Processo ativo
0000858-19.2011.5.07.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000858-19.2011.5.07.0004
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE BARREIRA UCHOA(OAB: AGRA *** FELIPE BARREIRA UCHOA(OAB: AGRAVANTE AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- FRANCISCO ANTONIO COIMBRA DA SILVA - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
- SERGIO JOSE SANTOS GALDINO DA SILVA
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
- SERGIO JOSE SANTOS GALDINO DA SILVA - ME
Processo Nº AP-0000858-19.2011.5.07.0004
Processo Nº AP-0000848-69.2016.5.07.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
MAIA
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
AGRAVANTE ANA MARIA FACO BARROS MAIA
ADVOGADO FELIPE BARREIRA UCHOA(OAB: AGRAVANTE AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
12639/CE) PINTO
AGRAVADO ANALI RODRIGUES DA CONCEICAO ADVOGADO Francisco Walder de Almeida
Saldanha(OAB: 17322-B/CE)
ADVOGADO AMAIARA CISNE GOMES(OAB:
30473/CE) AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO JOAO GONCALVES DE AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA LIMA
OLIVEIRA(OAB: 5573/CE) ARTEFATOS DE COURO - ME
ADVOGADO JORCEL BORGES DE FRANÇA(OAB:
10890/CE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAPHAEL GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 23298/CE) - ANTONIO DE SOUZA LIMA
TERCEIRO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE - ANTONIO DE SOUZA LIMA ARTEFATOS DE COURO - ME
INTERESSADO REGISTRO DE IMÓVEIS DE - AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PINTO
FORTALEZA
Processo Nº AP-0000863-52.2013.5.07.0010
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANA MARIA FACO BARROS Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- ANALI RODRIGUES DA CONCEICAO SILVA
- CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
FORTALEZA SILVA
AGRAVANTE OSCAR PORTO LINS JUNIOR
Processo Nº AP-0000849-32.2022.5.07.0017 ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CLEUTON DA SILVA CAVALCANTE
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA ADVOGADO JOSE BENEDITO ANDRADE
SANTOS(OAB: 3445/CE)
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA ADVOGADO IVANIZE RODRIGUES DA CRUZ
BASTOS(OAB: 5407/CE)
AGRAVANTE ANA DEBORA ALCANTARA COELHO
BOMFIM AGRAVADO HABITECTO PLANEJAMENTO E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
AGRAVADO ESTACIO PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO HUMBERTO COUTINHO LINS
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) CUSTOS LEGIS 10ª VARA DO TRABALHO DE
FORTALEZA/CE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA Intimado(s)/Citado(s):
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
- 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE
AGRAVADO IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E - CLEUTON DA SILVA CAVALCANTE
FUNDAMENTAL LTDA. - HABITECTO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - HUMBERTO COUTINHO LINS
19976/CE)
- OSCAR PORTO LINS JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Processo Nº AP-0000864-05.2025.5.07.0014
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ESTACIO DE SA LTDA Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: AGRAVANTE GILSON MARTINS CARDOSO
19976/CE) JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
21121/BA) OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA AGRAVADO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
SILVA(OAB: 57360/RS) NORDESTE LTDA
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
BELMONTE(OAB: 155433/RJ) 198602/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANA DEBORA ALCANTARA COELHO BOMFIM - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- ESTACIO PARTICIPACOES S/A - GILSON MARTINS CARDOSO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229523
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- FRANCISCO ANTONIO COIMBRA DA SILVA - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
- SERGIO JOSE SANTOS GALDINO DA SILVA
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
- SERGIO JOSE SANTOS GALDINO DA SILVA - ME
Processo Nº AP-0000858-19.2011.5.07.0004
Processo Nº AP-0000848-69.2016.5.07.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
MAIA
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
AGRAVANTE ANA MARIA FACO BARROS MAIA
ADVOGADO FELIPE BARREIRA UCHOA(OAB: AGRAVANTE AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
12639/CE) PINTO
AGRAVADO ANALI RODRIGUES DA CONCEICAO ADVOGADO Francisco Walder de Almeida
Saldanha(OAB: 17322-B/CE)
ADVOGADO AMAIARA CISNE GOMES(OAB:
30473/CE) AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO JOAO GONCALVES DE AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA LIMA
OLIVEIRA(OAB: 5573/CE) ARTEFATOS DE COURO - ME
ADVOGADO JORCEL BORGES DE FRANÇA(OAB:
10890/CE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAPHAEL GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 23298/CE) - ANTONIO DE SOUZA LIMA
TERCEIRO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE - ANTONIO DE SOUZA LIMA ARTEFATOS DE COURO - ME
INTERESSADO REGISTRO DE IMÓVEIS DE - AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PINTO
FORTALEZA
Processo Nº AP-0000863-52.2013.5.07.0010
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANA MARIA FACO BARROS Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- ANALI RODRIGUES DA CONCEICAO SILVA
- CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
FORTALEZA SILVA
AGRAVANTE OSCAR PORTO LINS JUNIOR
Processo Nº AP-0000849-32.2022.5.07.0017 ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CLEUTON DA SILVA CAVALCANTE
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA ADVOGADO JOSE BENEDITO ANDRADE
SANTOS(OAB: 3445/CE)
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA ADVOGADO IVANIZE RODRIGUES DA CRUZ
BASTOS(OAB: 5407/CE)
AGRAVANTE ANA DEBORA ALCANTARA COELHO
BOMFIM AGRAVADO HABITECTO PLANEJAMENTO E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
AGRAVADO ESTACIO PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO HUMBERTO COUTINHO LINS
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) CUSTOS LEGIS 10ª VARA DO TRABALHO DE
FORTALEZA/CE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA Intimado(s)/Citado(s):
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
- 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE
AGRAVADO IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E - CLEUTON DA SILVA CAVALCANTE
FUNDAMENTAL LTDA. - HABITECTO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - HUMBERTO COUTINHO LINS
19976/CE)
- OSCAR PORTO LINS JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Processo Nº AP-0000864-05.2025.5.07.0014
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ESTACIO DE SA LTDA Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: AGRAVANTE GILSON MARTINS CARDOSO
19976/CE) JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
21121/BA) OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA AGRAVADO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
SILVA(OAB: 57360/RS) NORDESTE LTDA
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
BELMONTE(OAB: 155433/RJ) 198602/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANA DEBORA ALCANTARA COELHO BOMFIM - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- ESTACIO PARTICIPACOES S/A - GILSON MARTINS CARDOSO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229523