17034/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: - CLAUDIO LUIZ SILVA SOUZA
14137/BA)
- DIAMANTE MODAS LTDA - ME
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
36280/BA) - JOSESUS BENTO DE SOUZA
RECORRIDO MELRIELE MARTER DA - LUCIA MARIA SAO PEDRO DA PAIXAO
PURIFICACAO - MIQUEIAS SOUZA SILVA
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
70615/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SILVA(OAB: 29576/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) 4ª TURMA
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
JUNIOR(OAB: 29688/BA) INÍCIO: 25/04/2025 - 9h
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: ENCERRAMENTO: 06/05/2025 - 9h
17034/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 11ª sessão ordinária
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/04/2025 e
14137/BA) encerramento às 9h do dia 06/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: presencial.
36280/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
CASAL(OAB: 26160/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
15659/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821